Desde 21 de setembro, os turistas que quiserem visitar o município de Jericoacoara (CE) deverão pagar a Taxa de Turismo Sustentável, no valor de R$ 5 por dia ou fração. A medida é um tributo instituído pela Lei Complementar N; 107/2015, e é similar ao modelo de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Assim como a ilha pernambucana, Jericoacoara também é uma área de preservação ambiental.
[SAIBAMAIS]O secretário de Turismo, Meio ambiente e Desenvolvimento de Jijoca de Jericoacoara, Ricardo Gusso Wagner, explicou que a implementação da taxa foi uma maneira de controlar o fluxo turístico e a preservação do meio ambiente na Vila. ;Muitos investimentos estão acontecendo nos municípios vizinhos, e isso facilita o acesso à Jericoacoara. Com isso, a quantidade de turistas aumentará, assim como a nossa preocupação com o meio ambiente;, relata. Ainda segundo o secretário, 40% da verba será aplicada em Jericoacoara, em ações de preservação ambiental. Os 60% restantes serão investidos em serviços de limpeza pública, saúde e segurança, inclusive no município de Jijoca.
O valor da taxa pode ser pago tanto na entrada de Jericoacoara quanto em Jijoca. Também é possível entrar na página da Secretaria de Turismo e gerar o boleto para o pagamento. Se a permanência ultrapassar a quantidade de dias informados, um novo boleto deverá ser gerado e pago. Moradores da Vila, deficientes físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos estão isentos de pagar a taxa de turismo sustentável.
A servidora pública Mara Liporaci, 53 anos, conheceu Jericoacoara poucas semanas antes do início da cobrança da taxa, mas afirma que não se incomodaria em pagar a tarifa caso um dia volte a visitar o município. ;Acho justa a cobrança de taxa, mas espero que os governantes deem a destinação correta para o dinheiro, fazendo melhorias na cidade;. Mara viajou para o município para o casamento do filho, que escolheu a Vila devido à ;paisagem paradisíaca;. Já a professora Andréia de Oliveira, 45 anos, acredita que a taxa não é o ideal, mas admite que a medida funciona. Ela viajou com a família para Fernando de Noronha no ano novo de 2009 e ficou encantada com a preservação e o cuidado com a ilha. ;O ideal seríamos que nós, brasileiros, cuidássemos da nossa natureza. Infelizmente precisamos pagar para preservar, mas vi que vale a pena;, observa Andréia.
O Ministério do Turismo afirmou que os municípios tem autonomia para cobrar as taxas, desde que elas sejam instituídas legalmente, constem do Plano Plurianual (PPA) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sejam aprovadas pela Câmara de Vereadores. O Ministério ainda explicou que a renda deve ser destinada preferencialmente à preservação e sustentabilidade dos atrativos do município. Descubra, a seguir, outros paraísos brasileiros que também cobram taxa:
Fernando de Noronha
A ilha cobra a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que foi instituída pela Lei Estadual n; 10.430, de 29 de dezembro de 1989, e modificada pela Lei 11.305, de 28 de dezembro de 1995. A TPA é cobrada para assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas do arquipélago. O valor da taxa é
R$ 68,74 por pessoa e por noite e deve ser pago no aeroporto no momento do desembarque ou pela internet. É recomendável pagar o boleto alguns dias antes da data de vencimento, devido ao prazo para confirmação do pagamento. Além disso, é necessário levar o boleto e o comprovante para Noronha. Crianças de até 4 anos são isentas da taxa. Existe, ainda, a taxa do PARNAMAR (Parque Nacional Marinho), que é cobrada uma única vez e custa R$ 99 para brasileiros e R$ 198 para estrangeiros (valores únicos para ter acesso durante 10 dias). Essa cobrança foi criada a fim de melhorar a acessibilidade, infraestrutura local e dar manutenção nas trilhas e mirantes do parque. Crianças menores de 12 anos e idosos com mais de 60 anos estão isentos.
Ilhabela
Assim como Fernando de Noronha, o município de Ilhabela, em São Paulo, cobra a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Segundo a Lei Municipal n; 547/2007, a TPA é lançada e arrecadada na saída dos veículos do território do município, no terminal de balsas, mediante a expedição de comprovante do pagamento. Os valores são: R$ 7,50 para carros; R$ 3 para motociclistas; R$ 12 para veículos utilitários (kombis/caminhonetes); R$ 45 para micro-ônibus e caminhão; e R$ 57 para ônibus. Só em julho deste ano, o valor de arrecadação chegou a R$ 314.927. A quantia arrecadada é investida em projetos ambientais, como o custeio do sistema operacional e destinação final do lixo.
Balneário Camboriú
Município da região metropolitana da Foz do Rio Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, Balneário Camboriú cobra taxa de entrada para ônibus e vans, conforme a Lei n; 2712, de 10 de maio de 2007. O valor para os ônibus é de R$ 134 para pernoite e R$ 268 só a visita. Para vans a pernoite fica R$ 67, e a visita, R$ 134. A taxa pode ser paga de duas maneiras: no Portal de Informações Turísticas de Balneário Camboriú, localizado logo na entrada do município ; lá é pago no cartão de débito ; e através de um boleto bancário, que pode ser acessado no site da prefeitura (nesse caso é necessário apresentar o comprovante de pagamento no Portal de Informações Turísticas). Segundo a prefeitura, a taxa ajuda a limitar a circulação exagerada de ônibus dentro da cidade.
*Estagiária sob a supervisão de Taís Braga