postado em 29/04/2008 13:50
A redução da maioridade penal é uma das discussões levantadas pelos delegados da 1ª Conferência Nacional da Juventude. É quase unanimidade entre os dois mil jovens de todo país que participam do evento a posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O posicionamento contra a mudança é uma das cerca de 130 propostas pré-aprovadas nos debates de ontem. Nesta terça (29/05), os delegados irão fazer uma nova seleção, da qual sairão 69 prioridades. Dessas, as 21 mais votadas servirão de base para as políticas públicas da juventude.
A delegação do Paraná é uma das mais engajadas na defesa da manutenção da maioridade penal em 18 anos. Eles elaboraram um manifesto contra a redução e, segundo Volnei Bastian, da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, já recolheram cerca de 500 assinaturas.
;Se houver a redução, eles [adolescentes com idade entre 16 e 18 anos] vão para a cadeia virar futuros marginais, em um centro de socioeducação ele vai tentar ser reintegrado", pondera. "No Paraná, a gente investiu bastante em novos centros de socioeducação com psicólogos, professores, terapia educacional e estamos conseguindo ajudar muitos meninos;, destaca.
Para Bastian, quem defende a redução da maioridade penal não conhece a realidade dos jovens infratores. ;Não sabe a realidade dos pais deles, se é que ele tem pai e mãe. Muitas vezes o pai dele é o traficante.;
A representante de Sergipe Lívia Santos, de 18 anos, foi uma das delegadas que assinaram o manifesto. ;O jovem de classe baixa, que será o mais atingido pela redução, já é privado de tudo. A redução não resolve, tem que elaborar políticas públicas que insiram esse jovem, a redução é uma medida totalmente burocrática e ditatorial;, critica a jovem, que veio do município de de Simão Dias.
Jardel Martinez, de 26 anos, também acredita que o foco deve ser a prevenção da violência. ;A gente não tem que se preocupar em prender o menor, mas em fazer ações sociais para que ele não cometa os atos ilegais. O foco principal deve ser a prevenção e não a punição;, defende.