OS MIL MARAJÁS » Levantamento mostra que existem servidores que recebem salários acima de R$ 100 mil 26 deles têm cinco fontes pagadoras
Lúcio Vaz
Publicação: 22/11/2009 08:46 Atualização: 22/11/2009 09:40
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A lista oficial dos marajás do serviço público foi elaborada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal da Contas da União (TCU), por solicitação do Ministério Público do tribunal. Com base nesses dados, o procurador do Ministério Público Marinus Marsico apresentou representação para que o TCU investigue a possível omissão do Ministério do Planejamento em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos, quando a regulamentação é recebida de maneira cumulativa. A lista dos marajás foi feita a partir do cruzamento de dois bancos de dados da administração pública federal: o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
Levantamento no mês de dezembro 2008, excluindo o 13º salário, indicou 79 servidores públicos ou empregados de empresas estatais com salários acima de R$ 50 mil. Receberam, portanto, mais do que o dobro do teto então vigente — R$ 24,5 mil. Desses 79 funcionários, 13 receberam acima de R$ 100 mil. O cruzamento de dados apontou 26 servidores com mais de cinco fontes pagadoras na ativa, o que significa mais de cinco empregos ao mesmo tempo. Seis pessoas têm sete fontes diferentes. Outras oito têm oito fontes diversas. Um servidor tem registradas 11 fontes diferentes.
Área médica
Nenhum órgão sobressaiu, uma vez que são 604 para 1.061 pessoas. Ao contrário do que imaginava o procurador, os casos mais relevantes, em termos de valores, não estão nas universidades e nos tribunais. “Mais relevantes foram os órgãos de saúde, o que dá a entender que existem profissionais da área médica com múltiplos empregos, porém sem condições de estar em todos ao mesmo tempo”, comenta Marsico. Foram encontrados casos envolvendo os ex-territórios de Rondônia, Roraima e Acre, onde o servidor se aposenta na esfera federal e depois trabalha nos governos estaduais.
Boa parte dos problemas detectados resulta do pagamento de salários a servidor por parte de mais de um órgão público. Não é ocorrência rara, em todas as esferas da administração (federal, estadual e municipal), o funcionário aposentar-se e logo retornar ao serviço público, ocupando cargos de livre provimento, que não exigem aprovação em concurso público. É comum também que servidores da ativa ocupem funções comissionadas em mais de um órgão, acumulando ambos os vencimentos, sem informar à autoridade competente o eventual excesso remuneratório. Há, ainda, a hipótese de o servidor aposentar-se jovem o suficiente para prestar novo concurso público e, assim, reingressar na administração pública.
Marsico ressalta que os dados obtidos “estão longe de exaurir o número total de casos relacionados a esse lamentável fato administrativo”. Ele estima que os casos de extrapolação indevida do teto constitucional seja pelo menos três vezes superior aos constantes no levantamento, uma vez que os sistemas pesquisados não incluem alguns dados.
Ficaram de fora aposentados e pensionistas das empresas estatais, dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, de estados e municípios e inativos das Forças Armadas. No caso do Senado, foram excluídos até mesmo servidores da ativa. Auditoria do TCU apontou a existência de 432 servidores com salário acima do teto constitucional no Senado. Ocorre que aquela Casa não informa à Rais o valor total das remunerações. Revela apenas os dados que julga estarem contidos no teto.
1 - Supremo
O artigo 37, inciso XI, da Constituição federal diz que a remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer do poderes da União, dos estados e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluindo as vantagens pessoais, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal — R$ 25,7 mil hoje.
O número
R$ 750 milhões - Foram gastos a mais com 1.061 servidores em cinco anos
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Esta matéria tem: (39) comentários
Autor: julio Oliveira
CIRCO BRASIL....AQUI O PALHAÇO É VOCÊ !!!!!
Autor: José Filho
Não firmei meus ideiais na política!!! Hoje peço a Deus para tirar o ódio de mim... entendo o porquê existirá o inferno "eterno" para pilantras como estes travestidos de servidores que zombam da honestidade! Já pensou chegar ao céu e encontrá-los sorrindo de nós honestos? Aqui não dá pra ser feliz!!!
Autor: otoniel araujo
GILMAR MENDES É MAIS POLÍTICO QUE JURISTA,O QUE É AINDA PIOR FAZ OPOSIÇÃO FERENHA AO GOV. LULA.
Autor: Helga
Al Capone foi preso por menos. Espero que essas listas continuem se cruzando. Há muito mais corrupções ocorrendo no dia a dia do que no governo em si.
