COMBUSTÍVEL » Motoristas de Brasília perdem R$ 4 milhões por ano nas bombas A estimativa do prejuízo considera a diferença de preços cobrados entre as cidades brasileiras. Parecer do Ministério da Justiça defende a revogação imediata da lei distrital que impede a instalação de postos em áreas de mercados
Diego Amorim
Juliana Boechat
Publicação: 21/11/2009 08:28
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça entrou no debate sobre a instalação de postos de gasolina em supermercados(1) de Brasília. Em parecer publicado ontem no Diário Oficial da União, o órgão pediu a revogação imediata da Lei nº 294/2000, que proíbe a presença de postos nos estacionamentos das empresas. Para a secretaria, a lei fere a livre concorrência. No documento de nove páginas, o ministério mostra que o brasiliense deixou de economizar R$ 34.316.719 com combustível nos últimos oito anos devido à diferença de preço da gasolina entre as cidades brasileiras. O documento será levado aos deputados distritais, ao governador José Roberto Arruda e ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o Ministério da Justiça, a manutenção da lei gera uma “estrutura oligopolizada e pouco competitiva” entre os postos do DF. “Com quase 10 anos em vigor, a lei impede que os consumidores do DF tenham a opção de preços mais competitivos, do exercício do direito de escolha e da comodidade e se ganhar tempo ao ser possível abastecer o carro no mesmo local em que realiza compras básicas para a sua família”, destaca o parecer. Durante três meses de investigação, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça analisou 29 hipermercados de outras cidades brasileiras. Ficou comprovado que, em 23 deles, o preço era menor nos postos de gasolina instalados nos estacionamentos de supermercados.
Os moradores de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo estão acostumados a abastecer o carro após fazer compras. O custo-benefício é maior. Na capital paulista, por exemplo, o litro da gasolina chega a R$ 2,95. Nos postos do Extra e do Carrefour da capital, custa R$ 2,29. “Estes postos vendem mais barato porque vendem mais. Em todas as cidades, a rede de combustível se expandiu. Os donos de postos de Brasília estão protegidos com a lei. E lei alguma deve servir para preservar ineficiência de setor. Se não conseguem enxugar seus custos e ter lucro gastando menos, há alguma coisa errada”, comparou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
Com a falta de opção de preço do combustível, o motorista brasiliense fica no prejuízo. Em contrapartida, nas outras cidades, existem opções mais baratas dos postos instalados nos estacionamento de supermercados. Segundo levantamento da SDE, a diferença entre os valores chega a 5%. Insatisfeitos com a realidade de Brasília, a secretaria preparou um documento para fazer força contra alei atual. Segundo Mariana Tavares, o parecer “agressivo” é uma iniciativa inédita da secretaria. “Estamos bastante seguros dos efeitos anticompetitivos dessa lei. Não há razão alguma para que ela permaneça em vigor”, defendeu. “O tom é forte porque os dados são muito eloquentes. Calculamos o prejuízo dessa lei. Ela impede que os preços caiam 5%”, completou.
Facilidade
O militar Francisco Antônio da Silva, 58 anos, usa com frequência o carro da família e, por isso, gasta muito combustível. Ele acredita que as atividades diárias poderiam ser facilitadas caso a lei permitisse o funcionamento de postos de gasolina dentro de estacionamentos de supermercados. Frequentador de um hipermercado no fim da Asa Norte, bairro onde mora, Francisco acredita que ficaria satisfeito com o serviço. “Facilitaria bastante a nossa vida, além de beneficiar os clientes do estabelecimento”, diz. Além da praticidade em fazer compras e, logo em seguida, abastecer o carro, Francisco também é a favor do preço menor do combustível.
A posição da Secretaria de Direito Econômico segue a mesma linha do parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou a lei inconstitucional no último dia 12. No documento enviado ao STF, o subprocurador Wagner de Castro Netto sustentou que a legislação em vigor desde 2000 fere o interesse público e impede a livre concorrência de mercado. Além disso, defende que a medida contribui para a consolidação de um cartel.
A lei distrital pode ser derrubada a qualquer momento pelo Supremo (veja Entenda o caso). O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF), José Carlos Ulhôa, informou que ainda não tomou conhecimento do parecer do Ministério da Justiça e que só irá se pronunciar após ler o documento.
1- Rede
São 308 postos no Distrito Federal. Carrefour, Makro e Grupo Pão de Açúcar tentaram instalar postos nas lojas de Brasília, mas não obtiveram sucesso. No Extra da Asa Norte, a estrutura está montada à espera de decisão judicial. O Grupo Pão de Açúcar tem 78 postos em nove estados brasileiros. O Carrefour possui 92 em 10 estados. No caso do Makro, são 28 ao todo. Nessas cidades, os motoristas contam com preços menores e ainda pagam com os cartões das redes, que parcelam em até dois meses.
