postado em 07/05/2008 19:27
Durante a Audiência realizada nesta quarta-feira (7) na Vara de Execuções Criminais (VEC), no Fórum Lafayette em Belo Horizonte, foi instalada uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estruturador "Expansão e Modernização do Sistema Prisional" do Governo de Minas.
O juiz em substituição na VEC, Relbert Chinaidre Verly, que presidiu a audiência de Prisão Domiciliar, explicou todas as condições que o sentenciado terá de obedecer para ter o benefício de cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Uma das determinações é comparecer em juízo em data marcada para prestar conta de seus atos e comunicar endereço atualizado. Além disso, ausentar-se da residência apenas para trabalho.
No dia 17 de abril, foram instaladas as primeiras tornozeleiras eletrônicas, em dois presos que cumprem pena em regime semi-aberto.
Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Herbert Carneiro, o Estado está buscando, por meio de uma tecnologia internacional adquirida, fiscalizar a pena de uma maneira mais eficiente.