Governo defende liberar aborto Programa federal retoma polêmica e recomenda ao Congresso descriminalizar a interrupção de gravidez
Renata Mariz
Publicação: 21/12/2009 08:23
Em um dos últimos atos oficiais de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (21/12), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos que, em 121 páginas, traz temas consensuais na sociedade e alguns pontos controversos. Um deles, mencionado na edição anterior do programa de forma evasiva, é a interrupção da gravidez. Na versão atual do documento, está clara a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”. Enquanto entidades ligadas aos direitos da mulher comemoram a posição clara do governo federal, deputados da Frente Parlamentar pela Vida, que reúne políticos ligados a diversos credos religiosos, prometem uma reação agressiva contra qualquer tentativa de ressuscitar o tema no Congresso Nacional.
“Irei acompanhar o anúncio desse programa e, caso se confirme a intenção de legalizar o aborto, faremos um levante nacional”, afirma o deputado Carlos Willian (PTC-MG). O parlamentar acredita que Lula não levará adiante tal tema, em função das eleições que se aproximam. “Duvido que a candidata dele, a Dilma Rousseff, defenda a legalização abertamente. Essa questão é muito perigosa porque mexe com a crença do povo brasileiro, um povo cristão por natureza”, critica. Para Leila Adesse, diretora da organização não governamental Ipas Brasil, está exatamente nesse ponto o avanço do documento. “É uma boa surpresa o posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos. Com isso, coloca bem claro o quanto as mulheres têm sido violentadas no seu direito, tirando o tema da área religiosa e encarando-o como questão de saúde”, destaca.
Resistências
Leila aponta, atualmente, como o maior desafio para a descriminalização do aborto no Brasil a resistência do Legislativo. “Temos dentro do Congresso um movimento forte, que se denomina Frente Parlamentar Contra o Aborto e trata a questão quase como um partidarismo. Isso dificulta muito a aprovação dos projetos nessa linha”, diz. Advogada da organização não governamental Themis — Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Rúbia Abs ressalta que até nos casos já previstos em lei, como estupro e ausência de formação cerebral, as mulheres enfrentam uma série de obstáculos para conseguirem fazer a interrupção da gestação. “Meramente por um motivo religioso, o que se constitui um absurdo, uma vez que vivemos em um Estado laico”, lamenta Rúbia.
Em outra linha de pensamento, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) considera um erro grave do governo federal colocar o tema do aborto dentro de um programa de direitos humanos. “E o direito das crianças à vida, onde fica?”, questiona. A despeito da discussão que levou até o Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar, de forma inédita, uma audiência pública, para definir em que momento a vida se inicia, o parlamentar é enfático: “Para mim, começa na concepção”, diz o deputado. Ao julgar a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, o STF entendeu diferentemente do deputado. E liberou as pesquisas científicas com embriões humanos, dentro de determinadas condições, considerando que o ato não viola o direito à vida ou à dignidade, previstos na Constituição.
Relator da ação, uma das mais polêmicas já enfrentadas pelo Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto sustentou a tese de que, para existir vida humana, é preciso que o embrião tenha sido implantado no útero humano. Contra essa ideia, Carlos Willian ressalta que o posicionamento da Frente Parlamentar pela Vida não tem meios termos. “Somos favoráveis ao direito da criança que foi concebida de viver”, reforça.
Casamento gay
Um outro tema controverso presente no Programa Nacional de Direitos Humanos que será lançado diz respeito ao reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. Eduardo Cunha se opõe à proposta, sustentando que o casamento entre homossexuais fere princípios da sociedade. “Isso não é um exemplo de família. Respeito a opção sexual de cada um, mas reconhecer como uma constituição familiar, isso não”, critica o deputado.
