MP orienta pais a pedirem reembolso às operadoras de saúde Ministério Público orienta: os pais que, mesmo sendo conveniados a um plano, tiverem de pagar pelo atendimento médico de seus filhos devem pedir o reembolso do valor diretamente às empresas. O ressarcimento, porém, não será integral e pode até não ocorrer
Helena Mader
Publicação: 30/06/2009 08:45 Atualização: 30/06/2009 09:05
Quem precisar de atendimento pediátrico amanhã vai ficar no prejuízo. Nem todos os planos de saúde são obrigados a reembolsar os pagamentos feitos diretamente aos médicos. A maioria dos convênios deve devolver aos consumidores apenas os preços previstos em tabela — muito inferior aos R$ 90 que serão cobrados hoje por grande parte dos profissionais. Em alguns casos, não há sequer possibilidade de ressarcimento. Os pacientes podem recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para cobrar os seus direitos (leia abaixo).
O promotor de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo acompanha há mais de quatro meses o caos na pediatria do Distrito Federal. Ele recebeu dezenas de reclamações de pais que buscaram atendimento em hospitais particulares, mas encontraram filas e muitas dificuldades. Trajano vê com preocupação a notícia da paralisação dos atendimentos por meio de convênios, prevista para amanhã. “Os médicos têm suas razões, que devem ser analisadas pelas empresas. Mas essa paralisação pode causar muitos prejuízos aos pacientes”, explica o promotor.
Trajano Sousa orienta os clientes de planos de saúde que pagarem por atendimento a pedir o reembolso (1) às empresas. O representante do Ministério Público destaca ainda que os próprios médicos podem ter problemas com o movimento. “Isso vai representar um descumprimento dos contratos com os planos de saúde e as empresas poderão cobrar dos pediatras os prejuízos que porventura tiverem”, finaliza.
“Absurdo”
O militar Roosevelt Torres, 36 anos, está preocupado com o impacto que a eventual suspensão do atendimento pediátrico por meio de convênios pode causar em seu orçamento. Pai de Vinícius, de 6 anos, e Amanda, 2, ele gasta R$ 800 por mês com plano de saúde para ele, os filhos e a mulher. “Não quero ter que pagar consultas pediátricas separadamente, já faço um investimento alto para garantir a saúde da minha família. Seria um absurdo”, diz o militar, que ontem precisou esperar na fila em um hospital da Asa Sul para conseguir atendimento para o filho mais velho, que sofria com mal-estar e vômitos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos serviços prestados pelos planos de saúde, informou que o ressarcimento de despesas depende do tipo de plano de saúde contratado pelo beneficiário. A agência informa ainda que, caso as operadoras não tomem providências, os beneficiários devem entrar em contato com a ANS para registrar a denúncia.
Assim como a pediatria, outras especialidades passam pela mesma dificuldade e podem apresentar falhas no atendimento em breve. Psiquiatria, reumatologia, clínica médica e geriatria são também exemplos de setores em que a consulta se resume, na maioria das vezes, ao encontro entre o médico e o paciente. Na cardiologia, por exemplo, os profissionais sempre solicitam procedimentos como eletrocardiograma ou testes de esforço. E eles representam uma remuneração a mais, o que compensa os baixos valores da consulta. “A consulta com o pediatra é mais longa e envolve toda a família, já que temos que conhecer desde o histórico da gravidez. É preciso que haja uma remuneração específica”, defende o pediatra José Marco Andrade.
1- FIQUE ATENTO
Para solicitar o ressarcimento das despesas com médicos, é importante guardar os recibos e as notas fiscais entregues pelos profissionais. Os clientes devem entrar em contato com o plano de saúde por telefone ou pessoalmente para apresentar a documentação e pedir o dinheiro de volta — somente nos casos em que isso é previsto em contrato.
Negociações caso a caso
A maioria dos representantes dos planos de saúde não quis se manifestar sobre a paralisação de amanhã nem sobre a possibilidade de uma suspensão definitiva dos atendimentos por meio de convênio. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou, por meio da assessoria de imprensa, que as negociações são feitas individualmente por cada empresa e que cabe às operadoras se manifestarem. A Amil e a Golden Cross também foram contatadas, mas ninguém dessas empresas quis comentar o assunto.
