EDUCAÇÃO » UnB tem 88 alunos sem o ensino médio Universitários apresentaram certificados do 2º grau sem valor legal. Ministério Público vai investigar venda de históricos escolares

Guilherme Goulart

Publicação: 07/11/2009 08:00

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A Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc) abriu ontem investigação para apurar denúncia de esquema de venda de históricos escolares e certificados de conclusão do ensino médio. Como publicou ontem com exclusividade o Correio, a Secretaria de Educação do DF descobriu ilegalidades nos serviços oferecidos pelo Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal) na capital do país. Um dia após a reportagem, as principais universidades de Brasília iniciaram levantamento dos alunos com certificados sem valor legal. A Universidade de Brasília (UnB) já descobriu 88 casos em 2009.

Documentos e denúncias reunidos pela Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine) revelaram a venda e a distribuição dos documentos pelas quatro unidades da escola. O centro de idiomas não tem autorização da Secretaria de Educação para oferecer supletivo ou emitir declarações de conclusão de ensino médio. A fraude ocorre acompanhada de históricos escolares atestados pela Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura, no Rio de Janeiro. Além de a entidade ter sido fechada pelo governo carioca, a prática é ilegal.

O Ilal atua no DF há cinco anos. Assim, a descoberta da Cosine colocou sob suspeita a entrada de milhares de brasilienses na universidade. São alunos que passaram no vestibular, mas apresentaram certificados falsos na hora de fazer a matrícula. Muitos deles, sem ter conhecimento da irregularidade. O Centro Universitário de Brasília (Uniceub) identificou 39 universitários aprovados em tais condições. Em seguida, a instituição encaminhou ofício à Secretaria de Educação e aguarda resposta do Cosine para cancelar a matrícula do grupo.

Apuração
O caso fez com que outras instituições iniciassem levantamento idêntico. A UnB descobriu que pelo menos 88 estudantes dos 6.101 aprovados nos processos seletivos de 2009 mostraram certificados do Ilal. São alunos de nutrição, engenharia florestal, elétrica, mecatrônica, jornalismo e geologia. A apuração continuará na próxima semana. “Temos de cumprir a lei. Ela exige documentos reconhecidos. A vaga pública é sagrada. Queremos que sirva de exemplo. A competência está acima da ética”, disse a decana de graduação da UnB, Márcia Abrahão.

Leila Pavanelli entregou a denúncia às promotoras de Defesa da Educação: investigação aberta
 - (Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
Leila Pavanelli entregou a denúncia às promotoras de Defesa da Educação: investigação aberta

Tanto a Secretaria de Assuntos Acadêmicos quanto o Decanato da UnB focaram o trabalho para descobrir universitários em situação irregular. Eles têm até 24 de novembro para apresentar os diplomas que legitimem os certificados. Se não o fizerem, serão desligados automaticamente. O Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) localizou 11 estudantes com o mesmo problema. “Se confirmar a fraude, perdem a matrícula”, explicou o diretor adjunto do Iesb, Ricardo Carioni.

Temos de cumprir a lei. Ela exige documentos reconhecidos. A vaga pública é sagrada. Queremos que sirva de exemplo. A competência está acima da ética”
Márcia Abrahão, decana de graduação da UnB

» Estudantes preocupados

A coordenadora da Cosine, Leila Pavanelli, encaminhou pessoalmente a denúncia contra o Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal) à Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc). Às 14h, reuniu-se com as promotoras Jaqueline Gontijo e Márcia Rocha. “Trata-se de uma atuação clandestina, é pirata”, resumiu. As duas representantes do Ministério Público do DF abriram investigação na mesma hora. “Vamos verificar o mais rápido possível para evitar que continue ocorrendo. Se comprovarmos a fraude, não descartamos a abertura de uma ação criminal contra os donos da escola por estelionato e falsificação de documentos”, disse Jaqueline.

A Cosine recebeu ontem 32 ligações de estudantes que cursaram o Ilal, preocupados com a validade do documento obtido por conta das provas de supletivo realizadas no local. Receberam, no entanto, a informação de que o papel não tem valor para as autoridades educacionais brasilienses e nacionais. Outros 18 estudantes ligaram para perguntar se as escolas onde estudavam tinham credenciais do órgão para emitir certificados de conclusão de ensino médio.

