Projeto quer proibir trânsito de veículos no Centro Histórico de Ouro Preto

Proposta é que ruas importantes da cidade sejam fechadas aos domingos. Comerciantes planejam mercado a céu aberto nas vias

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postado em 23/07/2015 09:23

Gustavo Werneck

Depois de Tiradentes, no Campo das Vertentes, chegou a vez de Ouro Preto, na Região Central, fechar vias públicas importantes do Centro Histórico nos fins de semana. Assim, saem de cena os veículos e entram para passear e curtir a paisagem colonial, a pé, os moradores e visitantes. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei, que estabelece a interdição, de forma alternada e aos domingos, das ruas São José e Getúlio Vargas, no Centro, e Bernardo de Vasconcelos e Praça do Antônio Dias, no Bairro Antônio Dias, no Centro Histórico. O objetivo é criar trechos livres para lazer, cultura, entretenimento na cidade que este ano completa 35 anos como patrimônio cultural de humanidade. Enquanto isso, um grupo de comerciantes se mobiliza para tornar a São José e Getúlio Vargas, até o Mercado do Rosário, aos sábados e domingos, num grande mercado a céu aberto, com bares, restaurantes, lojas, música e venda de artesanato.

AFP Photo / Juan Mabromata


De autoria do vereador Chiquinho de Assis(PV), com assinatura do também parlamentar Alysson Gugu (PPS), o projeto de lei, já discutido em audiência pública, seguirá para sanção do prefeito José Leandro Filho (PSSB). “Vai ser um domingo do lado Mocotó o outro do Jacuba”, diz Chiquinho de Assis, numa comparação bem-humorada com a rivalidade histórica nascida na Guerra dos Emboabas, no início do século 18, entre os bairros Antônio Dias, apelidado de Jacuba, área dos paulistas pioneiros e do Pilar, conhecido como Mocotó, e dos antigos portugueses. “Não haverá problema, pois teremos ruas dos dois lados, com alternativa dos locais. Além disso, pesquisas mostram que o turista vai embora no domingo e, com o novo atrativo, poderia ficar mais um tempo na cidade”, observa.

“O projeto tramitava na casa desde 2013 e esperamos que o prefeito sancione a lei. Sabemos que grande parte da comunidade aprova a iniciativa, o que ficou claro na audiência pública sobre o tema, há dois anos, na sede da Associação Comercial de Ouro Preto (Aceop)”, disse o vereador. “A proposta é humanizar as ruas, fomentar o comércio, fortalecer o entretenimento e oferecer fontes de renda, em especial, aos artesãos. Precisamos de locais de convivência. Se São Paulo, aos domingos, consegue fechar a Avenida Paulista, coração econômico do país, por que não conseguiríamos fazer o mesmo em nossas ruas?”, pergunta.

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Conforme o projeto de lei, a interdição das vias ocorrerá das 9h às 20h, não sendo permitido estacionamento ao longo das vias públicas. Em datas especiais, o período poderá ser ampliado mediante decreto municipal.

Entretenimento

Um grupo de comerciantes, com apoio da Aceop, pretender repetir pela terceira vez, neste fim de semana, uma iniciativa para movimentar as ruas São José e Getúlio Vargas. O requerimento solicitando o fechamento das duas vias públicas foi entregue ontem à prefeitura local. “Ouro Preto é uma cidade com pouco entretenimento noturno, então as propostas são muito bem-vindas. E vão atrair o turismo, desde que seja um espaço ordenado, sem ambulantes e camelôs”, diz o presidente da Aceop, Valmir Maximiano.

O impedimento de entrada de veículos ocorreria aos sábados, depois das 14h, e no domingo inteiro, informa Daniel Pinheiro, proprietário de três restaurantes e à frente do projeto Rua São José e Mercado do Rosário, apresentado pelos empresários. “Já fizemos nos dois últimos fins de semana e a receptividade foi muito boa. Estávamos pedindo o alvará toda semana e, agora, enviamos o ofício à prefeitura pedindo a licença por um prazo de 60 dias. Queremos juntar músicos, pintores, inserir os distritos de Ouro Preto, enfim, fazer um grande mercado”, explica Daniel, lembrando que a meta é evitar impactos na região, principalmente à noite.

O secretário de governo Flávio Andrade informa que o Executivo vê com bons olhos a iniciativa do grupo de empresários e explica que a tentativa de fechar o trânsito é antiga. “O prefeito ainda não sancionou o projeto de lei, mas estamos apoiando o dos empresários para o evento nos fins de semana”, diz o secretário.

Laudo detalha ameaça na Getúlio

O secretário de governo de Ouro Preto. Flávio Andrade, adiantou ontem que já tem em mãos um laudo feito pela Fundação Gorceix, encomendado pela prefeitura, sobre a Avenida Getúlio Vargas. A partir do documento técnico, poderão ser feitas as intervenções necessárias. Conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Getúlio Vargas, nos fundo da tradicional Igreja do Pilar, está sob ameaça de desabamento com risco para 12 casarões históricos.

Tiradentes já adota restrição

O prefeito de Tiradentes, Ralph Justino, só tem palavras de incentivo para autoridades, empresários e moradores de Ouro Preto. “No início, pode ser que as pessoas estranhem a novidade, mas depois vão se acostumando e gostando da restrição ao fluxo de veículos e motos”, diz o chefe do executivo. Ele prefere falar em “restrição” em vez de “fechamento” das vias públicas, já que, na cidade da Região do Campo das Vertentes, os moradores da área com proibição de veículos podem sair de casa com seus carros, guardá-los na garagem, da mesma forma que os táxis podem atender pousadas e hotéis.

Com grande número de turistas nestas férias – “mesmo com a crise econômica, há muitos anos não víamos tanto movimento na cidade”, diz o prefeito – Tiradentes está completando três meses de restrição ao trânsito nos fins de semana e feriados. “O resultado tem sido muito bom. As pessoas podem caminhar com tranquilidade, ver os monumentos, enfim, curtir a cidade”, afirma o prefeito, lembrando que, futuramente, a restrição deverá ser ampliada para o Largo das Forras.

Intervenção urbanística

Na próxima semana, começará em Tiradentes uma obra esperada há muito tempo. Trata-se de uma intervenção urbanística para valorizar ainda mais o patrimônio cultural. Com recursos no valor de R$5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Programa de Aceleração do Crescimento (PAC das Cidades Históricas), em convênio assinado com o governo de Minas, será feita a revitalização do piso de pedras da área agora fechada ao trânsito de automóveis e outros locais, como o Largo das Forras e imediações da Igreja da Santíssima Trindade. A expectativa é que a obra dure um ano e meio, com acompanhamento de especialistas do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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