Duas visões da natureza

Grande exportador de commodities, o país tem a complexa missão de alimentar parte do mundo sem sobrecarregar o meio ambiente. Nas entrevistas a seguir, um ativista ambiental e um representante da agricultura fazem suas análises sobre problemas e possíveis soluções quando a pauta é preservação da natureza

Por Luiza Machado

Redução de emissão de gases poluentes, agricultura sustentável, investimento em energias renováveis, licenciamento ambiental, cumprimento de leis, debate entre as diversas esferas da sociedade, entre (muitos) outros. Não são poucos os temas que envolvem meio ambiente e os desafios que o país precisa enfrentar para deixar um futuro melhor para as próximas gerações. O coordenador de campanhas do Greenpeace, Nilson D'Ávila, em entrevista exclusiva ao Correio, diz que o Brasil é contraditório quando o assunto é consciência ambiental. Por um lado, o país se destaca internacionalmente ao traçar metas ousadas, como a redução de 43% na emissão de gases poluentes até 2030. Mas, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional debate a liberação de diesel em carros comuns, podendo fortalecer a indústria dos combustíveis fósseis. Essas dualidades se repetem em diversos tópicos.

Outro problema ambiental destacado pelo integrante do Greenpeace é a comunicação truncada entre Governo, ONGs, sociedade civil e empresas. Na avaliação de D'Ávila, a luta pela preservação do meio ambiente deve passar por todas as esferas, o que, segundo ele, não acontece. Dessa forma, iniciativas acabam sendo esvaziadas. O especialista também alerta para a questão da agricultura e defende técnicas mais modernas para diminuir o impacto ambiental em nossos biomas.

O coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil, Nelson Ananias Filho, tem uma visão diferente. Ele assegura que o setor está empenhado em produzir de forma cada vez mais eficiente e menos danosa. E ressalta que a "briga" entre agricultores e ambientalistas é coisa do passado. Confira, nas entrevistas a seguir, dois enfoques sobre meio ambiente, desenvolvimento e políticas públicas.

O Correio entrou em contato com o ministro do meio ambiente, Zequinha Sarney. Mas, até o fechamento deste especial, não foi possível realizar uma entrevista. O espaço está aberto para o ponto de vista do governo federal.

Entrevista com Nilson D'Ávila

Coordenador de campanhas do Greenpeace

Junho é o mês do Meio Ambiente. Temos mais motivos para comemorar ou para lamentar quando o tema é preservação da natureza?

Nilson D'Ávila - Vivemos um momento de preocupação, principalmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental. Em Brasília, temos uma tentativa do Congresso Nacional de mudar drasticamente a forma como os licenciamentos são feitos. Existe uma cultura de colocar a culpa do atraso de certas obras nos estudos de licenciamento ambiental, o que é um grande erro. Como custa caro fazer esses estudos, muitos preferem mudar a fórmula e dar início a obras gigantescas sem o devido cuidado, o que pode causar tragédias de larga escala. Interessante notar como o processo de compensação de uma barragem do tamanho da de Belo Monte, por exemplo, é menor do que a corrupção da obra. Foram gastos R$ 35, R$ 40 milhões em compensação ambiental daquela obra. Já se fala em R$ 50 milhões de corrupção nesse projeto. Então fica claro como o único objetivo tornar mais práticas as negociações. O grande temos é como a população será afetada com esse novo licenciamento a toque de caixa sem ouvir diversos segmentos da sociedade.

Como avalia o Brasil na questão de políticas públicas para a preservação do meio ambiente?

D'Ávila - Internacionalmente, o Brasil tem se destacado de uma maneira positiva. Percebe-se um comprometimento do país com algumas metas, como a de redução na emissão de gases poluentes. O Brasil está colocando as cartas na mesa. Paradoxalmente, a gente viu, recentemente, uma discussão no Congresso Nacional para liberar o diesel em veículos comuns. Então, por um lado, há essa mensagem de "estamos dispostos a resolver as emissões". Por outro lado, o legislativo, ao invés de discutir o setor automobilístico, a mobilidade nas cidades, a carência do transporte público e a motorização com outra forma de combustível que não seja o fóssil; volta aos primórdios, há 300 anos, quando havia a utilização de combustíveis fósseis em larga escala. O Brasil vive nesse paradoxo entre o que pode fazer e o que tem feito pelo clima global.

