Senadores mudam de opinião e fim do voto secreto tem maioria na Casa

Levantamento do Correio mostra que, após as manifestações de junho, muitos senadores mudaram de opinião e passaram a apoiar a transparência nas decisões do Poder Legislativo

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postado em 30/09/2013 06:02 / atualizado em 30/09/2013 08:06

Juliana Braga

Monique Renne/CB/D.A Press


Passados três meses do início das manifestações que tomaram o país, 23 senadores mudaram de opinião sobre o fim do voto secreto. Levantamento feito pelo Correio mostra que, dos 28 que aceitavam acabar com o sigilo para alguns casos, hoje 13 já aceitam a ideia do voto aberto para qualquer tipo de votação. E quatro que eram contra o fim do voto secreto em qualquer circunstância admitem rever suas posições. Com a mudança, a PEC 43/2013, que deve ser analisada pelos parlamentares daqui a duas semanas, teria o quórum exato para ser aprovada.

O Correio fez o mesmo levantamento, com os 81 senadores, em maio. Na época, somente 32 senadores se disseram favoráveis ao fim do sigilo em todas as votações. Entre os demais, 28 admitiram apoiar o voto aberto em algumas possibilidades, oito eram contra e 13 preferiram não se manifestar. Por se tratar de um assunto previsto na Constituição, somente uma proposta de emenda à Carta pode viabilizar a alteração. Mas, para que uma PEC seja aprovada, é preciso o aval de três quintos da Casa, ou seja, 49 votos. No cenário de maio, não haveria votos suficientes para acabar com o sigilo.

Passados quatro meses, 49 senadores admitem votar contra o sigilo e 21 aceitam a mudança para algumas situações — seja para cassação de mandato de parlamentares, seja para a indicação de autoridades ou análise de vetos. Segundo os senadores, além da pressão popular, dois fatores contribuíram para a mudança: a manutenção do mandato deputado preso Natan Donadon e a manutenção do veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.

“O parlamentar está atendendo muito mais a pressão do governo do que a pressão da rua. Na hora em que o voto for aberto, ele vai consultar o sentimento da sociedade. Eu vou votar pelo voto aberto, mudei minha opinião e confesso aqui. Vou me render ao sentimento da sociedade”, justificou o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que analisou o assunto.

Em maio, 13 senadores preferiram não se manifestar sobre o assunto. Desses, sete têm hoje posição favorável ao voto secreto em pelo menos uma circunstância. Até o ex-presidente Fernando Collor de Mello decidiu se posicionar sobre o tema. “O voto secreto é coisa do tempo do ronca. A população tem o direito de acompanhar o comportamento dos seus representantes.”

Mas ainda há aqueles que, apesar de toda a pressão popular, mantêm posição contrária ao fim do voto secreto. “O voto secreto é um instrumento utilizado para proteger as pessoas, tanto quem vota como quem é votado. Se não fosse necessário, o voto do eleitor também não seria secreto”, justifica João Alberto (PMDB-MA). Ele exemplifica lembrando que o sigilo não impediu a cassação dos senadores Demóstenes Torres e Luiz Estevão.