A versão disponível do documento na página da Secretaria de Direitos Humanos é classificada como preliminar. A assessoria de imprensa, porém, destacou que alguns detalhes serão modificados, mas que a essência das propostas permanecerá. O ministro Paulo Vanucchi, a única autoridade que poderia falar sobre o assunto, segundo a assessoria, foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
Derrotas no parlamento
A última tentativa de descriminalizar o aborto no Brasil foi enterrada em julho de 2008, numa votação marcada por protestos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, que tramitava havia 17 anos na Casa, foi derrotado por 30 votos contra quatro. Dois petistas que fizeram campanha de oposição à matéria dentro do colegiado, Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), foram punidos pelo Diretório Nacional do PT por contrariarem uma determinação do partido. Ambos, posteriormente, decidiram deixar a legenda.
Bassuma, durante a votação do projeto, chegou a levar um caixão pequeno e discursar com bonecas nas mãos. O deputado José Genoino, na ocasião, prometeu apresentar um recurso ao plenário, para tentar reverter o resultado da votação. O relator do projeto na CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que votou pela rejeição da proposta, afirma que tal medida é meramente simbólica. “Demonstrei que a matéria era inconstitucional, feria o direito à vida, de forma que o plenário não reformará tal votação”, sustenta. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, favorável ao aborto, estima em 1,4 milhão de procedimentos no Brasil por ano de forma precária. (RM)
O número
1,4 milhão
Número de abortos clandestinos que são feitos a cada ano, segundo o Ministério da Saúde.
“Irei acompanhar o anúncio desse programa e, caso se confirme a intenção de legalizar o aborto, faremos um levante nacional”, afirma o deputado Carlos Willian (PTC-MG). O parlamentar acredita que Lula não levará adiante tal tema, em função das eleições que se aproximam. “Duvido que a candidata dele, a Dilma Rousseff, defenda a legalização abertamente. Essa questão é muito perigosa porque mexe com a crença do povo brasileiro, um povo cristão por natureza”, critica. Para Leila Adesse, diretora da organização não governamental Ipas Brasil, está exatamente nesse ponto o avanço do documento. “É uma boa surpresa o posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos. Com isso, coloca bem claro o quanto as mulheres têm sido violentadas no seu direito, tirando o tema da área religiosa e encarando-o como questão de saúde”, destaca.
Resistências
Leila aponta, atualmente, como o maior desafio para a descriminalização do aborto no Brasil a resistência do Legislativo. “Temos dentro do Congresso um movimento forte, que se denomina Frente Parlamentar Contra o Aborto e trata a questão quase como um partidarismo. Isso dificulta muito a aprovação dos projetos nessa linha”, diz. Advogada da organização não governamental Themis — Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Rúbia Abs ressalta que até nos casos já previstos em lei, como estupro e ausência de formação cerebral, as mulheres enfrentam uma série de obstáculos para conseguirem fazer a interrupção da gestação. “Meramente por um motivo religioso, o que se constitui um absurdo, uma vez que vivemos em um Estado laico”, lamenta Rúbia.
Em outra linha de pensamento, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) considera um erro grave do governo federal colocar o tema do aborto dentro de um programa de direitos humanos. “E o direito das crianças à vida, onde fica?”, questiona. A despeito da discussão que levou até o Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar, de forma inédita, uma audiência pública, para definir em que momento a vida se inicia, o parlamentar é enfático: “Para mim, começa na concepção”, diz o deputado. Ao julgar a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, o STF entendeu diferentemente do deputado. E liberou as pesquisas científicas com embriões humanos, dentro de determinadas condições, considerando que o ato não viola o direito à vida ou à dignidade, previstos na Constituição.
Relator da ação, uma das mais polêmicas já enfrentadas pelo Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto sustentou a tese de que, para existir vida humana, é preciso que o embrião tenha sido implantado no útero humano. Contra essa ideia, Carlos Willian ressalta que o posicionamento da Frente Parlamentar pela Vida não tem meios termos. “Somos favoráveis ao direito da criança que foi concebida de viver”, reforça.
