CORREIO BRAZILIENSE

O Brasil conseguiu chegar à quinta colocação entre os países que mais sofrem prejuízo com pirataria de softwares no mundo. Os dados do relatório anual da Business Software Alliance (BSA), divulgados este ano, apontam que a perda alcançou a US$ 2,25 bilhões em 2009, mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando o valor chegou a US$ 900 milhões.

Ainda de acordo com o estudo, 56% dos softwares no Brasil não possuem licença, porcentagem acima da média mundial, que é de 43%. As boas notícias da pesquisa são que o país conseguiu diminuir em 8 pontos percentuais o índice e que ainda não está presente na lista dos 30 países com maior uso de programas piratas, sendo este ranking liderado pela Geórgia — país localizado no Cáucaso — com 97%. “O estudo demonstra que os esforços da indústria de software e de autoridades brasileiras para reduzir a pirataria vêm conquistando resultados significativos. A taxa ainda é alta, mas é a menor entre os países do Bric e a segunda menor da América Latina”, afirmou Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil, durante a divulgação do relatório.

No entanto, no mundo, o tamanho do prejuízo não para de crescer. A BSA constatou um aumento de 2% em uso de programas ilegais em relação a 2008. O motivo, aponta o relatório, seria o crescimento do mercado de computadores em países emergentes, como a Índia, a China e o próprio Brasil. Além disso, há uma maior atividade de computadores mais antigos, nos quais softwares não licenciados são maioria, e a crescente sofisticação da pirataria de software e de criminosos.

O estudo mostra ainda que se a pirataria de software caísse para 50% no Brasil, até 2012, o país movimentaria mais US$ 2,9 bilhões no mercado de tecnologia da informação, arrecadaria mais US$ 389 milhões em impostos e geraria 11,5 mil empregos diretos.

O aumento na velocidade da banda larga e o crescente espaço disponível para usuários disponibilizarem arquivos fizeram com que os softwares, que antes eram pirateados por meio de CDs, passassem a ser compartilhados via internet. “Quando comparamos com os anos anteriores, nós vemos esse movimento, o que torna o combate à prática mais complexo ainda”, explica Antônio Eduardo, coordenador do grupo de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

O surgimento de sites de armazenamento e a distribuição rápida de arquivos, como RapidShare e o MegaUpload, também são alvo de operações. A Software & Information Industry Association (SIIA) removeu desse tipo de página 90 mil arquivos de softwares ilegais. Somados, o valor dos programas seria de US$ 75 milhões.

Se não bastasse o compartilhamento, há vários sites especializados em ensinar passo a passo como transformar um programa pago em gratuito, além de fornecer os códigos de acesso para os softwares. “Em 2009, retiramos do ar 313 sites que vendiam ou ofereciam chaves de ativação, além de 19,3 mil anúncios de programas ilegais que estavam na rede”, afirma Eduardo.

No ano passado, a Assembleia Nacional da França adotou a lei Hadopi, que prevê o corte total do acesso à internet na terceira vez que o usuário for pego fazendo downloads ilegais. No entanto, um estudo da organização não governamental Marsouin.org revelou que a lei teve efeitos contrários. De acordo com a pesquisa, apenas 15% dos que já realizavam esse tipo de ação deixaram de baixar arquivos por sites de compartilhamento.

Além disso, entre esses usuários, apenas um terço abandonou a prática totalmente e o restante tem voltado a praticar o ato por meio de streamings ilegais ou download por sites de hospedagem de arquivos.

Para a Abes, o problema da pirataria de programas deve ser combatida em três vertentes: a educativa, a econômica e a repressiva. A primeira visa, em conjunto com outras entidades, realizar um programa para capacitar agentes públicos de todo o Brasil e conscientizar estudantes universitários. A iniciativa já passou por 72 cidades de todo o país, capacitou mais de 5,5 mil agentes públicos, além de 2,3 mil universitários

“Na vertente repressiva, trabalhamos no combate em conjunto com a polícia. Na econômica, nossa ação é junto à indústria e ao governo na flexibilização de preços”, explica Antônio. Leis para coibir a prática também existem e são rígidas, mas não são cumpridas. “Uma empresa que é pega utilizando software ilegal pode pagar uma multa de até 3 mil vezes do valor do produto. A lei existe, mas precisa ser aplicada de forma correta”, afirma.

Computação nas nuvens
As organizações apostam ainda em mudanças de modelos comerciais, como fazem algumas companhias de antivírus. Antes era preciso comprar o software e pagar mais de R$ 100 para obtê-lo. Agora, algumas já comercializam os produtos com assinaturas mensais de R$ 7,90. A computação nas nuvens também aparece como iniciativa para diminuir a prática. “A alteração na forma de venda dos produtos, como no caso do cloud computing, vai colaborar para a diminuição de pirataria em todos os países”, explica Antônio.

Se o preço alto é um dos principais problemas para quem quer comprar um software original, os programas livres de licença surgem como alternativa viável. A organização não governamental BrOffice possui para download gratuito programas de edição de texto, planilhas, apresentação de slides e para trabalhos gráficos.

Os navegadores também possuem versões gratuitas, que, inclusive, chegam a ameaçar a supremacia do Internet Explorer — líder no segmento. O Firefox já foi baixado 1,3 bilhão de vezes desde o lançamento em 2004 e conquistou 24,5% da preferência do público. O Chrome do Google também entra no páreo e se considera o navegador mais rápido entre os existentes.

Nada disso funcionaria sem um sistema operacional. O usuário tem a opção dos OS baseados em Linux. O Ubuntu foi criado por vários profissionais em softwares livres do mundo e está disponível em 24 línguas, inclusive português. Além disso, possui características semelhantes ao Windows, o que torna o uso mais simples para usuários acostumados com o produto da Microsoft.

DECISÃO DA JUSTIÇA
Uma empresa de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito de não indenizar a Microsoft e a Autodesk — empresa que fabrica o AutoCAD — por usar produtos sem licença legal. De acordo com a decisão, as duas companhias “não comprovaram a reciprocidade de proteção dos direitos autorais necessária para a proteção de empresas estrangeiras”. A decisão ainda cabe recurso.