POLUIÇÃO SONORA » Igrejas também terão que seguir lei contra barulho Os templos religiosos que utilizam música e som altos em missas e cultos deverão instalar equipamentos de isolamento acústico para não incomodar a vizinhança. Os que desobedecerem à determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderão ser multados
Elisa Tecles
Publicação: 03/10/2009 07:00 Atualização: 03/10/2009 09:57
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| Igreja batista em Águas Claras: alguns moradores se queixam do barulho da música na hora dos cultos |
A Lei Distrital nº 4.092, que vale desde o ano passado e trata sobre a poluição sonora no DF, abria uma brecha para as igrejas. A norma exige que ambientes internos, em caso de atividade sonora potencialmente poluidora, precisam de tratamento acústico, “exceto os de natureza religiosa”. Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério Público do DF (MPDFT) entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a retirada da expressão que dispensava os templos religiosos do isolamento de som. Na última terça-feira, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) julgou procedente a Adin. Por maioria de votos, os desembargadores decidiram que esse trecho da lei é inconstitucional.
O MP alegou que a exceção da lei distrital fere o princípio da igualdade exigido pela Constituição. Ela contraria ainda a Lei Orgânica do DF, que diz que as normas de preservação ambiental quanto à poluição sonora serão estabelecidas de acordo com o local e a duração da fonte, independentemente da atividade desenvolvida pelo estabelecimento. A Câmara Legislativa, autora da lei, e o GDF ainda podem recorrer da decisão do TJDFT. Caso contrário, a regra passa a valer assim que o acórdão for publicado.
Reclamações sobre poluição sonora são maioria entre o total de queixas registradas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — de janeiro a abril deste ano, foram 327 denúncias de som alto e 200 queixas relacionadas a outros assuntos. Moradores da Quadra 103 de Águas Claras engrossam as estatísticas. Muitos estão insatisfeitos com a intensidade do som da igreja batista que funciona ali. O biólogo Helder Bonfim, 41 anos, tem dificuldades para dormir enquanto os cultos não acabam. “Tem dia em que o culto vai até as 23h com bateria tocando. Eu tenho uma bateria em casa, mas não toco porque sei que incomoda os outros”, comentou.
Janelas fechadas
A estudante Maíra Vilela, 28 anos, mora no primeiro andar do prédio que divide muro com a igreja e também vive com as janelas fechadas. “Parece que o culto é aqui dentro. Os piores dias são quinta, sábado e domingo. O barulho é bem alto, tanto da música quanto do culto em si”, disse. A supervisora da igreja, Maria Elizabete Portugal, explicou que os cultos não passam das 22h e parte dos ensaios musicais acabou. “Eles (músicos) não ensaiam mais aqui. Temos louvor na sexta-feira à noite, mas as pessoas tomam cuidado com o barulho”, disse.
O vice-presidente da Igreja Batista Central de Brasília, o pastor Ricardo Espíndola, defendeu o uso de isolamento em igrejas mantidas em áreas residenciais, contíguas a outras casas. “Temos que servir à comunidade, não incomodar”, comentou. No entanto, ele acredita que algumas igrejas menores não terão condições de arcar com os custos da obra e precisarão diminuir o volume dos encontros.
Fiscalização
Antes da decisão da Justiça, as igrejas não eram obrigadas a ter isolamento acústico, mas tinham que respeitar os níveis de barulho estabelecidos pela lei. A intensidade máxima do som varia de acordo com a destinação do setor onde funciona o templo (veja quadro). “A igreja pode ser autuada como qualquer outro estabelecimento. Pode continuar funcionando, mas a fonte de emissão sonora é interditada”, explicou o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior. O órgão tem apenas três fiscais para conferir as queixas de poluição sonora no DF.
