postado em 24/04/2008 11:24
O governo federal destinou mais uma área para reforma agrária na Paraíba. O imóvel rural Serrote Verde, com cerca de 1,5 mil hectares, no município de Barra de Santa Rosa, será desapropriado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) prevê, além da destinação social da terra, a manutenção e proteção das áreas de Reserva Legal e preservação permanente. De acordo com a norma, o Incra ;fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural e a manter as áreas de Reserva Legal e preservação permanente previstas, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente."