A Justiça do Rio de Janeiro condenou Miguel Falabella por violação de direitos autorais relacionada à tradução da peça “The School for Scandal”, do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. A montagem brasileira, intitulada “A Escola do Escândalo”, foi dirigida por Falabella e chegou aos palcos em 2011. As informações foram divulgadas pelo F5, da Folha de S.Paulo.
A decisão atende a uma ação movida pelo tradutor Alípio Franca Neto. Segundo o processo, a versão de “The School for Scandal” publicada por ele em 1997 teria sido utilizada na montagem sem autorização e sem os devidos créditos. O tradutor também afirmou que Falabella teria apresentado publicamente a tradução como se fosse de sua autoria.
Ainda segundo informações do F5, a Justiça considerou que a versão utilizada na montagem não foi produzida diretamente a partir do texto original de Sheridan. Um laudo pericial citado na sentença apontou que a tradução de Franca Neto serviu de base para o trabalho apresentado no espetáculo.
A defesa de Falabella sustentou durante o processo que “The School for Scandal”, originalmente escrita no século 18, está em domínio público e poderia ser traduzida livremente. O argumento também apontava que eventuais semelhanças seriam naturais, já que diferentes traduções partiriam do mesmo texto original.
A Justiça, no entanto, não acolheu a justificativa. Conforme a decisão, a versão atribuída a Falabella teria reproduzido parte significativa do trabalho desenvolvido anteriormente por Franca Neto, incluindo elementos como jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas e características presentes na tradução publicada em 1997.
A sentença determinou o pagamento de R$ 5 mil ao tradutor por danos morais. Também foi estabelecida uma indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado com base no faturamento obtido pela peça.
O entendimento da Justiça foi de que houve violação do chamado direito de paternidade, relacionado ao reconhecimento da autoria de uma obra. No caso, a decisão considerou que o trabalho de Franca Neto foi utilizado sem a devida atribuição.
Escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan, “The School for Scandal” estreou em Londres em 1777 e se tornou uma de suas obras mais conhecidas. A montagem brasileira dirigida por Falabella recebeu o título “A Escola do Escândalo”.