Rodolfo Costa
postado em 22/01/2018 11:48
O governo não pretende desistir de empossar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho e Emprego. Apesar da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em conceder liminar que suspende a assunção da parlamentar à pasta, o Palácio do Planalto assegura que vai recorrer até as últimas instâncias para tê-la na equipe ministerial.
É o que garante o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Nesta segunda-feira (22/1), ele afirmou que o governo não estuda um "plano B" e não vai recuar. ;O governo mantém a serenidade e, obviamente, insistirá nesta luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente. E temos confiança do bom senso das decisões judiciais que vão, no devido tempo, garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente para exercer a função de ministra do Trabalho;, afirmou.
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, Marun admitiu que seria mais fácil o governo recuar e negociar com o PTB a indicação de outro parlamentar do partido. Mas ressaltou que, neste momento, esse não é o pensamento. ;Um governo que se propõe a fazer as reformas necessárias não pode, em uma questão dessas, que também é basilar, optar pelo caminho mais fácil. Também neste caso, optamos pelo caminho necessário, que é a preservação das prerrogativas constitucionais do presidente da República;, disse.
O governo está confiante de que, em algum momento, conseguirá empossar Cristiane Brasil. Em tom de brincadeira, Marun disse que ;novelas sempre têm um final feliz;. Embora a decisão incomode o Palácio do Planalto, Marun garante que o presidente Michel Temer não está irritado com a situação. ;Ele não demonstra irritação. Obviamente, tinha a intenção de contar já a partir de hoje com o trabalho da futura ministra, mas recebem com serenidade a situação, como seremos e estamos sendo em todas as medidas que adotamos em relação a essa questão;, declarou.
Posse está suspensa desde o dia 8
A posse de Cristiane Brasil está suspensa desde 8 de janeiro, por decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4; Vara Federal de Niterói (RJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 2; Região (TRF-2) manteve o entendimento da primeira instância. A sentença do magistrado foi avaliada por Marun como ;equivocada;. O auxiliar de Temer, no entanto, evitou avaliar da mesma forma decisão de Carmen Lúcia. ;A decisão da ministra não adentra o mérito. É uma decisão técnica;, ponderou.
O governo aguarda, agora, que todo o processo que estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegue ao STF. A decisão de Carmen Lúcia é liminar, e pode ser revista pelo pleno da Suprema Corte. A estratégia da defesa do governo ainda está está sendo definido, afirmou Marun. ;O caminho jurídico cabe e está sendo definido pela área jurídica do governo;, frisou.