postado em 02/05/2008 15:37
Depois de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá negarem, na quarta-feira, que agentes do Conselho Tutelar de Guarulhos vissem seus filhos Cauã, de 1 ano, e Pietro, de 3, o advogado de defesa do casal Ricardo Martins ligou para o Conselho e assegurou que a visita está autorizada. Segundo o secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, Martins telefonou nesta sexta (02/05) para o Conselho Tutelar e colocou a família à disposição.
Alves, que já cogitava denunciar o casal à Polícia Civil e à Promotoria da Infância e Juventude por impedir a atuação dos conselheiros, diz ter achado "pertinente" a decisão dos defensores. "É muito positivo que eles entendam o trabalho do Conselho Tutelar."
Uma equipe do Conselho foi, no dia 30, ao prédio onde estão Alexandre, Anna Carolina e os filhos, no apartamento da família Jatobá, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Eles foram atendidos pelo interfone por Alexandre, que disse que seus filhos estavam bem e que não receberia os conselheiros, sem apresentar justificativas para tal. "Os conselheiros sequer foram atendidos pessoalmente, em um claro desrespeito à atuação do Conselho Tutelar. Isso é crime", disse Alves.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de detenção de seis meses a dois anos a quem impedir ou embaraçar a ação de integrantes do Conselho Tutelar. Para Alves, as crianças correm riscos. "Elas necessitam atendimento, pois convivem com acusados por um crime grave e, segundo a polícia, presenciaram uma violência brutal", alegou o advogado. "A morte da irmã já exige acompanhamento psicológico, pois as crianças estão traumatizadas. É notório que elas precisam de apoio."
A visita é praxe em casos de violência, destacou Alves. "É uma averiguação, uma providência de rotina para prevenir possíveis violações dos direitos das crianças", explicou. "Essas crianças vivem sob pressão, em prisão domiciliar junto a seus pais. Alexandre e Anna Carolina precisam, de alguma forma, mostrar que as crianças estão bem e fora de perigo." A conselheira Aparecida Câmara Martinhão explica como será a visita à família: "Não temos a intenção de interrogar os meninos. Precisamos apenas vê-los."