O superintendente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Roberto Fontenele, critica a decisão de os hospitais fecharem as emergências por uma questão de redução de lucros. Ele destaca a dificuldade de reajustar a remuneração de apenas uma especialidade, o que poderia gerar descontentamento entre profissionais de outras áreas. “As operadoras não possuem apenas uma especialidade no seu escopo de atendimento. Nosso pensamento é fortalecer o atendimento em consultórios. Além disso, se todos os hospitais se comprometerem a atender a pediatria, o mercado ficará aberto e os profissionais serão devidamente remunerados”, destaca o superintendente da instituição, que reúne 35 entidades no DF, como os planos dos servidores da Caixa, do STF, da Petrobras e da Infraero. (HM)
A quem recorrer
Se tiver problemas com o seu plano, procure os seguintes órgãos:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Telefone: 0800 701 9656
Site: www.ans.gov.br
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Promotoria de Defesa do Consumidor
Endereço: Praça do Buriti, lote 2, edifício do MPDFT, 1º andar
Telefones: 3343-9851 e 3343-9552
Saiba mais...
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“Absurdo”
O militar Roosevelt Torres, 36 anos, está preocupado com o impacto que a eventual suspensão do atendimento pediátrico por meio de convênios pode causar em seu orçamento. Pai de Vinícius, de 6 anos, e Amanda, 2, ele gasta R$ 800 por mês com plano de saúde para ele, os filhos e a mulher. “Não quero ter que pagar consultas pediátricas separadamente, já faço um investimento alto para garantir a saúde da minha família. Seria um absurdo”, diz o militar, que ontem precisou esperar na fila em um hospital da Asa Sul para conseguir atendimento para o filho mais velho, que sofria com mal-estar e vômitos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos serviços prestados pelos planos de saúde, informou que o ressarcimento de despesas depende do tipo de plano de saúde contratado pelo beneficiário. A agência informa ainda que, caso as operadoras não tomem providências, os beneficiários devem entrar em contato com a ANS para registrar a denúncia.
Assim como a pediatria, outras especialidades passam pela mesma dificuldade e podem apresentar falhas no atendimento em breve. Psiquiatria, reumatologia, clínica médica e geriatria são também exemplos de setores em que a consulta se resume, na maioria das vezes, ao encontro entre o médico e o paciente. Na cardiologia, por exemplo, os profissionais sempre solicitam procedimentos como eletrocardiograma ou testes de esforço. E eles representam uma remuneração a mais, o que compensa os baixos valores da consulta. “A consulta com o pediatra é mais longa e envolve toda a família, já que temos que conhecer desde o histórico da gravidez. É preciso que haja uma remuneração específica”, defende o pediatra José Marco Andrade.
1- FIQUE ATENTO
Para solicitar o ressarcimento das despesas com médicos, é importante guardar os recibos e as notas fiscais entregues pelos profissionais. Os clientes devem entrar em contato com o plano de saúde por telefone ou pessoalmente para apresentar a documentação e pedir o dinheiro de volta — somente nos casos em que isso é previsto em contrato.
Negociações caso a caso
A maioria dos representantes dos planos de saúde não quis se manifestar sobre a paralisação de amanhã nem sobre a possibilidade de uma suspensão definitiva dos atendimentos por meio de convênio. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou, por meio da assessoria de imprensa, que as negociações são feitas individualmente por cada empresa e que cabe às operadoras se manifestarem. A Amil e a Golden Cross também foram contatadas, mas ninguém dessas empresas quis comentar o assunto.
O superintendente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Roberto Fontenele, critica a decisão de os hospitais fecharem as emergências por uma questão de redução de lucros. Ele destaca a dificuldade de reajustar a remuneração de apenas uma especialidade, o que poderia gerar descontentamento entre profissionais de outras áreas. “As operadoras não possuem apenas uma especialidade no seu escopo de atendimento. Nosso pensamento é fortalecer o atendimento em consultórios. Além disso, se todos os hospitais se comprometerem a atender a pediatria, o mercado ficará aberto e os profissionais serão devidamente remunerados”, destaca o superintendente da instituição, que reúne 35 entidades no DF, como os planos dos servidores da Caixa, do STF, da Petrobras e da Infraero. (HM)
A quem recorrer
Se tiver problemas com o seu plano, procure os seguintes órgãos:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Promotoria de Defesa do Consumidor
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