Mais de 1 milhão de pessoas podem ter direito à cidadania portuguesa

Emenda à Lei da Nacionalidade permite que netos de portugueses tenham direito à cidadania lusa, mas a medida precisa ser aprovada pelo presidente para ter efetividade

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postado em 14/08/2015 17:50 / atualizado em 14/08/2015 17:55

Edgar Jiménez/Wikimedia Commons

O Parlamento Português aprovou uma emenda à Lei nº 37/81, a Lei da Nacionalidade, para dar o direito à cidadania lusa a netos de portugueses. O texto atual prevê a necessidade de ter pai ou mãe nascidos no país para tornar-se cidadão. Caso seja aprovada pelo presidente da República de Portugal, a medida beneficiará pelo menos 1 milhão de pessoas no mundo inteiro.

 

De acordo com o texto da emenda, a nacionalidade será concedida a pessoas que tenham, no mínimo, avô ou avó que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa. O procedimento não é automático: o solicitante deverá declarar o desejo de ser português e provar a existência de laços com a comunidade nacional. Após aprovados, os pré-requisitos permitem o registro civil no país.

 

 

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