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STF julga, na quinta, pedido de Lula para evitar a prisão após 2ª instância

Defesa encaminhou habeas corpus ao Supremo para evitar que o ex-presidente seja preso após fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4)

Renato Souza
postado em 21/03/2018 15:00
Ex-presidente Lula
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a Corte vai julgar, nesta quinta-feira (22/3), um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele responda em liberdade, em todas as instâncias, o processo relacionado ao tríplex no Guarujá. A magistrada afirmou que a inclusão da análise do habeas corpus na agenda de votações "se deve à urgência" do caso.
Se a maioria dos ministros aceitar os argumentos da defesa, o petista se livra da prisão após condenação em segunda instância, algo que pode acontecer na próxima segunda-feira (26/3), pela Corte de Porto Alegre. Caso o STF não conceda o habeas corpus e, dias depois, o ex-presidente sofra uma derrota por unanimidade no TRF-4, a prisão pode ser decretada na própria segunda.

Julgamento não mudará entendimento do STF

Os advogados de Lula alegam que a prisão antes do término do processo (após o julgamento em todas as instâncias superiores) viola a presunção de inocência, prevista na Constituição Federal, e argumentam que as condenações, pelo juiz Sérgio Moro e depois pelo TRF-4, não foram justas.
O julgamento do habeas corpus de Lula pelos ministros avaliará o caso específico do ex-presidente, não servindo para debater o entendimento do STF sobre a questão. Nos últimos dias, cresceu a movimentação de alguns ministros para que o Supremo reveja sua posição com relação à prisão em segunda instância.
Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello mencionou a possibilidade de algum dos membros da Corte apresentar uma questão de ordem no Plenário para que o tema volte a ser debatido, algo sobre o qual a presidente Cármen Lúcia já se manifestou contrária.

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