Educação domiciliar, ainda pouco comum no Brasil, ganha adeptos

Diferente de países como os Estados Unidos, ainda não há regulamentação do método por aqui

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postado em 12/01/2014 08:00 / atualizado em 09/01/2014 18:15

Laisa Queiroz /

 Tina Coelho/Esp. CB/D.A Press
Falta pouco para o ano letivo começar. Nesta época, boa parte das crianças costuma ficar eufórica com a volta para a escola. Essa não é, entretanto, a realidade dos filhos de Darcília dos Reis Mazoni Bueno, 42 anos, e Josué Peixoto Bueno, 52. Os dois decidiram educar toda a sua prole – composta por 10 crianças e adolescentes – dentro de casa.

Enquanto Josué sai para trabalhar como taxista, Darcília, que estudou para ser professora no ensino Normal, coordena os filhos na sala de estar, onde ficam prateleiras cheias de livros, mesas, cadeiras e computadores. “Além do material didático convencional, usamos vários softwares livres”, explica, enquanto Abiel, 9, usa um deles, preenchendo rapidamente os nomes dos estados brasileiros no mapa virtual sem errar um. A mãe ensina os pequenos pela manhã e os mais velhos durante a tarde.

Yael, 19, terminou os estudos no ano passado. Já tem diploma de ensino médio pelo EJA, fez o Enem e passou em dois vestibulares de faculdades particulares. Sua meta, no entanto, é cursar enfermagem em uma universidade pública. “Agora, consigo estudar sozinha para as provas, principalmente pela internet, que fornece muito material, como as vídeo-aulas, que me ajudam muito.”

Segundo a Associação Nacional de ensino Domiciliar (Aned), cerca de mil famílias optaram por esse estilo da vida no Brasil. “Nossa escolha foi devido à falta de segurança e de valores nas escolas, além de uma aprendizagem de baixa qualidade”, justifica Josué. Ainda assim, como a opção pelo ensino domiciliar não está prevista na lei, muitas vezes as famílias enfrentam dificuldade para seguir com o planejamento.

Por meio de ordem judicial, após denúncias ao Conselho Tutelar, Yael foi obrigada a frequentar a escola por cerca de oito meses durante o ensino fundamental. “Eu achei maçante, pois já sabia o conteúdo da minha série. Além disso, fui muito julgada pelos colegas pela minha aparência”, comenta a menina, que tem cabelo comprido e usa lenço na cabeça.

Ameaçados várias vezes de perder a guarda dos filhos, Josué e Darcília não desistiram. Foram morar, há alguns anos, no Paraguai, onde conseguiram manter sua filosofia sem grande dificuldade, enquanto o caso foi arquivado. “Se for preciso, mudo de novo de país, mas não vou desistir daquilo que acredito”, defende Josué.

Legislação

Educar os filhos em casa no Brasil é complicado, devido à falta de amparo legal. Existe um projeto de lei (PL nº 3.179, de 2012), de autoria do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que prevê a inclusão da oferta domiciliar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ainda em construção, o documento pode receber substitutivos.

Para o MEC, a proposta fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Artigo 55, que diz que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular os filhos na rede regular de ensino, e a LDB, citando o Artigo 6º: “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”. Em nota encaminhada ao Correio, o órgão também recorreu ao Código Penal. Segundo o Artigo 246, o abandono intelectual significa “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”.

Prós e contras

A doutora em educação Andrea Ramal conta que, em geral, o ensino domiciliar se dá em famílias que já têm uma vida cultural bastante rica, com hábito de ler e de estudar, o que ajuda muito no aprendizado. “Para esses pais, a escola tradicional, em vez de estimular, inibe a criatividade, forma pessoas pouco preparadas em competências empreendedoras e desestimula o interesse de aprender por apresentar uma didática obsoleta e conteúdos distantes da realidade”, explica.

Ainda assim, para ela, essa não é a melhor opção. “A escola pode ter seus problemas, mas acredito no potencial de renovação da instituição, pois ela conta com profissionais preparados para lecionar, gerenciar grupos de estudantes, orientar pedagogicamente uma turma e organizar um currículo.”

Entre os riscos, está o da baixa socialização. Segundo a educadora, na escola, querendo ou não, a criança precisa aprender a conviver com o diferente, vivenciar e resolver conflitos e formar redes de relacionamento. Para não viver em uma bolha, alguns cuidados devem ser levados em conta para quem opta pelo homeschooling. “Os pais devem ter maturidade para compreender que ficar estudando apenas em casa pode limitar muito e será necessário diversificar as oportunidades de formação com excursões, idas ao museu e teatro com grupos variados”, diz. Para ela, não basta apenas interagir com outras crianças, mas também com outros adultos, com quem elas tenham uma relação diferente da dos pais, como ocorre na escola com o professor.

O advogado Edison Prado de Andrade, doutorando em educação familiar desescolarizada pela Universidade de São Paulo, acredita que deve ser direito dos pais escolher a forma e o local de ensinar os filhos, desde que demonstrem condições para isso. “Especialmente quando a escola não oferece ensino de qualidade, segurança e infraestrutura, eles não deveriam ser obrigados a mandar as crianças para lá”, pontua.

Ele reconhece, no entanto, que deve haver uma fiscalização rigorosa. “A minha proposta é que as famílias que tenham esse desejo possam comunicá-lo aos órgãos de ensino do estado ou do município para que este exerça o controle. Acredito que, além de aplicar uma prova semestralmente para testar o conhecimento dos estudantes, também é necessário que educadores visitem periodicamente as casas para observar as condições e o comportamento da família.” Ainda assim, para Edison, é, também, essencial considerar a vontade das crianças e adolescentes de ir ou não para a escola.­

Em casa

Uma das maiores críticas dos pais que defendem o ensino domiciliar é a falta de participação da família na educação dos filhos. Se você quer estar mais envolvido, confira as dicas de Andrea Ramal:

- Conheça bem o projeto pedagógico da escola

- Participe de todas as reuniões de pais

- Converse bastante com a escola para para expressar dúvidas ou reclamações e receber orientações

- Em casa, construa um ambiente de estudo organizado, com hora para fazer deveres de casa e estudar para as provas

- Incremente essa formação com aspectos que vão além do acadêmico: música, arte e viagens, dentro das possibilidades financeiras de cada família

- Uma boa dica é ver filmes e debater com os filhos, para estimular o raciocínio, a capacidade crítica e a interpretação
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