Casamento gay
Um outro tema controverso presente no Programa Nacional de Direitos Humanos que será lançado diz respeito ao reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. Eduardo Cunha se opõe à proposta, sustentando que o casamento entre homossexuais fere princípios da sociedade. “Isso não é um exemplo de família. Respeito a opção sexual de cada um, mas reconhecer como uma constituição familiar, isso não”, critica o deputado.
A versão disponível do documento na página da Secretaria de Direitos Humanos é classificada como preliminar. A assessoria de imprensa, porém, destacou que alguns detalhes serão modificados, mas que a essência das propostas permanecerá. O ministro Paulo Vanucchi, a única autoridade que poderia falar sobre o assunto, segundo a assessoria, foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
Derrotas no parlamento
A última tentativa de descriminalizar o aborto no Brasil foi enterrada em julho de 2008, numa votação marcada por protestos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, que tramitava havia 17 anos na Casa, foi derrotado por 30 votos contra quatro. Dois petistas que fizeram campanha de oposição à matéria dentro do colegiado, Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), foram punidos pelo Diretório Nacional do PT por contrariarem uma determinação do partido. Ambos, posteriormente, decidiram deixar a legenda.
Bassuma, durante a votação do projeto, chegou a levar um caixão pequeno e discursar com bonecas nas mãos. O deputado José Genoino, na ocasião, prometeu apresentar um recurso ao plenário, para tentar reverter o resultado da votação. O relator do projeto na CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que votou pela rejeição da proposta, afirma que tal medida é meramente simbólica. “Demonstrei que a matéria era inconstitucional, feria o direito à vida, de forma que o plenário não reformará tal votação”, sustenta. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, favorável ao aborto, estima em 1,4 milhão de procedimentos no Brasil por ano de forma precária. (RM)
O número
1,4 milhão
Número de abortos clandestinos que são feitos a cada ano, segundo o Ministério da Saúde.
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Esta matéria tem: (32) comentários
Autor: Antonio Augusto Teixeira
Realmente quem fez ou pensa em fazer aborto trata isso com superficialidade ou futilidade. É um engano tremendo, nenhuma mulher consegue fugir do seu extinto divino da maternidade ao assassinar um bebe ela sabe o crime que comenteu e plasma isso na sua mente e se martiriza dia após dia
Autor: Alexandre da Luz
Prezada Sra. Simone Barabariz:- continua...
Autor: Alexandre da Luz
cont...Com todo respeito, mas categoricamente, não acredito em uma só palavra sua, quando a Sra. escreve, que %u201Cconheço várias mulheres que abortaram e não têm nenhum problema psicológico. São mulheres, agora, felizes, que possuem uma vida, uma carreira, uma família e estão muito bem%u201D!!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Muitas delas vem ao meu movimento pedindo ajuda psicológica!!! Estas mulheres que a Sra. cita, podem superficialmente parecerem bem, mas no fundo estão arrasadas!!! Para lhe ser sincero, conheci algumas que me disseram que não se arrependeram de ter feito um aborto!!! a
Autor: Alexandre da Luz
Todas elas hoje sofrem terríveis problemas psicológicos, muitas delas vieram à sede do meu movimento pedindo ajuda psicológica!!! Outras, que continuam insistindo que não se arrependeram de ter feito um aborto, sofrem ainda mais, segundo relato dos próprios familiares!!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Elas ainda resistem, porque reconhecer que estão erradas, significaria reconhecer que a Igreja Católica está certa e elas são atéias ou agnósticas!!! É nesta época do ano, no Natal, que estas crises psicológicas mais se evidenciam!!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Procure notar nestas mulheres, que a Sra. diz terem feito um aborto e que acha que estão bem, se neste período não ocorrem brigas terríveis nas famílias delas, se elas não tem preocupações inúteis ou se, no emprego delas, elas não fazem uma tempestade em um copo d%u2019água ao menor problema!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Contudo todas as mulheres que estavam pensando em abortar e vieram à sede do meu movimento, desistiram de fazer o aborto e hoje realmente estão muito bem e felizes!!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Posso lhe garantir, que se estas mulheres, que a Sra. cita, que fizeram um aborto e que acha que estão bem, tivessem conversado com a Regina antes de terem feito o aborto, elas teriam desistido de abortar e hoje estariam realmente felizes com seus filhos!!!