O governo federal e o Congresso Nacional levam em consideração o papel das ONGs? Existe debate efetivo entre as diversas esferas da sociedade quando o assunto é meio ambiente?

D'Ávila - Efetivo, não. O governo tem seus fóruns constituídos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Fora do conjunto das organizações, a gente consegue discutir alguns temas, mas o diálogo é truncado. Vemos uma possibilidade de melhor diálogo com o governo provisório, não podemos deixar o tema meio ambiente confinado. Temos várias frentes a tratar, como a mudança na economia, a questão do gás carbônico, a questão fundiária, a agricultura e a agropecuária. Precisamos por na Esplanada dos Ministérios uma discussão sobre a utilização de meio naturais e a conservação das paisagens. O diálogo não acontece de forma eficiente. Precisamos mudar isso.

Qual a mudança mais urgente na questão do meio ambiente?

D'Ávila - Uma preocupação urgente é a questão do licenciamento ambiental. É urgente porque está em debate no Congresso Nacional e porque atinge outras vertentes. Somos um país muito diversificado e complexo, então temos uma quantidade muito grande de questões. Temos o final da demarcação de territórios originalmente ocupados por indígenas, por exemplo. A gente vê o jogo de interesse em aprovar ou não uma emenda à Constituição dando prerrogativa de tornar a pauta uma ação do legislativo. Então seria ótimo finalizar essa questão da demarcação de terras e saber qual solução o governo dará a isso. É a mesma questão com as terras quilombolas. A titulação dos direitos à propriedade, independentemente da etnia, é um processo muito complicado e tem que ser visto com urgência.

E as unidades de conservação?

D'Ávila - O patrimônio do Brasil destinado à proteção e ao uso sustentável é grande, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um relatório em que explicita que esse patrimônio está sofrendo uma evasão enorme de recursos, roubo ilegal de madeira e falta de utilização dos espaços. O Brasil tem uma carência de áreas para cultivo saudável. As áreas de conservação não são utilizadas, não têm plano de manejo sustentável e ferramentas que permitam à sociedade usufruir do lazer na natureza. A intenção até existe, mas não tem manutenção, um acompanhamento por parte do governo. Precisamos usar essas unidades para fins socioambientais, para a proteção e para promover a integração. Parques como a Água Mineral, em Brasília, são exceções.

Há também a questão energética.

D'Ávila - Precisamos saber se o Brasil vai querer ser o país das energias renováveis ou o país dos fósseis. Gastamos bilhões nas profundezas do oceano, mas não investimos maciçamente em energias renováveis. Temos a necessidade de uma revolução energética e um cenário perfeito. Os potenciais solar e eólico brasileiros são muito maiores do que os fósseis. Os investidores e compradores de energia têm essa demanda sustentável e precisamos seguir essa tendência tanto para proteger o meio ambiente quanto para seguir o fluxo da economia. As fontes renováveis têm crescido na matriz, mas o nosso potencial a ser explorado é muito maior do que de fato é aproveitado. Se a Petrobrás se transformasse em uma empresa de energia renovável em vez de uma empresa de petróleo, teríamos condições de ser a Arábia Saudita da energia renovável. Falta esse insight do governo. Essa revolução pode acontecer de maneira muito mais rápida e segura do que ficar cada vez mais perfurando em águas profundas, fósseis profundos.

Como o governo federal poderia incentivar e trilhar esse caminho para ser uma Arábia Saudita da energia solar?

D'Ávila - Primeiro, precisaria mover a direção do investimento. Tirar, cada vez mais, o investimento em fósseis e águas profundas para investir em energia solar, transformando a Petrobrás em uma grande empresa produtora de energia. O outro ponto é promover cada vez mais a questão da transmissão de energia. Em milhares de cidades brasileiras, uma chuva ocasiona a queda de árvores e deixa as casas no escuro. Além disso, o governo precisa publicizar os seus atos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite que todos os prédios e casas sejam geradores de energia para a própria rede. É uma iniciativa muito bacana, mas o governo não faz nenhuma campanha para publicizar e ressaltar isso. Também não houve um pacote de incentivo para a indústria de painéis de microgeradores eólicos e solares, para que eles sejam mais acessíveis. Não houve a criação de linha de crédito. Se tudo isso fosse feito, dependeríamos menos de grandes obras e grandes fontes de energia.

