STM aposenta militar gay Tenente coronel vai para a reserva por decisão do mesmo tribunal que receberá o general Cerqueira
Alana Rizzo
Publicação: 12/03/2010 09:38 Atualização: 12/03/2010 10:33
Por sete votos a três, o Superior Tribunal Militar (STM) aposentou o tenente coronel Osvaldo Brandão Sayd, homossexual assumido, por considerá-lo incapaz de permanecer na ativa. A maioria dos ministros entendeu que o comportamento sexual do oficial atenta contra a honra militar. A decisão tomada ontem em plenário foi baseada no processo administrativo aberto pelo Conselho de Justificação, órgão que funciona como um tribunal de honra, mas sem poder para julgar crimes militares. Cabe recurso ao STM por meio de embargo infringente.
A sentença reacende a polêmica sobre a presença de gays nas Forças Armadas. Anteontem, o Senado confirmou a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ao tribunal. Durante sabatina no início de fevereiro, o militar disse que as tropas não obedeceriam às ordens de um comandante homossexual.
O Conselho de Justificação considerou que Sayd manteve relações homossexuais com subordinados, ato que afeta a hierarquia e a disciplina, a honra e o decoro da classe. A investigação também levou em consideração o fato de que o militar não informou que respondia a processo criminal na Jusiça Comum, do Rio Grande do Sul, por fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança e adolescente. Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias. Recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o caso ainda está tramitando. Porém, essa denúncia foi rejeitada pelo STM porque o crime prescreveu.
Compatível
No voto, o relator ministro José Américo dos Santos disse que conviveu com diversos homossexuais enquanto serviu a Aeronáutica. Mas, que no caso em julgamento, extrapolava os limites e havia repercussão negativa na instituição. “A opção sexual não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar. Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar.”
A denúncia do conselho afirma que, além do ato sexual com subordinado, Sayd tirava fotos dos militares e acompanhava o banho dos soldados. Sayd negou que tenha usado o cargo para manter relações com outro militar e que esse fato aconteceu na sua residência e com consentimento.
“O que discutimos hoje é se o o homossexualismo é compatível com a profissão das armas”, afirmou a ministra revisora, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. No voto de 95 páginas, a magistrada defendeu a manutenção do militar no serviço. “O tenente coronel Sayd ter tido um relacionamento com o soldado Rodrigues em local fora da administração militar me afigura como assunto estritamente pessoal, não repercutindo na caserna. Por tal razão não considero idôneo impor a sua reforma ou declarar a indignidade.”
Para ela, a questão da homossexualidade nas Forças Armadas não está centrado no gay, mas nos heterossexuais que o estigmatizam. “O que seria mais razoável e justo: banir o indivíduo ou lutar contra o preconceito?”, questionou durante a sessão. A primeira providência, disse a ministra, é a mais fácil, mas afronta os princípios constitucionais e promove o ódio: “Quando é dever do Estado coibi-lo”. Maria Elizabeth citou decisões nacionais e internacionais que tratam do assunto e enumerou países que admitem homossexuais nas Forças Armadas.
O STM é composto por 15 ministros, sendo três da Marinha, quatro do Exército, três da Aeronáutica e cinco civis. Dez ministros participaram da sessão.
A sentença reacende a polêmica sobre a presença de gays nas Forças Armadas. Anteontem, o Senado confirmou a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ao tribunal. Durante sabatina no início de fevereiro, o militar disse que as tropas não obedeceriam às ordens de um comandante homossexual.
O Conselho de Justificação considerou que Sayd manteve relações homossexuais com subordinados, ato que afeta a hierarquia e a disciplina, a honra e o decoro da classe. A investigação também levou em consideração o fato de que o militar não informou que respondia a processo criminal na Jusiça Comum, do Rio Grande do Sul, por fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança e adolescente. Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias. Recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o caso ainda está tramitando. Porém, essa denúncia foi rejeitada pelo STM porque o crime prescreveu.
Compatível
No voto, o relator ministro José Américo dos Santos disse que conviveu com diversos homossexuais enquanto serviu a Aeronáutica. Mas, que no caso em julgamento, extrapolava os limites e havia repercussão negativa na instituição. “A opção sexual não há de ser recriminada, mas excessos têm de ser tolhidos para o bem da unidade militar. Não se pode permitir liberalidade a ponto de denegrir o instamento militar.”
A denúncia do conselho afirma que, além do ato sexual com subordinado, Sayd tirava fotos dos militares e acompanhava o banho dos soldados. Sayd negou que tenha usado o cargo para manter relações com outro militar e que esse fato aconteceu na sua residência e com consentimento.