Autor: Alexandre da Luz
cont...Tudo isto que lhe escrevi, eu posso provar!!! Se a Sra. vier algum dia à Curitiba, lhe apresentarei à estas mulheres que fizeram o aborto e hoje estão arrasadas e àquelas que desistiram do aborto e hoje estão bem!!! Sugiro que a Sra. acesse:- http://www.zenit.org/article-21287?l=portuguese
Autor: Alexandre da Luz
cont...e leia a entrevista com uma espanhola, chamada Esperanza Puente, que fez uma aborto a mais de 15 anos e até hoje sofre com problemas psicológicos!!! Ela escreveu um livro sobre os terríveis problemas psicológicos que ela sofre devido ao aborto!!! O livro se chama:- %u201CQuebrando o silêncio%u
Autor: Alexandre da Luz
cont...Hemminiki e Dra. Jouko Lönnqvist ), mostra que o numero de mulheres que se suicidam, após terem feito um aborto é 3 vezes maior do que o numero de mulheres que se suicidam e que nunca engravidaram e 6 vezes maior que o numero de mulheres que se suicidam e que eram mães!!! Durante o tempo que e
Autor: Alexandre da Luz
Cont... Para finalizar, desejo declarar que, a Federação Brasileira das Academias de Medicina, no seu Sétimo Conclave, realizado no Rio de Janeiro, de 07 a 09 de Maio de 1998, redigiu um documento, intitulado %u201CCarta do Rio%u201D, no qual lê-se que a Classe Médica afirma como Verdade Científica
Autor: Alexandre da Luz
cont... Além disto, recentemente, mais precisamente em Março de 2009, mais de mil médicos e pesquisadores de áreas de genética e ginecologia e obstetrícia, na Espanha, assinaram um Manifesto intitulado %u201CCarta Madri%u201D na qual a Classe Médica espanhola também afirma como Verdade Científica
Autor: Alexandre da Luz
cont... ABORTO É CRIME E COMO TAL DEVE SER TRATADO!!! QUEM AMA NÃO MATA!!! (Lema do nosso movimento) Alexandre Luiz Antonio da Luz Ex-Presidente da Sociedade Protetora dos Nascituros Imaculada Conceição de Maria Movimento oficial de defesa da vida nascitura da Arquidiocese de Curitiba - Paraná
Autor: Antonio Augusto Teixeira
Simone, pesquise melhor. Vá a consultório psquiatrico veja in loco, va a um confissionario qualquer, ouça essas mulheres no seu íntimo a medida que amadurecem. Tem mae q pira tanto q faz o pseudo niver do bebe assassinado e choram dias. É tanta loucura depois que nao justifica matar o pobrezinho
Autor: Simone Barbariz
Sr. Antônio Teixeira, conheço várias mulheres q abortaram e não têm nenhum problema psicológico. São mulheres, agora, felizes, q possuem uma vida, uma carreira, uma família e estão muito bem.
Autor: Simone Barbariz
Finalmente estão enxergando o problema da mulher! Querer resumi-la a mera chocadeira, sem desejos, vontades e sonhos, não dá, né? Pior, é condenar as pobres, pq as ricas vão para os EUA fazer o aborto pq lá é legal.