Autor: romerio batista
SR-JOARES NAO FOI O GOVERNO ATUAL QUE FEZ MANOBRA NO CONGRESSO PARA ESTICAR O MANDATO PARA 8 ANOS NAO, FOI OUTRO PICARETA.
Autor: Antonio Antonio Lima
Isso continuará acontecendo enquanto não mudarem as regras de preencimento das vagas de Min. do STF, TCU, etc. Porque esses Ministros são eternamente gratos ao Chefe do Executivo que os nomeiam para preenche-las. Precisamos mudar esse regra já! CONCURSO URGENTE! Chega de faz de conta que fiscaliza.
Autor: valcir silva
%u201DMuitos falam o Brasil é nosso e temos um objetivo o salários de 100,000,00 é pouco%u201D auditoria em todos os órgãos publico já.
Autor: Thiago Costa
É isso ai PTralhas, corruPTos, LULAláu e seus CUmpanheiros...toma brasileiro, e os aposentados lutando pra ganhar um salário mínimo kkk Brasilsilsil...e ainda tem mediocres que defendem e apoiam PT, MST, CV, PCC, GDF...
Autor: Benedito Castro
... Presidente LULA e, não vão legislar contra ele. Enfim o que é preciso é um banho de democracia pura, sem demagogia e sem os subterflúgios atuais, mas isto só será conseguido se o povo, através do voto conciente, avaliar bem os candidatos a serem eleitos. Ficha suja nem pensar e incompetentes...
Autor: Benedito Castro
... 12, 24, 26 ou até 48 horas por dia. Agora, viajando como o nosso Presidente viaja, e só preocupado com o futebol (leia-se Corinthians) e, agora, com a sua sucessão, esta situação vai perdurar por muito tempo. Da justiça não devemos esperar nada, pois a maioria dos Ministros dos são indicação do..
Autor: Benedito Castro
Não há necessidade de Fidel Castro, nem a mudança do regime para se corrigir tal distorção. O Ex-Presidente Collor já combatia os marajás mas, não adiantou nada. Quem saiu foi ele. O que precisamos é de um Presidente que tenha autoridade, competência e, que trabalhe, trabalhe e TRABALHE, se preciso..
Autor: Sérgio Prado
Eu quero mais é que todos ganhem bem. INCLUSIVE EU.
Autor: alcione rosa
Fernando Monteiro, sendo você sabedor de "política": Faça uma crítica argumentando convincetemente sobre os fatos narrados na reportagem e não critique apenas citando "nomes". Qual seria então a forma resolutiva para questão do enriquecimento ilicito no país? E, será que só tem politico envolvido?
Autor: Joao Santos
Diante de uma vergonha dessas, não tenho nem palavras para a minha tamanha indignação.
Autor: Ricardo Cubas
Isso é o que eu defino como assalto "legalizado" aos cofres públicos. Quem deveria fiscalizar, se omite. Quem soubesse, deveria tomar atitudes. Nem uma coisa, nem outra. Enquanto isso, os beneficiários vão se enriquecendo ilicitamente, mês a mês. Existem "n" soluções para esse imbróglio, mas...
Autor: Welder Almeida
E o salário do povo é R$ 465,00...
Autor: Paulo Soares
É por isso que é tão rentável fazer concurso público aqui ultimamente. A algum tempo atrás ser funcionário público causava até repulsa em alguns. Hoje em dia...
Autor: Vaneide Martins
Lula não se preocupe nas urnas os servidores do poder executivo vão dar o troco
Autor: João Marcus Silva
Fernando, vejo que vc sabe muito de política ao endossar nomes tão "ilustres". Vc deve ser algum marajá que tem de puchar saco do Lula.
Autor: francilesio pontes
Fico chocado com a justiça, com o conselho da justiça, presidida pelo o min.Gilmar mendes, que não toma uma atitude que acabe com essa palhaçada.Ou somos um pais que a lei só funcione para os ladrões de galinha?
Autor: Fernando Monteiro
Prezado Juarez, todos os políticos citados por você é que são os políticos honestos deste mundo. Ou você acha que honestos são: Roriz, Arruda, Fernando Henrique e Serra? Aprenda política primeiro antes de escrever besteiras.