O Correio descobriu ontem que o Ilal continua a entregar os documentos, apesar da reportagem publicada ontem. Uma universitária de 18 anos o recebeu de funcionários da unidade da 502 Sul. “Estou preocupada, pois não sei se tem validade”, contou. A garota, matriculada em uma universidade particular do Plano Piloto, contou que desconfiou da idoneidade da instituição ao fazer as provas. “Pude até ligar para o meu namorado, que me ajudou fazendo pesquisa na internet”, revelou. O Correio tentou conversar por telefone com o advogado Reginaldo Silva, do Ilal, mas ele não retornou os chamados. (GG)


» Tira-dúvidas

Vou fazer supletivo. Como posso ter certeza de que a escola tem autorização para emitir certificados reconhecidos pelo MEC e pela Secretaria de Educação?

O MEC não emite certificado de educação básica. Isso é da competência das secretarias estaduais de educação, após aprovação dos conselhos de educação da unidade da Federação em que a escola estiver situada. Para confirmar se a escola é autorizada a oferecer o ensino contratado deve-se observar a portaria de credenciamento ou recredenciamento da instituição educacional e o número do Diário Oficial que a publicou. A escola é obrigada a fornecer a portaria de credenciamento/recredenciamento.

Só descobri agora que fiz supletivo em uma escola sem credenciamento nas autoridades de educação. Meu certificado pode ser validado de alguma forma?

Não, pois todo cidadão deve buscar os atos legais que amparam a instituição contratada para a oferta do curso a que se propõe. No contrato deve ficar bem clara a proposta pedagógica da escola, o seu regimento escolar e mais uma vez a portaria de credenciamento para a oferta do serviço.

Passei no vestibular, apresentei o documento de uma instituição não credenciada e iniciei o curso. É possível que eu perca a matrícula?

É, porque a conclusão do ensino médio é o que permite o acesso ao curso superior. Sem o certificado e o histórico escolar de instituição credenciada significa que não houve a conclusão do ensino médio. É muito importante verificar logo a situação por dois motivos: para não perder os recursos investidos e evitar o constrangimento de ter a sua matrícula cancelada. Os alunos não poderão colar grau sem apresentar todos os documentos.

Esta matéria tem: (23) comentários

Autor: João Paulo Pinheiro
Conforme postei para o Uniceub, volto a mesma pergunta para o CESPE/UnB, como é que 88 alunos que se quer concluiram o 2º grau, conseguem passar no vestibular? Se fosse um ou outro, poderiam até dizer que foi sorte, mas 88... E não creio que cola esse papo de "superdotados" que não precisam de escola

Autor: antonio costa filho
Estão investigando nada com coisa nenhuma, porque não vão investigar como entra tanta gente pela janela do senado,camara e vários outros orgãos? Afinal de contas, nós é que estamos bancando este pessoal todo.E ninguem cassa o mandato deles,tira quem eles colocam, investiga os diplomas deles,caladoo..

Autor: Maria Isadora Villardo
Gostaria de saber se existe algum site, ou telefone que eu poça confirmar a portaria de credenciamento do supletivo.

Autor: jose jose
fiquei preocupado com a fala da decana da UnB que disse que a competência esta acima da ética.Expressou-se mal?

Autor: jose jose
Nós somos um povo de crédulos.Acreditamos em papai noel.

Autor: jose jose
já enviei meu comentario e até agora não apareceu.

Autor: jose jose
Fiquei preocupado com o que foi atribuido à decana de graduação da UnB Marcia Abrahão de que "a competência esta acima da ética". Será que ela não quiz dizer outra coisa? Pois se assim fosse estes alunos foram competentes para entrar na Universidade embora por meios não éticos. Francisco

Autor: Livia Amaral
Minha mae e meu pai corriam atras dos professores, secretaria de educacao, MEC, ninguem mandava uma folha de exercicio para eu fazer no hospital. ainda quando chego na escola o diretor falou: "ou vc faz a prova de todas as materias agora ou esta reprovada" eu preferi reprovar.

Autor: Livia Amaral
Eu fui na onda de uma amiga para concluir o ensino medio por esse ILAL, estou matriculada na faculdade Michelangelo, agora nao sei o que fazer. Mas a educacao no Brasil acho que e a pior do mundo! Eu tive problemas de saude e reprovei varias vezes porque ninguem me ajudou.