Com a mudança da lei, a renovação do alvará dos templos religiosos só será feita se o estabelecimento comprovar o tratamento acústico. O trabalho das administrações regionais será exigir um laudo técnico antes de fornecer a documentação. Este ano, o Ibram interditou um templo na Estrutural, que promovia cultos até as 4h, e outro no Sudoeste.
O número
R$ 2o mil
Valor máximo da multa para os templos que não se enquadrarem na nova determinação.
Saúde afetada
O barulho em alguns templos se iguala ao de uma grande indústria e, em certos casos, chega a ser prejudicial à saúde. O diretor do curso de física da Universidade Católica de Brasília (UCB), Sérgio Garavelli, orientou a medição do som de algumas igrejas em 2007 e chegou a resultados alarmantes. Duas delas ultrapassaram o nível de 90 decibéis em ambiente interno — a passagem do metrô marca 100dB e uma rua com trânsito pesado pode chegar a 90dB. Durante as celebrações nos locais pesquisados, o valor mais baixo encontrado foi de 88,1dB. Pessoas que trabalham em ambientes com mais de 90dB precisam usar equipamentos de proteção para evitar danos à saúde.
Quando o som está acima de 65dB, começam os primeiros transtornos. Aumentam o batimento cardíaco e o nível de adrenalina no organismo. “Isso provoca principalmente estresse, que, a longo prazo, pode prejudicar no sono. A pessoa fica incomodada para descansar, estudar, dormir ou ver televisão”, explicou Garavelli. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina que o som até 40dB é confortável para cultos religiosos — o limite aceitável é de 50dB. A lei do DF alega que a poluição sonora acima de 80dB pode provocar úlcera, irritação, desequilíbrios psicológicos, derrame cerebral e perdas auditivas, entre outros problemas.
A solução para o som alto é o isolamento acústico dos edifícios. Segundo Garavelli, em prédios em construção, o valor representa 5% do custo da obra e, nos já prontos, até 20%. Uma empresa consultada pelo Correio informou que um isolamento acústico médio custa cerca de R$ 65 por metro quadrado. (ET)
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Esta matéria tem: (43) comentários
Autor: Carlos Lins
Esta lei só será aplicada contra igreja evangélicas. É mais uma perseguição contra o crescimento evangélico no país. Engraçado como shows, bares e outros barulhos não são incomodos pela lei. Mais uma lei facista e racista, que persegue o povo evangélico neste país.
Autor: Marcelo alvares
sobre poluição sonora,não adianta reclamar,,,,moro no lago ,QI 07..nos finais de semana niguem dorme,com brarulho vindo da orla do lago....e adm de brasila deu alvará a boate,,,vila do tenis...fazer o que? não tem a quem reclamar...o barulho é infernal "musica eletronica,,,de sexta a domingo....
Autor: mauricio santos
Parabéns ao MPU para fazer valer o "Princípio da Igualdade" no que determina a Lei 4.092, porém na CLN 312 os moradores das quadras residenciais tem sido obrigados a aguentar muito barulho de música produzida por estabelecimentos comerciais, além da ocupação de áreas públicas. Cade a fiscalização ?
Autor: Chesley Rocha
Sinceramente, tem igrejas que abusam! sou cristão e reconheço que ha igrejas que naum tem bom senso, espero que essa lei puna os errados, sejam igrejas, bares, lanchonetes, boates etc.. todos merecemos respeito e descanso em nossas casas!
Autor: Marcelo M.
... Continuação 3... ...Façam-me o favor! Por que a sociedade não toma vergonha na cara, para se ser alienada e passa a exigir o cumprimento integral de TODAS as leis?
Autor: Marcelo M.
... Continuação 2... ...e ficaram dançando, gritando e fumando "baseados" no meio da rua. Quando tentamos chamar a polícia, o que ouvimos foi: "esta não é uma infração grave - não podemos atender a este chamado"...
Autor: Marcelo M.
