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Como o Ceará tem garantido liderança em qualidade de ensino?

Bônus e acompanhamento dos alunos integram a receita bem-sucedida do estado, que tem 77 das 100 melhores escolas do país

Antonio Idilvan Alencar: "Se a proposta pedagógica não for interessante, o tempo integral será um fiasco"

 
Sabe por que o Ceará tem 77 entre as 100 melhores escolas do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação? E, ainda, sete entre os 10 municípios mais bem avaliados pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2017? "Aqui, temos 14º salário", conta o secretário de Educação do estado, Antonio Idilvan Alencar.

Não se trata, porém, de nenhum jogo de perguntas e respostas. O sistema educacional cearense tem se destacado em nível nacional, conforme os principais índices setoriais, graças a uma estratégia pedagógica que inclui incentivos, premiação, autonomia e reciclagem de professores, além de um rígido controle de frequência às aulas. Em Sobral, por exemplo, a relação de alunos faltosos é lida na rádio local.

Para o secretário, entretanto, a União deveria deixar sua posição de somente repassador de recursos. "O papel do governo federal precisa avançar muito nesse caráter de orientação, de estruturar políticas mais consistentes", diz. E fiscalizar se os novos programas que saem do Ministério da Educação (MEC) têm alguma aderência às realidades educacionais dos municípios país afora.

Ao relatar casos de sucesso nas escolas cearenses da rede pública, Alencar explica que o tesouro estadual põe dinheiro adicional, além da fatia constitucional obrigatória, para reforçar as atividades educacionais nos municípios. O montante vai na forma de repasse de materiais e serviços (avaliação de docentes, por exemplo).

Os recursos incluem 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que neste ano representaram cerca de R$ 50 milhões extras, ou 13% acima dos R$ 44 milhões de 2016. Mas a partilha entre os 184 municípios não é igual. "Quanto mais eficiência, mais o município vai receber", afirma.

Tudo começou em 2004, quando o Programa de Alfabetização da Idade Certa (Mais Paic) foi implementado nos primeiros 60 municípios. Três anos depois, cobria todo o estado. Ajudou muito a criação de um sistema de premiação, pelo qual são eleitas as 150 melhores escolas e as 150 com os piores resultados. Cada campeã só recebe o prêmio integral quando ajuda uma das que ficaram embaixo.

De acordo com o secretário, há um bônus, o 14º salário, para quem atinge as metas. Nas 720 escolas do ensino médio existe um sistema de acompanhamento bimestral sobre a quantidade de alunos a caminho da reprovação. Numa ideia importada de Portugal, foi criado o programa "diretor de turma" - um professor tira parte da carga horária para ser diretor da turma, de forma a individualizar o acompanhamento de frequência e de notas.

O ensino profissional também é destaque, com 117 estabelecimentos em período integral. Em 2018, esse número subirá para 228, com 53 cursos técnicos. A cada três escolas, uma é em tempo integral no Ceará desde 2016. Segundo Alencar, não basta, porém, que o aluno fique até 10 horas na sala de aula. "Se a proposta pedagógica não for interessante, o tempo integral será um fiasco."

Com títulos engraçados e de apelo nas redes sociais, há projetos que vão desde o "Enem não tira férias" e "Enem chego junto, chego bem" ao "#chegueiensinomédio" ou "aogostodoaluno", mesclando atividades de lazer e cultura para mais de 400 mil estudantes. Mas a menina dos olhos de Alencar é o Mais Paic, ampliado em 2015 para até o 9º ano, passando a ter seis eixos: gestão municipal, avaliação externa, eixo do fundamental I e II, formação do leitor e educação infantil. 


Sobral é a campeã

Primeira no ranking 2017 do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb), Sobral é destaque em todas as avaliações de ensino das quais participa. Tem nota de 6,2 no índice apurado por organização não-governamental (ONG) sobre o desempenho de cada município brasileiro, com foco na educação básica das redes pública e privada (escala de zero a 10).

Sobral bate as melhores escolas de estados mais ricos, como São Paulo. "A razão desse resultado exitoso é um conjunto de ações de uma política pública educacional que prioriza a meritocracia na seleção dos gestores, qualificação do magistério por meio da formação continuada permanente e a valorização do magistério por meio de gratificações e premiações", explica o secretário de Educação do município, Francisco Herbert Lima.

Ele destaca que uma das contribuições para o sucesso é a avaliação externa, com premiação para profissionais e para própria escola, vinculadas ao cumprimento de metas. Esse programa mobiliza toda a cidade, com comentários "nos mercados ou nos barbeiros", conforme conta. A premiação é feita com recursos extras do governo estadual.

As escolas têm autonomia no gerenciamento de recursos, geralmente para honrar pequenas despesas. "Os gestores de Sobral têm um controle surpreendente sobre o atendimento e a necessidade de vagas em cada etapa de ensino", conta Lima. Toda escola tem internet e vários canais de comunicação com a sociedade. O próprio secretário reserva um dia na semana para ouvir e responder as reclamações.

Vagas em várias escolas

A rede oferta 34,2 mil vagas em 58 escolas municipais de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, sendo quatro de tempo integral nos anos finais do ensino fundamental, além de todas as turmas de creche. Há um controle rígido de frequência em todas as etapas, com índices próximos de zero na evasão escolar. O controle é feito por diário de classe. Há um profissional em cada escola que faz o acompanhamento e contata os responsáveis.

Diariamente, rádios locais recebem listas dos faltosos, ou seja, há empenho da população pelo ensino. "A sociedade se mobiliza, se envolve e considera a educação um patrimônio local", ressalta o secretário. "Existe um reconhecimento social de que gestores e professores são fundamentais para atingir os resultados que orgulham os moradores sobralenses."