Como está o Brasil no cenário internacional?

D'Ávila - Lá fora, o Brasil tem dado sinais de que quer melhorar e dar a sua contribuição para abaixar as emissões. Mas a gente precisa ver isso na prática, transformar essas ideias em políticas públicas. Precisamos de uma agricultura de baixo carbono, por exemplo. Para se ter ideia, dentro do Plano Safra, apenas 3% dos R$ 170 bilhões eram para investimento em agricultura de baixo carbono. O governo precisa posicionar melhor essa questão agrícola. O Brasil é o grande exportador de commodities, então temos que agregar valor à nossa produção, garantindo venda ao produtor e segurança alimentar do país, freando a expansão da fronteira agrícola e evitando desmatamento. Hoje, o grande plano da expansão agropecuária brasileira não tem nenhum componente ambiental. Temos que garantir a conservação das nascentes, das florestas... Não podemos nos esquecer que estamos em um cenário crítico de mudança climática.

O Planalto deveria ser mais "linha dura"?

D'Ávila - O governo precisa fazer com que as leis sejam cumpridas. A gente vê o Governo indicando uma estratégia de desmatamento ilegal para 2030, enquanto 90% dos desmatamentos que acontecem no Brasil são ilegais. Temos todas as ferramentas, o cadastro ambiental geral. Mesmo com tudo isso, o desmatamento continua acontecendo. O problema maior é que essa devastação entra em terras públicas, unidades de conservação e terras não destinadas. O governo precisa urgentemente tomar posse desse nosso patrimônio que está se dissolvendo por falta de fiscalização, de aplicação das leis. Precisamos fazer valer as metas e as definições de licenciamento ambiental de grandes obras.

Há problemas também nos centros urbanos.

D'Ávila - É fundamental também olhar para as cidades, a maneira como elas vêm crescendo, a forma de concentração de indústrias, a geração concentrada de empregos, os lixões a céu aberto. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos tinha como meta acabar com esses lixões no próximo ano. Agora, estão querendo jogar para 2030. Ou seja, vamos acabar com os lixões e com o desmatamento só na próxima geração. Estamos falando de lixões a céu aberto, a coisa mais de terceiro mundo que existe. As cidades não conseguem dar destino adequado aos resíduos. Só somos campeões mundiais na reciclagem de latas de cerveja. A gente precisa parar para pensar nisso, ver como as coisas acontecem. Esperamos que a questão ambiental faça parte da matriz do desenvolvimento e que tenhamos um governo cumpridor das leis. Hoje, quando acontece um problema, muda-se a lei. E isso não pode acontecer.

É possível a união entre sociedade, Governo e ONGs em favor da consciência ambiental?

D'Ávila - A comunicação é muito frágil. O governo dialoga com a sociedade por meio de leis; as ONGs conversam com a sociedade por meio de campanhas. No meu ponto de vista há duas questões: a primeira é a consciência geracional, que acontece e vem aumentando de uma geração para outra. Eu tenho 45 anos e, na minha época de escola, não se falava nada sobre reciclagem. Hoje, meus filhos já têm o privilégio de ouvir isso em sala de aula e trazer para casa. A segunda questão é haver um pacto entre governo e empresas para que o meio ambiente não seja visto como um peso, mas como uma solução. Não podemos admitir catástrofes como a do Rio Doce, precisamos parar com essa perseguição ao lucro a qualquer custo. Estamos vendo denúncias de manipulação de dados por empresas. E essas empresas precisam entender que o meio ambiente faz parte do negócio delas, replicando o que falam durante a Semana do Meio Mundial em todos os outros 358 dias do ano. É difícil montar essa equação de comunicação nas várias esferas da sociedade. Mas, se nós quisermos deixar um planeta melhor para as gerações futuras, precisamos resolver o problema agora.

