postado em 07/05/2008 18:16
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a absolvição do fazendeiro acusado de comandar o assassinato da missionária Dorothy Stang gera perplexidade sobre as decisões da Justiça brasileira. Condenado a 30 anos de prisão em maio de 2007, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido em novo julgamento em júri popular no Pará.
"Isso gera uma certa perplexidade. Por que o mesmo órgão condenou anteriormente e depois chegou à absolvição? De duas, uma: ou a culpa não estava formada, e a decisão se mostrou errada, ou a segunda decisão é que está errada, afirmou.
Para Marco Aurélio, o caso demonstra que é preciso extinguir a regra que determina a realização de novo julgamento em júri popular quando a pena imposta ao condenado for superior a 20 anos.
"Esse duplo julgamento pelo mesmo órgão é inconcebível. Não há razão suficiente para essa norma, a não ser gerar perplexidade", argumentou.