ENTENDA O CASO
Palavra final do STF
A Lei Distrital Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, é de autoria do Executivo, à época comandado por Joaquim Roriz. Ela proíbe a instalação de postos de combustíveis em supermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos. Foi aprovada com base no argumento de que postos não podem ficar perto de áreas onde há grande conglomerado de pessoas.
O relatório final da CPI dos Combustíveis, em 2003, no entanto, apontou que os donos de postos se mobilizaram para barrar os postos em supermercados, temendo a concorrência. Naquele mesmo ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, condenou o sindicato que representa os postos e as redes Gasol e Igrejinha por esse motivo e por formação de cartel.
Em outubro de 2004, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a inconstitucionalidade da lei. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF negaram o pedido. Em novembro do ano passado, o MP recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal. A PGR se manifestou a favor da inconstitucionalidade. O ministro Celso de Mello, do STF, relator do processo, ainda analisa o caso.
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Os moradores de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo estão acostumados a abastecer o carro após fazer compras. O custo-benefício é maior. Na capital paulista, por exemplo, o litro da gasolina chega a R$ 2,95. Nos postos do Extra e do Carrefour da capital, custa R$ 2,29. “Estes postos vendem mais barato porque vendem mais. Em todas as cidades, a rede de combustível se expandiu. Os donos de postos de Brasília estão protegidos com a lei. E lei alguma deve servir para preservar ineficiência de setor. Se não conseguem enxugar seus custos e ter lucro gastando menos, há alguma coisa errada”, comparou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
Com a falta de opção de preço do combustível, o motorista brasiliense fica no prejuízo. Em contrapartida, nas outras cidades, existem opções mais baratas dos postos instalados nos estacionamento de supermercados. Segundo levantamento da SDE, a diferença entre os valores chega a 5%. Insatisfeitos com a realidade de Brasília, a secretaria preparou um documento para fazer força contra alei atual. Segundo Mariana Tavares, o parecer “agressivo” é uma iniciativa inédita da secretaria. “Estamos bastante seguros dos efeitos anticompetitivos dessa lei. Não há razão alguma para que ela permaneça em vigor”, defendeu. “O tom é forte porque os dados são muito eloquentes. Calculamos o prejuízo dessa lei. Ela impede que os preços caiam 5%”, completou.
Facilidade
O militar Francisco Antônio da Silva, 58 anos, usa com frequência o carro da família e, por isso, gasta muito combustível. Ele acredita que as atividades diárias poderiam ser facilitadas caso a lei permitisse o funcionamento de postos de gasolina dentro de estacionamentos de supermercados. Frequentador de um hipermercado no fim da Asa Norte, bairro onde mora, Francisco acredita que ficaria satisfeito com o serviço. “Facilitaria bastante a nossa vida, além de beneficiar os clientes do estabelecimento”, diz. Além da praticidade em fazer compras e, logo em seguida, abastecer o carro, Francisco também é a favor do preço menor do combustível.
A posição da Secretaria de Direito Econômico segue a mesma linha do parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou a lei inconstitucional no último dia 12. No documento enviado ao STF, o subprocurador Wagner de Castro Netto sustentou que a legislação em vigor desde 2000 fere o interesse público e impede a livre concorrência de mercado. Além disso, defende que a medida contribui para a consolidação de um cartel.
A lei distrital pode ser derrubada a qualquer momento pelo Supremo (veja Entenda o caso). O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF), José Carlos Ulhôa, informou que ainda não tomou conhecimento do parecer do Ministério da Justiça e que só irá se pronunciar após ler o documento.
1- Rede
São 308 postos no Distrito Federal. Carrefour, Makro e Grupo Pão de Açúcar tentaram instalar postos nas lojas de Brasília, mas não obtiveram sucesso. No Extra da Asa Norte, a estrutura está montada à espera de decisão judicial. O Grupo Pão de Açúcar tem 78 postos em nove estados brasileiros. O Carrefour possui 92 em 10 estados. No caso do Makro, são 28 ao todo. Nessas cidades, os motoristas contam com preços menores e ainda pagam com os cartões das redes, que parcelam em até dois meses.
ENTENDA O CASO
Palavra final do STF
A Lei Distrital Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, é de autoria do Executivo, à época comandado por Joaquim Roriz. Ela proíbe a instalação de postos de combustíveis em supermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos. Foi aprovada com base no argumento de que postos não podem ficar perto de áreas onde há grande conglomerado de pessoas.