Alguns números

5.891 km²

Taxa anual de desmatamento da Amazônia em 2014

O Brasil ocupa a primeira posição no ranking mundial de desmatamentos de florestas tropicais, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Apesar das leis ambientais, a falta de fiscalização e a impunidade fazem esse índice disparar. De acordo com o Greenpeace, 90% dos desmatamentos no Brasil são ilegais.

1,2 bilhão de toneladas de CO2

Emissão de dióxido de carbono no Brasil em 2012, segundo o Ministério do Meio Ambiente

Hoje, o Brasil está em sexto lugar no ranking de países emissores de gases poluentes. Em 2005, a emissão de gás carbônico chegou a 2 bilhões de toneladas. Na última reunião da cúpula sobre desenvolvimento na ONU, Dilma Rousseff disse que o país vai diminuir a emissão de gases poluentes em 43% até 2030. O ano-base será o de 2005.

115º Lugar

Posição do Brasil no ranking de países que melhor preservam as florestas

Um estudo feito pelas universidades americanas de Yale e Columbia em 2014 ressalta a dificuldade de fiscalização do governo brasileiro contra o desmatamento ilegal. Os pesquisadores avaliaram 178 países com base em 20 quesitos. De um total de 100 pontos, o Brasil levou um constrangedor 10

38 milhões

Total de animais retirados do habitat natural no Brasil para serem comercializados ilegalmente

Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, esse tipo de ilícito movimenta US$ 2 bilhões por ano no Brasil. O país é um dos principais alvos dos criminosos em razão da rica e diversificada fauna. Em todo o mundo, o comércio ilegal de animais arrecada US$ 20 bilhões anualmente.

Entrevista com Nelson Ananias Filho

Coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil

Alguns setores da sociedade veem a agricultura como inimiga do meio ambiente. Por quê?

Nelson Ananias Filho - Essa dicotomia de que produção está para um lado e meio ambiente está para o outro não existe. Essa análise existia de uma forma muito intensa há décadas, mas hoje sabemos que as duas coisas existem mutuamente e se sustentam. O produtor rural, na verdade, é o maior ambientalista do Brasil porque tem obrigações que nenhum outro segmento da economia tem. Os agricultores têm que cumprir a mesma legislação tributária e o mesmo papel social. Nós empregamos um terço dos brasileiros, e a balança comercial brasileira é o que é hoje por conta da agricultura. Por outro lado, eles têm que seguir uma série de exigências, como manter pelo menos 20% da propriedade em reserva legal. Hoje, temos 100 milhões de hectares em mata nativa protegidos em propriedades privadas, perdendo apenas para as áreas de conservação, que chegam a 117 milhões de hectares. A fiscalização é agressiva, tem monitoramento por satélite. Então, essa conciliação entre produção e conservação do meio ambiente é muito exigida e reconhecida no meio rural. O produtor precisa se sustentar no tripé social-ambiental-econômico. E isso passa pela conservação das terras.

Quais são as técnicas avançadas para diminuir o impacto do meio ambiente?

Ananias Filho - As técnicas de preservação do solo, fixação de carbono e de manejo da água e do solo são amplamente difundidas nas propriedades rurais. Apesar de trabalhar com monoculturas, há um processo de rotação de culturas. Planta-se soja, depois algodão, por exemplo. São culturas anuais feitas por meio de plantio direto, que utiliza cobertura do solo, não deixando o solo descoberto. São plantações em um nível que evita a erosão, em terraços que fazem contenção de água e facilitam a irrigação, protegendo beiras de rios e nascentes e fazendo uso racional de água. Hoje há a integração entre lavoura, pecuária e floresta; o manejo de resíduos; as transformações do biogás (evitando o lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera). Estamos cumprindo nossas metas voluntárias dentro da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Aumentamos a área de plantio direto (menos nocivo à natureza) e aumentamos a recuperação de áreas desmatadas. A Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil tem feito cursos de treinamento nesse sentido. Essas técnicas de preservação, além de protegerem o meio ambiente, trazem lucro para os produtores. Se não tiver essa integração, a propriedade não se sustenta. A agricultura se modernizou muito, a informação está chegando aos campos. Temos algumas lacunas de extensão rural, às vezes é difícil chegar à ponta da produção, mas estamos capacitando pequenos, médios e grandes agricultores, levando tecnologia. O solo é o principal patrimônio dos produtores, e ele tem que saber conservá-lo, senão ele naturalmente estará fora do mercado.

