Na última quarta-feira (28/10), o Senado aprovou o projeto de lei 149/2015, que dispensa a necessidade de visto para estrangeiros entrarem no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada desses turistas deverá ocorrer até o dia 18 de setembro do ano que vem e será válida por 90 dias. O projeto segue para sanção presidencial.
Ele estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Para o ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, a medida tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. ;Representa uma vitória para o setor e vai movimentar destinos de todo o país;, disse. Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês.
Durante um almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no dia 26/10 em São Paulo, o ministro já havia tocado no assunto. ;Estamos falando de um setor que impacta 52 atividades, representa 3,7% do PIB brasileiro e gera mais de 3 milhões de empregos", afirmou. Para ele, a chegada de 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014 é pequena perto do potencial que o país tem e pode alcançar com as Olimpíadas. A isenção de vistos em caráter excepcional e unilateral durante o ano olímpico foi apontada como solução para o Brasil atrair mais estrangeiros. O anfitrião, João Dória, destacou que o turismo é um dos setores que pode se aproveitar do câmbio elevado.
A liberação não estará condicionada à compra de ingressos para assistir modalidades esportivas dos Jogos Rio 2016. A isenção de vistos é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo reunir esforços para projetar o Brasil durante o megaevento, revelando os destinos e a qualidade dos atrativos. Entre as ações, estão também a qualificação de profissionais nas cinco cidades que sediarão o futebol: Brasília, São Paulo, Salvador, Manaus e Belo Horizonte, além da capital Rio de Janeiro.
Com informações do Ministério do Turismo