O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Goés, recomendou ao governador Rogério Rosso (PMDB) a retirada de todas as propagandas de obras espalhadas pelo Plano Piloto e demais regiões administrativa. São mais de 2 mil instalações, entre outdoors e placas relacionadas a ações da gestão anterior que devem ser derrubadas no período de até 48 horas, a partir da notificação encaminhada ontem ao Governo do Distrito Federal pelo Ministério Público Eleitoral. A desobediência à determinação, segundo Góes, pode resultar em ação de improbidade e por crime eleitoral contra o governador.
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| Placa em frente ao Centro de Convenções é uma das que ferem a legislação eleitoral: prazo para retirada é de 48 horas, a contar da notificação |
Brill advertiu que o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos nos três meses que antecedem a votação. De acordo com o procurador regional eleitoral, o GDF já foi notificado duas vezes por propaganda irregular em Santa Maria e em Brasília, mas só retirou as 11 placas que estavam documentadas. Na semana passada, o governador Rogério Rosso esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), João Mariosi, para buscar uma orientação informal sobre como proceder na atual situação, considerando-se que não concorrerá nas próximas eleições. Rosso estava acompanhado do consultor jurídico do GDF, Eduardo Roriz. O teor da conversa não foi revelado.
Em viagem à Europa, Rosso nesta semana foi substituído pela vice, Ivelise Longhi (PMDB). A assessoria da governadora em exercício informou que a notificação de retirada das placas ainda não chegou no Executivo. Só quando tomar conhecimento do teor da documentação o GDF vai se pronunciar a respeito do caso. Rogério Rosso estará em Paris até depois de amanhã. Hoje, ele visitará o Parque La Villette, em Paris, voltado a exposições de ciências e cultura. A intenção é buscar modelo semelhante para Brasília.
À noite, Rosso será recebido em jantar oferecido pela empresa Alstom, uma das integrantes do consórcio responsável pela construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Na sexta-feira, ele terá reunião com diretores da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), instituição financeira de fomento ligada ao governo francês que deverá financiar o empreendimento cuja obra está suspensa por decisão judicial.
Esta matéria tem: (2) comentários
Autor: Heliete Bastos
Tem que mesmo que tirar essas placas de obra. Algumas já foram concluídas há mais de ano e as placas ainda estão aí, poluindo a cidade.
Autor: Heliete Bastos
A Alstom tem que dar jantarzinho mesmo. Deve estar rindo de orelha a orelha.