O relatório final da CPI dos Combustíveis, em 2003, no entanto, apontou que os donos de postos se mobilizaram para barrar os postos em supermercados, temendo a concorrência. Naquele mesmo ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, condenou o sindicato que representa os postos e as redes Gasol e Igrejinha por esse motivo e por formação de cartel.
Em outubro de 2004, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a inconstitucionalidade da lei. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF negaram o pedido. Em novembro do ano passado, o MP recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal. A PGR se manifestou a favor da inconstitucionalidade. O ministro Celso de Mello, do STF, relator do processo, ainda analisa o caso.
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Autor: Carlos Vale
Tomara que o STF acabe com essa máfia. Em Goiania o Carrefour/Shell está vendendo o alcool a 1,54 !!!
Autor: waldir silva
ESSE ARRUDA NÃO É DIFERENT DO RORIZ NÃO, GASTA MUITO COM PROPAGANDA NA TV DIVULGANDO O QUE É OBRIGAÇÃO DE QUALQUER GOVERNO, SABE DA EXISTÊNCIA DO CARTEL E NADA FAZ, TAMBÉM NÉ, TODA FROTA DO GDF AGORA ABASTECE NA REDE GASOLLINE, SERÁ PORQUE HEM!!!
Autor: waldir silva
FORA RORIZ!!! BRASÍLIA NÃO MERECE SER CASTIGADA NOVAMENTE....
Autor: kelson eu
Logo esse ministro foi escolhido para fazer a análise?
Autor: Ronaldo Ronaldo Dornelles
Grande Ministério. Nem acredito. Depois de tantos anos sendo explorado pelo monopólio. O Chico Vigilante encarou o monopólio na CPI dos combustíveis e hoje não se elege nem síndico de bloco. Será que algum dia poderemos utilizar álcool nos nossos carros flex? Será que o Governador vai encampar?
Autor: waldir silva
Tanto tempo e a justiça ainda não decidiu nada!!!! sei não viu!!! ACHO QUE ELA TAMBÉM É PARTE DO CARTEL...
Autor: Marcelo Silva
O maior erro já cometido no D.F.: A criação da Câmara Legislativa. Um ente federativo que não tem autonomia financeira criar um elefante branco p/ fins particulares. Agora não tem mais jeito. Temos que conviver com isso, infelizmente. Tudo em nome da chamada "pseudo-democracia".
Autor: Marcelo Silva
O poder econômico do setor de combustíveis é muito grande. Polpudas contribuições p/ políticos tanto do executivo quanto do legislativo garantem a manutenção do cartel. São intocáveis. Duvido que essa lei seja revogada. O executivo local também arrecada em cima do alto preço nas bombas.
Autor: Carlos Eduardo Costa
ESTA LEI É UMA VERGONHA, E TODOS SABEM COMO FOI FEITA E QUANDO CUSTOU ($$$$...) AO CARTEL DE COMBUSTÍVEL DO DF A SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA!!!!!
Autor: Marcos Bezerra
Somente agora que descobriram....eita! justiça safada! Antes tarde do que nunca! Mesmo assim, ainda quero ver o resultado. Espero estar vivo!
Autor: lepo lopes
E JÁ ESTÁ PARECENDO AQUELA MÚSICA DO TIRIRICA ESSAS NOSSAS RECLAMAÇÕES,FLORENTINA DE JESUS QUE O REFRÃO NÃO DEIXA ELA ACABAR.ENTÃO VAMOS CONTINUAR CANTANDO.
Autor: lepo lopes
QUE AS LEIS NUM FUTURO PRÓXIMO NÃO FAÇAM QUE NOSSOS MINISTROS DO SUPREMO TENHAM QUE SEGUIREM ESSAS DE AGORA CONFORME ESTÃO AGORA. POR QUE AO PÉ DA LETRA ELES ESTÃO DEIXANDO OS CORRUPTOS SE LOCUPLETAREM DO ERÁRIO.
Autor: lepo lopes
mais força ao minisjtério PÚBLICO. AI AS INSTITUIÇÕES PODERÃO FUNCIONAR MAIS CELERES OU EFICIENTES EMBORA QUE DEMOREM.
Autor: lepo lopes
e viva as vaquinhas de 340 mil vendidas e recebidas com cheques de 12oo mil reais no troco. e lá vem eles ai denovo.
Autor: lepo lopes
e alguns desses aprovadores e feitores desses projetos são uns suplentes que ninguem votou neles, e a justiça ainda está cega. Inclusive a eleitoral.
