Bernardo Bittar
postado em 10/02/2018 08:00
A direção da Polícia Federal pediu à Justiça o afastamento dos quatro integrantes da Polícia Legislativa do Senado Federal que fizeram varreduras nas casas de senadores para tentar encontrar possíveis grampos. A PF acusa os agentes de obstrução da Justiça e intimidação de testemunhas no âmbito da Lava-Jato. O processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), distribuído ao ministro Edson Fachin, e, agora, está com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu vista. A ação envolve suposto desvio de conduta da equipe de segurança do Senado, enquadrada na Operação Métis, que investiga ações com o intuito de atrapalhar apurações da Lava-Jato.
Segundo o STF, a denúncia da Polícia Federal foi feita em agosto do ano passado, transformou-se em processo e só chegou às mãos de Fachin na última quarta-feira, distribuído por prevenção. Entre os agentes que seriam afastados está o chefe da segurança do Senado, Pedro Ricardo de Araújo, e três de seus subordinados. Eles foram acusados de ;atuação ilícita; por terem ido às casas dos senadores Fernando Collor (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), além do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), em busca de escutas ; o que, segundo a PF, pode ter atrapalhado a Lava-Jato. A corporação diz que o ato ;consistia em medida de contrainteligência, ou seja, vasculhar gabinetes e residências ligadas aos parlamentares e identificar possíveis grampos; e pediu que os policiais legislativos sejam impedidos de entrar no Senado Federal.
Desfaçatez
;Como já manifestado nos autos, a desfaçatez e a desinibição dos investigados como se fossem inatingíveis reclama decisão proporcional do Supremo, cabendo ao Judiciário assegurar a ordem pública, paralisando a atuação ilícita deste grupo criminoso, e promover a conveniência da instrução criminal ao blindar as testemunhas dos mais diversos atos intimidatórios;, escreveu o representante da PF no documento enviado ao STF. ;A deflagração da Operação Métis não provocou receio quanto à persecução criminal, muito menos inibiu a Direção da Polícia do Sendo de manter sua estrutura e de realizar atividades de intimidação de testemunhas da PF;, completou.
Policiais do Senado que trabalham diretamente com os acusados se revoltaram com a atitude da PF, alegando que o caso é descabido. ;Soubemos dessa história com surpresa. Pensamos que a suspensão que eles levaram na época em que isso foi revelado na imprensa tinha sido suficiente. Tem até uns PADs (Processos Administrativos) ainda em fase de apuração. A diretoria do Senado falou alguma coisa sobre um processo no Supremo, mas os policiais só souberam quando foram atrás. Não vejo sentido nisso. A Polícia Legislativa atua de maneira condizente com o treinamento dado pelo Senado;, disse um deles.
[SAIBAMAIS]O mal-estar ocorreu, entre outras coisas, porque a Polícia Legislativa precisa cumprir as ordens dos parlamentares. ;Não é como se os caras tivessem sido contratados como seguranças particulares, sabendo que a retirada de escutas teria envolvimento com uma investigação federal. É uma outra história. Estamos em uma casa legislativa, você precisa acreditar que o sistema vai funcionar corretamente. Um senador da República com medo de estar sendo vigiado pedir uma varredura em casa não é incomum. A má coincidência foi esse entrelaço com a Lava-Jato.;
Em 2016, os policiais legislativos denunciados pela PF foram presos por causa das varreduras, que tinham como objetivo retirar escutas telefônicas de imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-congressista ; todos investigados na Operação Lava-Jato. A informação, que deu origem à Operação Métis, partiu de um policial que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público.
O agente afirmou a investigadores que, em quatro ocasiões, equipamentos do Senado foram usados para rastrear escutas em imóveis particulares e funcionais ligados a parlamentares investigados na Lava-Jato. O objetivo, segundo o colaborador, era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas de escuta telefônica e ambiental. Em pelo menos duas ocasiões, as ações foram em São Luís (MA), terra de Lobão Filho, e Curitiba (PR), local de origem de Gleisi.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou ao Correio que consultou a departamento jurídico da Casa e que não encontrou nenhuma notificação aos servidores. A assessoria de imprensa do STF informou que, a princípio, o Senado só deverá ser formalmente notificado caso o ministro Fachin determine o afastamento dos policiais legislativos. A Polícia Federal não deu detalhes do processo. O delegado responsável pela queixa está fazendo uma especialização fora do Brasil e não foi encontrado.