Autor: Antonio Augusto Teixeira
Volto a repetir: Encontre uma ÚNICA mãe que em um momento de equivoco e desespero tenha assassinado seu bebe (abortado) e ao longo dos anos nao apresente GRAVES problemas psicologicos, que dai me junto a causa dos a favor. Se deixarmos uma criança fazer o que quer, ela coloca fogo na casa, pensem nis
Autor: LG LG
Cristão é vc, geovani pessoa! O Brasil é um estado laico. Se não quiser não faça, mas não queira q tds pensem igual a vc. Tds sabem q criar filhos envolve mta responsabilidade e compromisso, q nem todos desejam ou tem condições e não podem ser obrigados a fazer por causa de uma gravidez indesejada
Autor: Marcos Trajano
Penso que os líderes religiosos deviam ficar bem longe desta discussão. Particularmente sou contra ao aborto indiscriminado pois já existem métodos eficazes de anticoncepcionais. Legalizar o aborto não criminalizar, é uma questão de saúde pública e uma questão de consciência de cada mulher.
Autor: Daniela Dutra
Mais uma vez as pessoas confundem as atribuições do Estado com a religião. Só lembrando que há muitos anos o Brasil é laico, e que a função do Estado é garantir o bem estar da pessoa. Se a mãe não deseja que o embrião se desenvolva, que decida, dentro do que ELA achar correto ou não, sobre o futuro.
Autor: Rogério Dias
Queria que os que defendem o não aborto adotassem pelo menos metade das crianças que estão soltas pelas ruas, drogadas, estupradas e violentadas em sua dignidade humana. Parem de hipocrisia e sejam verdadeiros "cristãos". Controle de natalidade urgentemente e aborto sim nos casos necessários.
Autor: Antonio Augusto Teixeira
As mulheres que fizeram aborto e tive a oportunidade conhecer observei sérios problemas psicologicos: remorso, olhar distante, alcolismo e drogas, antisociais... Todas elas quando o tempo passa se perguntadas o que faria se voltassem atras, são unanimes em dizer com tristeza que não matariam o bebe
Autor: Antonio Augusto Teixeira
Mostre-me uma ÚNICA mae que em um momento de desespero e equivocos tenha optado pelo assassinado do filhinho (abortado) e que esteja bem psicologicamente, que nao tenha nenhuma sequela bem pior que a de criar o bebe, seja por que motivo for, que ai ja justificaria o aborto. Uma única apenas. Existe?
Autor: NEUSA MOREIRA
Só no Brasil mesmo...O governo fazendo apologia ao crime...Se a mulher não quer engravidar deve se prevenir antes...
Autor: geovani pessoa
O Brasil é cristão. Acima de tudo Católico. Se aprovado, o aborto contrairá a imensa maioria do povo brasileiro. Não é difícil fazer uma campanha contra essas pessoas do Legislativo e Executivo favoráveis a tal infanticídio.
Autor: Francisco De Castro
O Brasil é um país hipócrita. Prefere que os abortos sejam feitos ilegalmente e assim o Estado fecha os olhos para o problema. É a cegueira nacional. Deveriam criminalizar a corrupção isso sim, mas isso ninguém quer. Esse país é uma vergonha!!
Autor: thais gomes
senhor deputado filho de chocadeira a criança não tem culpa não pediu para nascer e dai vem uma lei idiota e tira a vida de um ser que so queria viver por Deus porque não cria um lugar para esse tipo de crianças desanparadas por favor voltem comtra essa lei digão sim o mundo sem crianças não existi..
Autor: thais gomes
eu acho que esse deputado esta equivicado onde ja se viu inpedir uma crianças de viver senhor deputado ela não tem culpa de ter sido gerada a culpa e dos país então mate a mãe porque a crinça não pediu para nascer o governo da rémedio da camisinha coloca o dil e vem um filho da puta de um deputado ai
Autor: Guilherme Bez
Ainda bem que temos pessoas responsáveis no congresso. Não ao aborto. Existe uma fila enorme para adotar crianças. Também vamos confirmar que a palavra casamento é entre homem e mulher.
Autor: Frederico Costa
Se já é previsto em lei o aborto em casos de estupro e ausência de formação cerebral, em qual outro caso alguém iria querer abortar?