Autor: Enéas Kuchminski
Nas F.A. há um rodísio de designação de militares para composição de equipes de exames de contra-cheques, assim como dos investigados; é periódico; os relatórios são rigorosamente publicados para conhecimento do público interno. Que tal exigir procedimento idêntico nos demais orgãos públicos
Autor: jayme junior
Vocês respeitados leitores, as eleições estão chegando, ai o PT vai perder feio, ai vocês vão ver que tudo aquilo que hoje o PT acha normal vai vai servir para CPI, sempre acusado a oposisão. Oh governo safado, ainda com essa Dilma com essa cara de Michael Jackson,que coisa feia hemmmm.Odeio politico
Autor: DEMERVALDO ALMEIDA
Desgraçados!...Se eu tivesse uma bomba atômica...
Autor: Eliana silva
Enquando os servidores do executivo ganham salários que é uma vergonha.Nem plano de carreira tem em alguns minitérios, outros ganham sem fazer força.Aposentados que trabalharam a vida inteira,são tratados como lixo.Esse é o país dos absurdos, vergonhas e outras coisas piores...
Autor: Juarez Filho
Os brasileiros precisam ter dignidade e escolher politicos sérios e não desejar os "fideis, chaves, morales, correia, ortega, zelaya e lula(?)", pois esses estão preocupados somente em se perpetuar no poder...
Autor: Cristiane Teixeira
È realmente absurda a situação como os funcionários que realmente trabalham são tratados, exitem municípios que pagam para servidores com curso superior que trabalham em serviços essenciais como saúde, menos de dois salários mínimos. E parasitas sugam salários astronômicos e os governos se omitem!!
Autor: Ernani oliveira
CADÊ A FIGURA DO M.P.U? CADÊ O T.C.U? BORRACHA NESSE PESSOAL! CADEIA NESSE PESSOAL!! CADÊ OS SINDICATOS (FORÇA SINDICAL, SINDSEP).
Autor: José
É chegada a hora de se fazer justiça, neste País, os Órgãos de Controle precisam funcionar. Resta saber se destes que estão recebendo acima de 100 mil, não tem um grupo significativo nos Órgãos de Controle. Se for asim, então vai funcionar o lobby, porque no Brasil, quem controla o controle?
Autor: Aloisio Antonio Cabral
Tem hora que a gente deseja o surgimento de um Fidel Castro no Brasil.Só tendo paredão é que vamos consertar o país.Enquanto isso,nós aposentados do INSS vamos tomando....
Autor: Vaneide Martins
É por isso que os servidores do Executivo, digo de MInistérios pedem isonomia Com tantos altos salários é capaz que já existe servidor passando fome e o governo não tá preocupado com isso. As burricas do Gov. estão derramando dinheiro. Só não sobra pra quem a mais de 10 anos está sem aumento.
Autor: Clarissa Vale
Para isso, há dinheiro a rodo...mas para os aposentados....dar um salário mais digno, nem pensar, quebra a previdência. É muito escárnio com essa categoria sofredora.
Autor: jose junior
Sem comentários...o POVO tem o Governo que merece.....se o Governo é uma M....imagina o povo !!!!
Autor: jorge fernandes
Simplesmente esdrúxulo em um país com milhões de pessoas passando fome e sem educação,saúde e segurança pública decentes. Cadê a justiça? Ah é...muitos deles também estão acima do teto...dar tiro no próprio pé...é ruim heim "Judiciário e MPU"... lamentável e vergonhoso esse país.
Autor: CLOVIS HACHUY
PESSOAL DO CORREIO, KD OS NOMES DOS MARAJAS E OS ORGÃOS PAGADORES. NOTICIA TEM Q SER COMPLETA.
Autor: Raimundo junior
Onde nós vamos parar? Enquanto a maioria recebe uma mixaria, alguns pilantras recebem uma fortuna. Onde ficam as leis deste país?
Autor: Lara Macêdo
Alguém duvida que no final da auditoria vão constatar que o acúmulo de remuneração estará pautado em bases legais?
Autor: ROBINSON FURTADO CABREIRA
O TCU recebe ANUALMENTE informes de bens e rendimentos de TODOS OS FUNCIONÁRIOS. É só aplicar o teto com base nas mesmas. Nada falta para isso. O teto fixado em 2004 impõe a devolução dos valores recebidos a mais, pois nulidade não convalida com o tempo ou com o uso indevido. Mentira, omissão, crime!
Autor: Marcelo Silva
A omissão do Governo nesses casos é um "tapa da cara" dos servidores que lutam por melhores salários. "Aos amigos tudo, aos indiferentes nada, aos inimigos a lei".