postado em 05/05/2008 17:02
Um grupo de 15 cientistas e juristas brasileiros divulgou na tarde desta segunda-feira (5) um documento chamado ;Declaração de Brasília;, no qual apresenta argumentos científicos e jurídicos contrários às pesquisas com células-tronco de embriões humanos.
O documento assinado pelos 15 cientistas e juristas aponta a inviabilidade de tratamentos com células-tronco embrionárias e enumera avanços nas pesquisas que usam células de tecidos adultos. ;Do ponto de vista científico, não acredito no desenvolvimento de terapia com células de embrião. Elas (as células) se comportam de maneira caótica. É muito difícil controlar o desenvolvimento de 35 mil gens;, diz Cláudia Maria de Casto Batista, doutora em Neurociência e professora da universidade Federal do Rio de Janeiro do (UFRJ).
Para a coordenadora do programa de pós-graduação em direito da Universidade Estácio de Sá (RJ), Renata Braga, o ordenamento jurídico brasileiro entende que a vida começa na concepção. ;Como os genitores podem ter direito sobre a vida do embrião? Não importa se o embrião está dentro ou fora do útero materno. O bem jurídico tutelado é a vida, concebida por reprodução natural ou artificial. Não há diferença;, defende.
A doutora em microbiologia da Universidade de Brasília (UnB), Lenise Aparecida Martins Garcia, destacou que as pesquisas com células-tronco adultas estão mais adiantadas. Para ela, os deficientes fídsicos e portadores de doenças degenerativas deveriam exigir que os hospitais públicos ofereçam tratamento com células tronco-adultas. ;A rede Sarah em Brasília, por exemplo, não implanta o tratamento que atualmente é legal no país, mas defende pesquisas com embriões;, questiona.
O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal, que permanece com o julgamento sobre o futuro das pesquisas com células-tronco embrionárias suspenso.