Autor: lepo lopes
ai vem o cancer e livras esses sujeitos da pena. o que é uma pena.
Autor: lepo lopes
pior é fazem leis que são inconstitucionais se colar se deram bem, e o contribuintes e eleitores que engulam ou contestem.
Autor: lepo lopes
essas destinações de áreas publicas para postos e agora para moradis em áreas de industria são todas suspeitas e quem as destinas são interessadaos em que?
Autor: Marzone Sousa
Os Deputados Distritias são representantes do povo, so quero e ver quem vai voto contra, a revogação desta Lei, so pra lembrar ano que vem tem eleições...De um lado os donos de postos de gasolina, que patrocinam as campanhas politicas do outro lado os eleitores, vamos ver quem vai ganhar essa.
Autor: Geraldo Oliveira
Cadê o MP? Omissão total! Desta câmara legislativa ninguém espera nada! Deveria ser fechada para o bem do povo do DF! Não levo muita fé neste STF. O MP só serve para punir ladrão de galinha e perseguir morador de condomínio! Parabéns Correio Braziliense!
Autor: silvinho
Engraçado os donos de postos e seu sindicato alardearem que os aumentos são em razão de aumentos nas refinarias. Viajo quase todo mês e em Minas Gerais não acontecem esses aumentos como aqui. Ou as refinarias deles são outras ?
Autor: REGINALDO REIS
Sr.Arruda tome uma atitude enquanto e cedo,Afinal as eleições estão vindo ai e com certeza essa sujeira toda será lembrada,Parabéns Correio Braziliense....
Autor: Kazuo Aoki
Eis mais uma prova: RORIZ + DISTRITAIS = Desastre total. Fora, bastardos! Vamos renovar o cenário político em 2010. Pelo bem de Brasilia, pelo nosso bem, renovação já!
Autor: Kazuo Aoki
Será que finalmente as minhas preces serão atendidas? Está mais na cara que esses caras não querem lagar o osso de jeito nenhum. Fim ao monopólio dos combustíveis no DF! Combustível nos hipermercados já!!!!
Autor: Shalom Granado
Todo o mundo sabe quem rouba os consumidores em Brasília, e só o fazem porque os órgãos públicos são muito lentos em impor a ordem constitucional, que tem por princípios a livre concorrência e a defesa do consumidor, tanto tempo maltratada no mercado de varejo de combustíveis da capital....
Autor: Jefferson LP
Aos Jornalistas Diego e Juliana, Mantenham o assunto em pauta. Se cair no esquecimento, o STF não dará o devido valor. Parabéns ao Correio Braziliense pela isenção e prestação deste serviço público. Que esta lei absurda seja logo derrubada!
Autor: Jefferson LP
Solicito ao Correio que publique quem foram os Deputados Distritais que aprovaram este lei contrária ao interesse público e sem qualquer fundamento. Tempos postos de combustíveis a menos de 100m dos blocos de apartamentos no Plano Piloto.
Autor: Jefferson LP
Felizmente, uma luz neste túnel tão escuro do cartel de combustíveis em Brasília. Parabéns para à Secretaria do Direito Econômico e para o Ministério Público. Vamos lembrar nas eleições que a iniciativa de barrar a livre concorrência em Brasília foi do RORIZ em acordo com os donos do CARTEL.
Autor: leandro cassimiro
Quando os brasileiros começarem a incendiarem os postos, aí sim os preços vão cair!!! Combustivel mais caro do país, barra Macaé - RJ.
Autor: Ubiratan Menezes Da Silveira
Troque um carro por qualidade de vida. Compre uma moto e ganhe em economia, tempo e, principalmente, PRAZER. Muita mobilização do governo quando é pra beneficiar o CARRO. Pros motociclistas nada.
Autor: igor guedes
Finalmente uma atitude!!!!! E tudo isso no governo hipócrita do Roriz, com o novo mantendo o cartel. SDE, estão de parabéns!!!!!
Autor: REGINALDO REIS
Finalmente está chegando a hora de nos livrarmos desses sanguessugas que nós roubam dia e noite,Parabéns Srt: Mariana Tavares Mulheres como você e que o Brasil precisa.
Autor: Ernani oliveira
Pau neles e Cadeia nos donos dos postos de gasolina de Brasilia. Acorda ARRUDA!
Autor: Evandro Costa
O H-o-r-roriz-a-d-o, a Câmara Legislativa na época, o dono da Gasol e da Igrejinha são os reponsavéis por esta lei estúpida e desta cartelização dos combustíveis que Brasília vive hoje. abaixo esta lei já.
