postado em 11/05/2008 12:22
Divididas entre a maternidade e o sustento da casa e sem ninguém para cuidar dos filhos enquanto trabalham, muitas mães não terão muito o que comemorar neste domingo (11). Há poucas informações sobre a oferta de vagas nas creches e na pré-escola gratuitas, destinadas a crianças com até 3 anos de idade, já que a educação infantil não é obrigatória.
Mas segundo a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Silva, apenas 13% das mães conseguem de fato ser atendidas. A demanda reprimida é altíssima, chega a 87%, aponta.
Aurineide Souza, 27 anos, é uma dessas mulheres. Moradora da cidade-satélite de Areal, no entorno de Brasília, ela trabalha como babá cuidando de duas crianças, mas não conseguiu vaga em creches públicas para o filho Samuel, de 1 ano e seis meses. A solução encontrada foi pagar uma creche particular, que consome 25% do salário mínimo que recebe.
Voltei a trabalhar quando ele tinha três meses e deixava com essas mulheres que cuidam de criança em suas casas, lembra. Como o marido dela está desempregado há um mês, o aluguel, a alimentação e outras despesas ficam a cargo dela.
A mensalidade da creche compromete o orçamento. No ano que vem, quando Samuel completar 2 anos, ela tentará uma vaga em uma creche pública próxima sua casa, que atende crianças a partir dessa idade. Segundo o Censo Escolar de 2006, das 13.312 vagas existentes em creches no Distrito Federal, menos de 700 estavam na rede pública.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil não é obrigatória como o ensino fundamental e o médio, mas é um direito público que cabe a cada município atender. Desde 1999, ela deve ser oferecida em creches para crianças de zero a 3 anos, e em pré-escolas, para aquelas com 4 e 5 anos.
A importância da qualidade da educação infantil na trajetória escolar do indivíduo, é um das questões destacadas no compromisso Educação para Todos, das Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).
O acordo firmado em 2000 prevê que até 2015 o Brasil consiga expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância. Segundo relatório de monitoramento da Unesco, 10,5% das crianças brasileiras de zero a 3 anos tinham acesso educação infantil em 2001. Até 2006, a meta do Plano Nacional de Educação era chegar a 30%, mas o número ficou em 15,5%.
Como os municípios não conseguem sozinhos cumprir a sua parte, o Ministério da Educação (MEC) lançou em 2007 o Programa Nacional de Reestrturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública da Educação Infantil (Proinfância), como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Até 2010, o governo federal investirá R$ 800 milhões para ampliar e melhorar as instalações das unidades. Desde o ano passado, foram conveniadas quase mil projetos e as novas unidades devem ficar prontas até o fim de 2008, atendendo cerca de 140 mil crianças.
O déficit é muito grande, quando nós abrimos uma chamada de interesse para os municípios no lançamento do programa, 4.300 se inscreveram. Para conseguir melhorar o acesso, vamos ter que trabalhar com esse programa ainda alguns anos, avalia Maria Fernanda Bittencourt, coordenadora-geral de infra-estrutura educacional do programa.
Além de Samuel, Alrineide tem mais três filhos que moram com a avó no Piauí. Ela veio para Brasília há três anos em busca de trabalho e condições melhores de vida. Mesmo diante desse cenário, permanece otimista. O que eu queria de presente no Dia das Mães é saúde. O importante para mim é ter saúde, tendo força para trabalhar, eu e o meu marido, é o que importa, acredita.