Gustavo Moreno/CB/D.A. Press
Monoculturas de grãos são paisagens típicas do Cerrado brasileiro, considerado o "celeiro do mundo"

Quais os principais desafios da agricultura brasileira em relação ao meio ambiente?

Ananias Filho - Precisamos expandir e alcançar o maior número de produtores rurais. Uma grande parcela da agricultura utiliza métodos mais modernos e menos impactantes para o solo, mas é preciso levar isso à maior quantidade de produtores possível. Nos últimos 30 anos, houve um crescimento muito grande da produção no Cerrado e também uma poupança ambiental. Por exemplo, nessas últimas décadas, a produtividade aumentou 180%. A produção, 330%. No entanto, só avançamos 50% a mais nas áreas de Cerrado. Ou seja, a agricultura tem sido cada vez mais eficiente. São tecnologias que aumentam a produção, conservam o solo e fixam carbono. Essa poupança ambiental é importante porque, ao contrário de outros países que estavam estagnados na agricultura e tiveram que desmatar mais, nós tivemos a opção de não precisar avançar mais no desmatamento. Nós precisamos melhorar ainda, converter mais pastagens degradadas. Mas o Brasil está em um caminho evidente de cumpridor das metas. Se for tomar isso como diferencial competitivo no mercado internacional, estamos muito à frente. E isso é bom para todos: meio ambiente, agricultura e sociedade.

O mercado de produtos orgânicos tem crescido muito. É um projeto da agricultura brasileira?

Ananias Filho - A agricultura orgânica e a convencional são coisas distintas. A orgânica tem crescido e conquistado um maior espaço, tem seu nicho, seu mercado. Esse tipo de agricultura tem maiores exigências e acaba resultando em maiores custos para o consumidor. Apesar disso, tem seu nicho e nós entendemos que é um tipo de agricultura em plenas condições de se desenvolver e se manter no mercado. Mas precisamos ver o lado das exportações, da geração de divisas para a nossa balança comercial, e isso vem da agricultura não-orgânica. Nos dois casos, são alimentos seguros porque a fiscalização garante a qualidade. Os dois tipos de agricultura garantem a segurança, mas não podemos pegar toda a agricultura brasileira e transformá-la em orgânica. Se fosse assim, não teríamos comida para todo mundo, não teríamos condições de produzir da maneira que produzimos hoje. Não poderíamos manter nossa produção em massa. O segmento orgânico vem crescendo, mas temos que enxergar que a produção em massa é importante para o país e também traz segurança alimentar.

É possível haver um diálogo mais eficiente entre setores da agricultura e do meio ambiente?

Ananias Filho - Acredito que sim. Esse diálogo já foi mais complicado, mas melhorou muito. Existiu a fase em que agricultura e meio ambiente eram dois lados diferentes, antagonistas. Mas isso já passou. Se pegarmos uma propriedade rural e cercamos tudo para fazer uma exploração econômica, como vamos sustentar essa produção, aquele bioma? Essa ideia se estendeu muito propriamente ao longo dos últimos dez anos. Nesse processo de produção, não existe mais nós (agricultores) e eles (ambientalistas). Tudo evoluiu em prol do bem comum. O proprietário entendeu a importância do código florestal, da legislação restritiva. Ele internalizou isso tudo e, na maioria das vezes, cumpre o seu papel. O papel de fixar carbono, de usar água de forma racional e, além disso, a missão de produzir alimentos. As propriedades rurais têm sido eficientes. Hoje, não tenho receio de dizer que somos um dos maiores conservadores da biodiversidade e das florestas. O Brasil, nesse sentido, ganha de 7 a 1 da maioria dos países. Temos cerca de 60% de vegetação nativa no país. Essa cota de preservação é muito maior se comparada a outro país; não existe legislação mais restritiva do que a nossa. E o segmento da agricultura tem trabalhado cada vez mais nisso para integrar produção e meio ambiente.

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