Autor: Evandro Costa
Se essa Lei estúpida for derrubada,a sociedade brasiliense baterá palmas. não é admissível que este ano teremos o 3º reajuste de combustível,convoco a todos que assim que os hipermercados começarem a vender combustíveis vamos abastecer nestes locais,assim forçaremos este cartel a vender mais baratos
Autor: Jarbas Silva
Pelo menos essa matéria serviu para mostrar a finalidade da Câmara Legislativa: legislar em prol de determinados grupos econômicos e que possivelmente financiem suas campanhas políticas. Os interesses do cidadão são acessórios. Não voto mais para o legislativo do DF.
Autor: Tiago Basto
SE antes alguem tinha dúvida que existiam leis que defendiam interesses de "grupinhos da bandidagem" . Agora não ! Está esfregado na cara da população brasiliense que os deputados distritais legislam pensando em seu proprio beneficio, quando deveria ser o interesse PUBLICÓ! como diria o Mão Santa..
Autor: marta souza
Deveriam liberar, pelo menos pagaríamos menos pelos combustíveis. Aproveito para dizer que na via Estrutural (Taguatringa/Plano Pilôto) e no Pistão Norte de Taguatinga já está passando da hora de instalar um posto de combustível.
Autor: Paolo Valotto
Cadê o MPDFT, TJDFT??? Em Brasília quem manda é o Antônio Cascão (dono da GASOL) e Pedro Ribeiro (da Igrejinha). Ninguèm consegue acabr com o duopólio deles, nem o Abílio Diniz (dono do EXTRA) o posto continua fechado lá. Os nossos deputados trabalham para ferrar os eleitores! Votem nulo povo!!!
Autor: LINCOLN LINCOLN SANTOS
maravilha a mafia maldita vai cair por terra .parabéns ,Mariana Tavares da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça vc merece nota 10 pelo seu empenho em derrubar esses tubaroes mafiosos de brasilia.
Autor: Roberto Marques dos Santos
Preste atenção Arruda! desmanche esse cartel, as eleições estão chegando...e ai vc não vai chorar de novo como no caso do painel viu Pinoquio?
Autor: jair Antonio silva
Em algumas metrópoles os hipermercados possuem posto de combustível com o preço muito abaixo do mercado. O objetivo principal desses hipermercados é trazer o consumidor até sua loja para gastar, e isso reduz consideravelmente o preço do combustível e evita o monopólio que temos no DF.
Autor: Chapolin Colorado
É a Câmara Legislativa "trabalhando para você"(se lascar).
Autor: LINCOLN LINCOLN SANTOS
maravilha a mafia maldita vai cair por terra .parabéns ,Mariana Tavares da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça vc merece nota nenina
Autor: Euni Santos
Enquanto os promotores, SDE, CADE, PGR e outros órgãos independentes trabalham pelo cidadão, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do DF procuram manter benefícios generosos para quem custeia suas campanhas políticas. Sem poderes, os cidadãos que pagam os salários dessa casta só podem rezar.
Autor: gil bento
Pena que os brasileiros são covardes e não reagem a nada que os prejudiquem. Se isso acontecesse em outro país, principalmente da América do Sul, a história seria bem diferente. Garanto que muitos donos de postos pensariam duas vezes em fazer essas sacanagens.S.D.E haja com rigor contra esse cartel
Autor: Michel Passos
Com esses Preços tem que fabricar veículos com 500cc
Autor: Michel Passos
Bom Dia! Esses parlamentares, são donos de postos de combustíveis. Picaretagem pura!!!!!! Eles não querem concorrência. Michel Passos.
Autor: Renato Nava
A câmara legislativa do DF deveria ser imediatamente fechada, pois só representa ônus e gasto do dinheiro público no DF. E sem falar que eles não entende nada de legislar em prol de uma cidade e comunidade, no bom sentindo.
Autor: marta souza
E Goiânia tem postos dentro da área de supermercados. Por que no DF é probido? Parabéns ao Ministério da Justiça pela iniciativa. Esperamos que o STF derrube a lei.
Autor: Laécio Laécio Alencar
Querem prova maior do que essa da cartelização dos postos de gasolina no DF? Para os donos de postos de gasolina a frase é: Xô concorrência!
Autor: olegario amaral
Mas demorou muito pra acontecer isso. Sou de Goiânia e moro em Bsb. Em todos os Hipermercados em Goiânia e Anápolis, o preço da gasolina nestes estabelecimentos é menor, logico que há um cartel aqui!! Agora esperamos realmente que esta lei ridicula seja barrada, pelo bem social!!!