“O que discutimos hoje é se o o homossexualismo é compatível com a profissão das armas”, afirmou a ministra revisora, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. No voto de 95 páginas, a magistrada defendeu a manutenção do militar no serviço. “O tenente coronel Sayd ter tido um relacionamento com o soldado Rodrigues em local fora da administração militar me afigura como assunto estritamente pessoal, não repercutindo na caserna. Por tal razão não considero idôneo impor a sua reforma ou declarar a indignidade.”
Para ela, a questão da homossexualidade nas Forças Armadas não está centrado no gay, mas nos heterossexuais que o estigmatizam. “O que seria mais razoável e justo: banir o indivíduo ou lutar contra o preconceito?”, questionou durante a sessão. A primeira providência, disse a ministra, é a mais fácil, mas afronta os princípios constitucionais e promove o ódio: “Quando é dever do Estado coibi-lo”. Maria Elizabeth citou decisões nacionais e internacionais que tratam do assunto e enumerou países que admitem homossexuais nas Forças Armadas.
O STM é composto por 15 ministros, sendo três da Marinha, quatro do Exército, três da Aeronáutica e cinco civis. Dez ministros participaram da sessão.
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Esta matéria tem: (13) comentários
Autor: Maria Lima
Parabenizo a Min.Maria Elizabeth G T Rocha,pela sabedoria e competência em seu voto.O respeito as diferenças é sinônimo de desconstrução de estigmas e compreensão para melhoria da formas do combate homofóbico.Valeu ministra, continue firme.
Autor: Jl Madeira
É ridículo da parte da ministra Maria Elizabeth, fazer ilações para fazer crer que os outros ministros do STM são homofóbicos! Os ministros que votaram pela aposentadoria do tenente coronel, sempre lidaram com homens, quando comandavam. Por isso não cabe a alegação de homofobia, uma palavra imbecil!
Autor: silvia reis
Realmente não dá pra misturar as coisas. Tropa obedecendo ordens de oficial gay, sinceramente não dá, ainda mais com todo mundo sabendo que o coronel tem "caso" com outro militar, dá a impressão que é tudo uma zona. Mulher militar com atitudes e postura promíscua, também vai ficar sem moral.
Autor: adson torres
continuando... aqueles q optam pelas forças armadas, em sua totalidade, tenham comportamento promíscuo ou duvidoso, assim como acontece em todos os meios profissionais. Existem motoristas, policiais, executivos, e tantos outros trabalhadores gays por aí, e competentíssimos. Zero para o preconceito!
Autor: adson torres
Cara Neide, O Cassio da novela é apenas mais um esteriótipo que a TV nos proporciona. Felizmente a diversidade está também dentro do meio gay. Existem gays efeminados e os que nao o são. Não creio que aqueles que optam pelas forças armadas
Autor: Julio
Nem todo homossexual á afetado, muitos homens inclusive casados têm relação com homens e ninguém desconfia. Nos EUA, ao contrário do que pensa a leitora, o que existe não é proíbição, mas obrigatoriedade de silêncio sobre o tema no meio militar, não se pode perguntar, ser ou não, é de foro íntimo.
Autor: Devair Nunes
Se há crime, qualquer que seja, que se prenda. No caso creio que as FFAA cometem um grave erro com esta decisão. Como disse a Min. Maria Elizabeth G T Rocha na ed. impressa nunca se viu uma indiganação assim quando a outra parte é uma mulher! Caso de HOMOFOBIA clara dos Srs. Generais.
Autor: Leandro LG
BOFE DE ELITE!
Autor: Bruna
Uma coisa é ser homossexual, outra coisa é não ter disciplina. Se a pessoa não tem disciplina.. não é possível nem um homossexual gay e nem uma mulher perua servindo o exército. Muito menos tarados e pedófilos..
Autor: neide aguiar
Americano resolve tudo com a maior facilidade.Gay não pode servir ao exército e pronto, fim! Já pensaram o Cassio, da novela Caras e Bocas, comandando uma tropa? Choquei!!! Prá começar ia mudar a cor do uniforme prá "rosa chiclete". Não dá !Ou dá?
Autor: marcos sousa
Se o tenente-coronel é homossexual ou não, o problema é dele mas em se tratando de pedofilia, aí tem que haver punição exemplar. Pode ser quem for, pedófilo em que ser punido porque é, acima de tudo, um ato covarde abusar de crianças e adolescentes.
Autor: Jl Madeira
Sem preconceito algum: um oficial gay no comando, equivale ao mesmo que colocar um recruta para comandar oficiais. Corretíssima a decisão do STM! Irretorquível! Até mesmo uma mulher oficial, que tenha uma postura de promiscuidade sexual com subordinados, também não será respeitada!
Autor: Jota Jr
O caso do oficial em questão - me parece - vai além do fato de ele ser "gay"; passa pela quebra da hierarquia e disciplina advinda da relação com subordinado direto e pelo envolvimento com crimes sexuais e contra a intimidade...