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Estado de Minas

STJ libera posse de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.


postado em 20/01/2018 14:11 / atualizado em 20/01/2018 16:40

(foto: Alex Ferreira/Camara dos Deputados)
(foto: Alex Ferreira/Camara dos Deputados)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

O ministro concordou com os argumentos do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo. Ficou determinado que a União, o presidente da República, o Ministério Público Federal e demais autoridades sejam comunicados da decisão, bem como possibilitar sua posse, até o trânsito em julgado da decisão originária.

O presidente Michel Temer está reunido desde a manhã, no Palácio da Alvorada, com os ministros da AGU, Grace Mendonça, e da Justiça, Torquato Jardim. A pauta do encontro, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, refere-se a “assuntos de natureza jurídica”.  O subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também participa do encontro.
 
A posse de Cristiane, marcada para o último dia 9, foi barrada pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, de Niterói (RJ). O presidente Temer tinha acumulado três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2). Ontem, a AGU entrou com o recurso no STJ alegando que a suspensão da posse da deputada tem prejudicado a administração pública.


Viagem

Na segunda-feira, Temer viaja para Zurique, na Suíça, onde pretende ir à Davos, participar do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). Será a primeira vez que um presidente brasileiro participa do evento desde 2014. Temer cumprirá agenda do evento apenas no dia 24, de acordo com assessores palacianos, participando de um painel dedicado a ele pela manhã e de um jantar com empresários à noite organizado pelo Fórum.

O objetivo do emedebista será vender o Brasil para investidores estrangeiros. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem uma agenda cheia que começa na segunda-feira, dia 22, em Londres, e, na sequência segue até o dia 25, em Davos.  O Fórum será aberto oficialmente dia 23 e vai até o dia 26.

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