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Pagamento por horas extras no Senado somou R$ 6,4 milhões em julho, período de recesso da Casa

Daniela Lima

Publicação: 28/08/2009 08:46 Atualização: 28/08/2009 14:56

A crise no Senado parece longe de um desfecho moralizador. A Casa que convive desde o início do ano com denúncias de atos secretos, suspeitas de nepotismo, engavetamentos sucessivos de processos no Conselho de Ética e cartões vermelhos em plenário gasta em excesso com servidores até no mês do recesso. O pagamento de horas extras em julho, quando a Casa funcionou apenas até o dia 18, chegou a
R$ 6,4 milhões. O valor corresponde a 74,8% do desembolsado em junho, que foi de R$ 8,6 milhões. Numa comparação levando em conta os dias trabalhados, são R$ 359,4 mil em horas extras por dia no mês do recesso contra R$ 278 mil do mês anterior. Os números foram apurados em levantamento feito pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Siga Brasil.

Nos 18 dias de julho, não houve movimentação madrugada adentro no plenário. Em função da crise, as poucas votações que ocorreram eram de consenso entre oposição e base aliada. A prioridade foi para reuniões do Conselho de Ética e para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em sessão conjunta de Câmara e Senado.

Segundo informações da Primeira-Secretaria, responsável pela administração do Senado, o pagamento de horas extras não é permitido durante o recesso, quando a atividade parlamentar inexiste e o trabalho em comissões e em CPIs é interrompido. Apenas despachos internos são realizados.

Para normatizar os trabalhos durante o restante do mês de julho, a partir do início da folga dos senadores, a Direção-Geral teria emitido expediente autorizando setores da Casa a funcionarem em regime de escala. Na Câmara, por exemplo, metade dos servidores trabalhou na primeira semana do recesso. O restante, na segunda.

Os valores registrados em um mês são pagos no salário do mês seguinte. Por isso, as despesas relativas a julho são liquidadas em agosto e assim sucessivamente. Em março, a imprensa noticiou o pagamento irregular, avalizado por ato secreto, de horas extras aos servidores da Casa referentes a janeiro, quando não houve, durante todo o mês, qualquer atividade parlamentar.

O volume de desembolsos acumulados até agosto com horas extras supera, por exemplo, os valores desembolsados com a despesa nos anos de 2004 e 2005, que foram de R$ 47,9 milhões e R$ 56,3 milhões, respectivamente, segundo o Siga Brasil. Este ano, até agora, o serviço extraordinário dos servidores custou à Casa R$ 59,7 milhões.

Veracidade
Questionada pela reportagem sobre os milhões de reais pagos mês a mês em horas extras aos servidores da Casa, a Primeira-Secretaria informou que os números não correspondiam aos registrados pela Diretoria de Recursos Humanos, que havia baseado seus cálculos no sistema de gerenciamento Ergon. A assessoria do órgão foi informada que os números haviam sido pesquisados no Siafi e no portal Siga Brasil, utilizado pelo próprio Senado para coleta de dados divulgados no Portal da Transparência. Após consulta, a Primeira-Secretaria reconheceu a veracidade dos números da reportagem e disse que a discrepância entre os dados seria investigada pela equipe de Recursos Humanos.

O número mais atual divulgado pela Diretoria de RH da Casa é referente ao pagamento de horas extras de maio e soma R$ 6,8 milhões. A quantia é cerca de R$ 1,6 milhões menor do que a registrada pelo Siafi: R$ 8,4 milhões, desembolsados no mês de junho.

Quanto aos valores pagos em julho, a assessoria de imprensa da Primeira-Secretaria explicou que a comparação do valor investido para o pagamento de 18 dias de trabalho com o pago por um mês cheio não deve ser feita, já que alguns servidores estouram a cota máxima de horas extras antes do fim do mês. A assessoria também explicou que o valor máximo pago a um servidor por serviços extraordinários fica em torno de R$ 2,3 mil.