Autor: Pedro
Imagine-se pai de um estudante que passou na UNB no meio do ano. Ele ainda nao completou o ultimo semestre. O que voce faz? Procura um curso supletivo, seu filho obtem o diploma e entra na UNB. Agora voce descobre que o ILAL nao vale. Voce foi enganado. De quem 'e a culpa? Do seu filho? Sua?

Autor: SANZIO ANTONIO Mendes Vieira
realmente, o que tem de aluno que não sabe ler, escrever e falar não tem como mensurar... e olha que eu passei na UnB em 98... (mas terminei meu segundo grau normalzinho em 1996)

Autor: Sabrina Braga
Deviam investigar como quem n fez o segundo grau conseguiu passar na unb, pq sinceramente é impossível!!! Como quem estuda dia e noite não passa e quem nem segundo grau tem consegue passar? Depois quando se pensa que vende vaga todo mundo acha um absurdo....

Autor: carlos filho
1- se o fato for confirmado é porque faltou fiscalização dos orgãos competentes. Nenhum pai e nenhuma mãe iria agir de má fé em um assunto que envolve seu filho. Ilal há cinco anos funcionando e tendo liberdade para agir é o fim do mundo. Acho que o orlando não teve filho aprovado em vestibular?

Autor: marta souza
Quem passou na UnB é porque estudou. Acho que a situação deve ser investigada, mas sem prejudicar os alunos que estão fazendo o curso superior. É uma questão de lógica: se passou no vestibular da UNB é competente; se tira boas notas e passa nas matérias, deve continuar no curso superior.É como penso.

Autor: André Rodrigues
Discordo do meu colega Orlando. Idade não significa maturidade, quantos políticos corruptos temos hoje na nossa sociedade? Pense nisso, já ao caso recorrente vejo que é injusto com as pessoas que foram ludibriados pensando ser legal, logo que na propria instituiçao afirmava a legalidade do mesmo.

Autor: davi borges
Acho que não está sendo dado enfase ao que as centenas ou milhares de pessoas lesadas devem fazer para regularizar a sua situação. Cancelar as matrículas é injusto com estas pessoas. Tem pessoas concluindo cursos, já que o problema existe há 5 anos. Quais as alternativas para regularizar a situação?

Autor: Marco Aurélio Da Fonseca
Para mim, a celeuma não se justifica se os 88 alunos provaram através do vestibular da UNB que possuiam conhecimentos suficientes. A não ser é claro, que tenham entrado por algum tipo de sistema de cotas, com argumento negativo e etc....

Autor: Nelson Guilherme de Araujo Filho
Há três grandes culpados nessa história: 1º) o Congresso que vive dando mau exemplo para a população; 2º) a Justiça morosa que estimula o crime e alimenta a impunidade e 3º) a deficiência na formação escolar, onde aprendemos coisas que não servem para nada. O Estado deve fomentar o ensino holístico.

Autor: Orlando
Como dissemos ontem, as instituições devem deixar claro em seus editais a exigência da apresentação de diplomas válidos do ensino médio. As famílias também devem compreender que adiar meio ano o ingresso pode significar maturidade e valorização da ética. Para depois não reclamar da corrupção...

Autor: Gabriella Faria
Nós alunos que estamos nessa situação não somos os culpados dessa fraude, fomos inganados pelo ilal, pagamos caro por um certificado ilegal e agora vamos ter a matrícula na faculdade cancelada, ninguém se pronuncia sobre isso e mais uma vez nós alunos saímos prejudicados.

Autor: Geraldo Calado
PARABÉNS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MAS, TENHO UMA DÚVIDA: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMA PELA QUALIDADE DO ENSINO? OFERECE CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES? UTILIZA CRITÉRIOS QUALITATIVOS DE AVALIAÇÃO? OU SOMENTE SE PREOCUPA COM AS QUESTÕES QUANTITATIVAS? HOJE O ALUNO P/PASSAR SÓ PRECISA TÁ VIVO

Autor: Magda
Todo mundo vê aquelas faixas dizendo que você conclui o ensino médio em 3 meses, 6 meses, etc. Só a Procuradoria não viu, se até os alunos viram?

Autor: Ueslei Lima
Será que as pessoas que fizeram o tal supletivo rápido teriam condições intelectuais de passarem nos vestibulares da Unb e Uniceub?

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