Continuação... Espero que esta não seja apenas mais uma das muitas leis que são ignoradas (e não estou me referindo só à igrejas). Há alguns meses, à 1h da manhã, parou um grupo de adolescentes visivelmente alterados (álcool? drogas?) aqui em frente de casa; ligaram o som do carro no último volume...
Autor: Marcelo M.
Lendo os comentários, notei o seguinte: - a maioria concorda que a lei deve ser aplicada a todos e nada mais justo do que ser aplicada também às igrejas; - muitos "descarregaram" seu desafeto pelas igrejas, chegando à insensatez de usarem termos bem pejorativos ("bando de loucos", p. ex.);
Autor: natanael martins
Não deixa de ser uma boa lei. As leis são para todos, mas temo que os preconceituosos usarão essa lei apenas para fechar as igrejas. Talvez por medo... já que o "outro rebanho" será metade da população a partir de 2025... É o que dizem por aí...
Autor: gilmara silva
Todas as pessoas devem cumprir a lei sejam evangélicos, católicos, espirítas... mas vejo que essa reportagem foi tendenciosa
Autor: gilmara silva
Senhor Marcelo, Não se trata de crença religiosa, se trata de injustiça, acho que a lei deva ser cumprida sim desde que todas as pessoas estejam incluídas, inclusive bares, festas e restaurantes, carros de som e outros que estão sempre nos incomodando.
Autor: Sivonaldo Costa
Concordo plenamente que tem que ter dominio sobre o som das igrejas...e os butecos e barzinhos da esquina? e os vizinhos que não tem simancou e enche o saco com som até de madrugada? a lei deve ser pra todos.
Autor: carlos luz
Pra agradar a Jesus não precisa tanto barulho basta horar em silençio pois estará ouvindo do mesmo jeito,tem igrejas q estrapolam com gritarias e barulhos d insturmentos musicais, não custa nada as igrejas respeitar o descanço dos pessoas.
Autor: sergio campos
NÃO PERSEGUIÇÃO NENHUM AS IGREJAS ISSO E PURA BOBAGEM SOU CRISTÃO E JESUS DISSE AMAR A DEUS SOBE TODAS AS COISAS E AO PROSIMO COMO A TI MESMO ISSO E UM PRICIPIO BIBLICO RESPEITA AS PESSOAS A RELIGIÃO TEM QUE DAR EXEMPLO E CUMPRIR A LEI VAMOS SER CRENTES DE VERDADE.OK MARIA CANDIDA
Autor: Laécio Laécio Alencar
Ótima lei. Essa raça que fica por ai vendendo o sangue de Jesus tem que ser domada. Tem uma seita por ai que faz um milagre atrás do outro, no entanto, mas não consegue obrar o milagre de consertar os dedos das mãos de seu líder. Deus deve ter nojo desse povo.
Autor: iramar da silva
Claro que a lei deve ser para todos. Como disse o Marcelo: " Uma coisa não anula a outra ", só que, como evangélico, vejo que os contrários à religião evangélica usarão dessa lei para ofender e interditar os cultos. Já precisei da fiscalização para impedir o som alto em festas caseiras e de rua e NDA
Autor: vanio almeida
eu sou evangélico pelo evangelho mas sem essa de dar dízimos e ficar elegendo pastores, bispos a deputados e senadores. Veio em boa hora essa lei, não aguento bateria em igreja. Acho que nem o Espírito Santo se agrada disso; essas gritarias tolas.
Autor: Maria Candida
E quanto ao barulho de tiro nas ruas? Alguém fará alguma coisa? Acho que não, porque nesse país quem cumpre pena é o cidadão de bem, que precisa se proteger de todas as formas dos bandidos da rua, dos sequestros relâmpagos... É o fim dos tempos mesmo! É perseguição a igreja como diz a Bíblia.
Autor: Leonardo
MEDIDA TARDIA! Há muito as igrejas já deveriam ter isolado "suas bandas musicais". OUTRO LOCAL QUE ESTÁ PERTURBANDO E MUITO E O PAVILHÃO DE EXPOSIÇÃO, NO PARQUE DA CIDADE. A CADA SHOW O SUDOESTE INTEIRO SE ARREPENDE!
