postado em 24/04/2008 10:35
O primeiro passo para tornar o processo de regularização das terras quilombolas mais efetivo seria o reconhecimento, pela sociedade brasileira, de uma dívida histórica com a população negra, que deve ser reparada pela violência sofrida durante séculos.
Foi o que defendeu a representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Ana Emília Moreira Santos, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (23-04) na comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto prevê diversas ações em defesa dos quilombolas. ;Sou da comunidade Matões dos Moreira, a 500 quilômetros de São Luís. Nessa época do ano, ficamos ilhados lá, por conta da chuva. Levamos três dias para chegar. Muitas mulheres doentes morrem antes de chegar ao hospital;, contou Ana Emília ao deputados.
As 55 famílias de Matões de Moreira reivindicam 5,1 mil hectares de terra. Atualmente elas vivem em cerca de 3 mil hectares, que seriam insuficientes para as atividades de subsistência. Segundo Ana Amélia, a comunidade já recebeu certificado cultural da Fundação Palmares, mas o processo de demarcação e titulação das terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está parado.;Sabemos que as empresas que ocupam nossas terras já estão pressionando, entrando com processo para atrapalhar o andamento. Querem continuar criando gado, plantando capim e desmatando;, contou Amélia.
A representante da Aconeruq tem participado das negociações sobre a instrução normativa que deve estabelecer novas regras para o processo de regularização das terras quilombolas. De acordo com ela, os quilombolas não vão abrir mão de comunidades como Alcântara, no Maranhão, que fica em área considerada de defesa nacional.;Antes de existir essa base lá existia a base dos quilombolas. Ou a comunidade volta para seu antigo território, com condições de subsistência, ou então não há acordo;, disse Ana Amélia.
;Sofremos a pior discriminação que é aquela do olhar, de cima embaixo. Mas vamos continuar resistindo, apegados à nossa religião, que mantem a gente nessa luta. É colocando os joelhos no chão e pedindo para que os orixás intercedam por nós que vamos continuar;, completou Amélia.