De acordo com o Conselho dos Direitos do Idoso do DF, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e responsável pelo cadastro e fiscalização de abrigos e lares para a terceira idade, do total de 13 instituições do tipo em todo o DF, apenas cinco têm convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e recebem internos gratuitamente. Esses locais, classificados pelo Estatuto do Idoso como Instituições de Longa Permanência (ILPIs), acomodam, atualmente, um total de 480 pessoas.

De acordo com a presidente do Conselho, Janet Azevedo, todas as ILPIs filantrópicas do DF estão trabalhando com o máximo da capacidade de alojamento. A maior delas, o Lar de Velhinhos Maria Madalena, no Núcleo Bandeirante, hospeda 150 idosos. As demais têm entre 40 e 90 internos, cada uma de acordo com sua infraestrutura. “Se excederem o permitido por lei ou se receberam um idoso que exige cuidados e não puderem dar, são reprovadas por nós e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E podem até ser fechadas”, pondera Janet.

Ela defende a criação de uma instituição pública para dar vazão à demanda por esse tipo de assistência no DF. “Existe uma necessidade muito grande de locais totalmente públicos, com servidores preparados, concursados. O número de idosos tem crescido. Eles chegam a 10% da população brasileira e as políticas para eles são incipientes”, afirma.

Sandra Julião, promotora de Defesa do Idoso e do Deficiente Físico do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), também é a favor da criação de um espaço público para abrigar idosos que requerem cuidados especiais ou médicos. “Nós vemos, nesses casos, que as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, que seriam as responsáveis, não se comunicam e muitas vezes transferem a responsabilidade para o Ministério Público. Os assistentes sociais da Saúde mandam relatórios para cá querendo que a gente obrigue a família ou a instituição a receber o idoso. E é claro que não vamos fazer isso se o ambiente não for adequado. Há famílias carentes que muitas vezes não têm condições nem higiênicas de abrigar um idoso dependente. Então, enquanto não houver abrigo do Estado, o hospital tem que cuidar”, diz.

Casa de passagem
Por meio da Assessoria de Comunicação, a Sedest informou ao Correio que já ofereceu a Casa de Passagem, na L2 Sul, para a instalação de uma ILPI. De acordo com a assessoria, os idosos que recebem alta hospitalar podem aguardar vaga em um dos abrigos conveniados com a Sedest no local.

A coordenadora de Serviço Social da Secretaria de Saúde, Márcia Bréa, afirmou que tem defendido a criação de um local próprio para receber idosos depois da alta hospitalar e que as unidades de saúde não se negam a mantê-los internados quando não são encontradas vagas nas instituições. Segundo ela, casos semelhantes ao de Manoel Silvino e Francisco são pouco representativos em número, mas exigem longo tempo e alto emprego de recursos dos hospitais públicos. “A pessoa está tomando um leito”, disse.