Autor: Marcelo Rodrigues
Acho que algumas pessoas que comentam, deveria ler melhor a matéria. É incrível como alguns são tomadas pela "crença" religiosa e defendem sem nem mesmo saber do que se trata realmente. Que os bares estão errados, ninguém duvida, mas estamoss falando das igrejas. Sem esse de "elas" por "elas".
Autor: Marcelo Rodrigues
...e você vem falar de já que eu me "incomodo" que eu vá morar em uma fazenda? Faça-me o favor né?! O direito da igualdade é de todos, e essa de "atire" a primeira pedra quem nunca fez barulho, também não cola. Independente se fez, está errado e deve se comportar e não simplesmente calar a boca.
Autor: Marcelo Rodrigues
Dona Gilmara, estamos falando das igrejas. Quanto ao cumprimento dos bares, é outra história. Uma coisa não anula a outra. Outra, ao mesmo tempo que você defende, você discrimina, pois quem reclama, são cidadãos que trabalham, como eu, e querem um pouco de sossego....
Autor: gilmara silva
espero que a lei seja cumprida por todos! mas dos bares e das festas ninguém fala nada!
Autor: gilmara silva
as igrejas pelo menos respeitam os horários de culto, pior são bares na eptg onde o som vem direto e de madrugada, mas nem por isso chamei polícia nem reportagem pra reclamar, Acho que devemos saber conviver com as diferenças e não sermos tão intolerantes, quem nunca fez um barulho?
Autor: gilmara silva
O que eu acho absurdo são as pessoas que reclamam das igreja, mas também fazem seus barulhos que incomodam os outros. Quem não faz barulho??? acho mais interessante que estão reclamando das igrejas que fazem seus cultos no horário normal até às 10h. Acho que essas pessoas deveriam morar numa fazenda.
Autor: Fábio Mesquita
as festas que varam madrugadas afora pertubam a noite e amadrugada inteira e se falarmos querem nos matar. Será que isso foi citado? As igrejas são uma benção. Se vocês parassem para entender o que é falado ali voc~e mudaria a sua concepção.
Autor: Fábio Mesquita
Todos nós devemos obedecer as leis, porém os próprios políticos não obedecem, eles criam as leis e não as obedecem. Há coisas muito mais importantes para nos preocuparmos do que com pessoas cheias de frescuras. Vai pra porta do Congresso reclamar sobre corrupções que é melhor.
Autor: João Silva
Cidadania é isso! Todos devem cumprir as normas de conduta. A diferença é que as igrejas "incomodam" apenas até as 23 horas. Os butecos e festas incomodam a madrugada inteira. Temos muitas leis, mas não as obedecemos. Vamos fiscalizar e fazer valer.
Autor: vilmar santos
Esta decisão merece aplauso da sociedade que já está cansada de tantos abusos.Os que se dizem "crentes" ou "evangélicos" deveriam sim dar o EXEMPLO em demonstrar RESPEITO E AMOR AO PRÓXIMO ,muito diferente da perturbação da paz que muitos deles preconizam com seus cultos barulhentos.QUEREMOS PAZ.
Autor: rob goqos
Glória a Deus!!! Espero que dentro dos templos sejam respeitados os decibéis permitidos também... Sou evangélica e tem dia que não suporto a altura do momento do louvor.
Autor: heber mario
CUIDADO COM O QUE FALA SENHOR COPRIVA.JESUS CUMPRIU AS LEIS ATÉ ONDE ELA BATIA COM A VONTADE DE DEUS.NO CASO DO SÁBADO OU DA MULHER QUE PELA LEI DEVERIA SER APEDREJADA POR ADULTERIO.ELE NAO SEGUIU ESSAS LEIS.NEM SEUS DISCIPULOS MAIS TARDE.E TENHA MAIS CUIDADO COMO VC TRATA OS CRENTES.
