Publicação: 09/02/2010 14:50 Atualização: 09/02/2010 21:21
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral que vai escolher os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá. O prazo se encerra na quinta-feira da semana que vem (18/2).
De acordo com o assessor técnico da Diretoria de Estudos, Programas e Monitoramento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Andrei Mora, o comitê será responsável por tomar decisões administrativas e deliberar sobre a gestão das águas do rio Paranoá e dos outros afluentes distritais do rio Paranaíba.
O comitê será composto por nove representantes do governo, sete pessoas de instituições que usam a água para geração de lucro e sete membros da sociedade. Os representantes da comunidade serão indicados por entidades ligadas ao assunto, como universidades, ONGs, associações e sindicatos.
As reuniões plenárias setoriais ocorrerão em 15 de março. A instituição que indicar um membro precisa confirmar que atua no setor ambiental, o que pode ser feito por meio do contrato social da empresa. “É importante que essas organizações se mobilizem para participar do comitê. As empresas podem se unir no apoio às instituições candidatas e, durante as plenárias, escolher os membros dos setores produtivos”, sugere Andrei Mora.
A ficha de inscrição está disponível no edital de convocação presente no site do comitê. Para indicar um candidato, basta preencher os dados e entregar os documentos necessários no Ibram ou na Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) – confira endereço no serviço abaixo.
Origem
A criação ocorreu depois da mobilização da sociedade do DF e da organização do movimento pró-comitê do Paranoá. O comitê do rio Paranaíba apontou a necessidade de se ampliar a atuação administrativa para os outros afluentes. Mora explica que esse grupo servirá como instrumento de inserção da comunidade na gestão das águas. “Antes, todas as decisões que envolvessem o rio eram tomadas apenas por membros do governo e usuários do rio. Agora, institui-se a participação da sociedade”, conta.
Atuação
Apesar de levar o nome de comitê do Rio Paranoá, a atuação envolve também os rios Descoberto, Corumbá, São Bartolomeu, São Marcos, Ponte Alta e Alagado. Todos eles correm para o Paranaíba e suas bacias correspondem a 65% da área do Distrito Federal.
Serviço
A ficha de inscrição e os documentos necessário para fazer a indicação de membros para o comitê devem ser entregues no Ibram, no Setor Bancário Sul, Quadra 2, edifício Maria Ramos Parente, ou na Adasada da Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Norte.
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