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Correio Braziliense

Parlamentares afirmam ser favoráveis por "sigilo parcial" das decisões

Eles querem mudanças parciais, que não acabem por completo com o sigilo

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postado em 02/06/2013 06:00 / atualizado em 01/06/2013 21:05

Juliana Colares

Carlos Moura/CB/D.A Press - 28/5/13

Se a proposta de acabar com as votações secretas no Congresso Nacional tivesse o apoio de todos os deputados federais que foram favoráveis à ideia em 2006, 41% dos votos necessários à aprovação da PEC 349 estariam garantidos. Entretanto, parlamentares que disseram “sim” ao projeto, naquele ano, hoje defendem mudanças parciais, que não acabem por completo com o sigilo. É o caso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Em 2006, a proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno com o apoio de 383 parlamentares. Cento e sete deles continuam deputados federais, sendo que 10 foram eleitos para o Senado. A PEC já completou 12 anos de tramitação e ainda não foi votada em segundo turno, na Câmara. A proposição prevê o fim do sigilo em todas as decisões das casas legislativas do país.

Ao Correio, o presidente da Câmara disse que a votação ocorrida há quase sete anos pode ter sido mais emocional do que racional. O ano era de eleição e a Casa sofria pressão popular, dado que, entre 2005 e 2006, absolveu 12 dos 15 parlamentares que tiveram processos de perda de mandato decididos em votações secretas. “Exemplos, comportamentos e atitudes (de 2006 para cá) fizeram a própria Câmara repensar. Não pode ser (uma votação) emocional ou política. Tem que ser racional. Tem que haver uma análise muito bem feita por cada partido e cada parlamentar”, afirma Alves.