Autor: Queroaque Copriva
Engraçado como tem gente que ainda acha que somos obrigados a escutar um bando de loucos gritando. Se me lembro bem Jesus, sempre respeitava a Leis, por isso ele disse aquela famosa frase: "Dai a César o que é de César". Se o filho de Deus cumpria as leis, nos tbm temos que cumprir
Autor: heber mario
A LEI DEVE SER PRA TODOS QUE PASSAM DO LIMITE: CARROS, VIZINHOS, OBRAS, FÁBRICAS, BOATES, BARES, IGREJAS, FESTAS, ASSEMBLÉIAS DE SINDICATO, COMÍCIOS POLÍTICOS, RODA DE TRUCO. JÁ TIVE DOR DE CABECA COM TUDO ISSO. O PROBLEMA NÃO É AS IGREJAS. NÓS É QUE AINDA NÃO APRENDEMOS A VIVER EM COMUNIDADE.
Autor: Ydemarisam Pinto
Sou contra qualquer tipo de barulho que incomoda as pessoas, principalmente em horario que deveria ser de discanso. Mais nao sao so as igrejas que fazem este tipo de barulho. Os bares, festas absurdas na area residencial que tem hora pra começar e nao tem pra acabar. A multa tambem deve alcançá-los.
Autor: Michelle Lucena
Conconrdo plenamente que a lei tem que ser para todos, sou evangelica e ao lado da minha igreja em taguatinga tem um bar, que normalmente nos nao conseguimos ouvir o culto em paz por causa da musica alta, gritaria, brigas e bagunça, será que a lei será realmente para todos, ou so para as igrejas ????
Autor: Valmar Queiroz
Esta questão deve ser tratada com coerência. Sou cristão, graças ao Senhor Jesus, e concordo que os cultos não devem incomodar pessoas com barulho. Porém, a Bíblia é clara quando diz que quem é de Deus ouve a Palavra de Deus. O exagero do uso do som é reprovável. O descaso com o Evangelho, pecado!
Autor: Ismael Santos
A lei tem que ser para todos, aqui em Samambaia Norte, mais precisamente na QS 206/406 o barulho dos bares (Bar do Baiano e Forró Via Park) corre solto e ninguém faz nada. Por que só as igrejas se para o resto ninguém está nem aí?
Autor: EDINISLON OLIVEIRA
ESPERO QUE ESTA LEI SEJA MESMO CUMPRIDA, POIS DEUS NÃO É SURDO E NEM EU.
Autor: Rogério
Somente os tolos para achar que um culto ou missa devam contar com alguma proteção ao cauasarem incômodos à comunidade. Mais uma vez, convém lembrar aos crentes que há uma separação clara entre Estado e religião e que o sistema de crenças de alguns nada importa aos outros. Respeitem a lei do homens.
Autor: ADEMAR SANTOS
Olha, essa lei chegou em boa hora, moro próximo a uma dessas igrejas em Taguatinga Sul (QSD 28), que além de interditar toda rua de acesso as nossas casas, todas as quartas e quintas feiras à noite, o barulho é insuportável. Juntam ambulantes e camelôs deixando tudo sujo e nos incomoda bastante.
Autor: Hildo Evaristo
JustIssima decisão, nenhum segmento neste país, sob qualquer argumento poderá ser privilegiado, exceto alguns casos onde impreterivelmente substitui-se privilégio por PREFERÊNCIA. justiça tem que ser JUSTA.
Autor: Messias Santos
já tava mais do que na hora... é muito abuso por parte da igreja!
Autor: Luiz Ferreira de Araujo Filho
é lamentavel so vai servir para as igrejas quando quiserem persegui-la, como diz a biblia, o mundo jaz do maligno. sempre que a denuncia sobre barulho de festa de rua nunca agem.