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O sistema de tributação no Brasil é muito complexo. Só para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual, são 27 regras diferentes. O custo final dos produtos ofertados não é competitivo no cenário internacional. Calcular, contabilizar e até mesmo pagar os impostos contribuem com este fato. Por isso, o Correio Braziliense, como veículo de comunicação de alta relevância na capital federal, promoverá o Correio Debate: Ética concorrencial e simplificação tributária, que reunirá especialistas e autoridades para dialogar sobre o tema. Participe desse debate inscrevendo-se gratuitamente aqui. As vagas são limitadas.
Bacharelou-se em 1999, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Cursou especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre na área de Direito Econômico Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Autor do livro"Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileir", possui, também, vários artigos publicados.
Economista (UnB), Mestre em Economia (PUC-RJ), Doutor em Economia (UnB), com estudos (doutorado sanduíche) na Universidade de Oxford (UK). Assessor CADE,96/99; Coordenador de Questões Estruturais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda 95/96. Assessor na Campanha - FHC 1994; Assessor do Banco Mundial 93/94. Assessor do PSDB na Câmara dos Deputados, 91/93. Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Advogado com experiência em empresa multinacional e em grande grupo empresarial nacional. Teve a oportunidade de atuar na administraçao pública em cargos de alta direção. Preside associações civis formadas por grandes empresas e associações empresarias. Atua como árbitro em arbitragens comerciais em Câmara Arbitral renomada.
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), André Luiz de Almeida Mendonça irá comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), onde é funcionário de carreira e já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade. Mais recentemente, coordenou equipes de negociação dos acordos de leniência celebrados pela AGU e Controladoria-Geral da União (CGU). É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca.
João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, possui curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Membro da 2ª Seção e da 3ª Turma, Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno, Membro do Conselho de Administração, Presidente da Comissão de Regimento Interno, Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil do IESB. É professor da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e professor de Pós-graduação do UNICEUB. Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) no ano de 2000, especializou-se em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais (IBCCRIM), e atuou como advogado criminalista. Foi defensor dativo da Justiça Federal, membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, além de professor universitário. Foi eleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019). Em seu primeiro mandato, passou a coordenar a bancada do PMDB, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se tornou primeiro vice-presidente e depois presidente.
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne é formado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Engenharia Industrial. É empresário e político brasileiro, atualmente é deputado federal por São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006) e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Brasília (1994). É pós-graduado em Auditoria Interna e Externa. Tem experiência em Administração Pública; Finanças Públicas; Direito Tributário; Direito Administrativo; Processo Legislativo; Auditoria Contábil e Fiscal. É Auditor da Receita do Distrito Federal e ocupou os cargos de: Secretário de Fazenda; Secretário de Planejamento; Secretário do Entorno; Secretário da Representação do Estado de Goiás; Presidente do Conselho de Administração da BRB Corretora de Seguros S/A; Presidente do Conselho de Administração do Banco de Brasília BRB.
Dia: 21/08/2019
Local: Auditório do Correio Braziliense - Brasília-DF
Formato: Painéis de debate com especialistas convidados