postado em 15/05/2008 09:41
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, libertou nesta quarta (14/05) o líder dos arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero e seis funcionários da Fazenda Depósito, que estavam presos desde dia 6, acusados de ferir a tiros nove índios. Os nove eram parte de um grupo que tentava ocupar uma área na fazenda.
O colegiado do TRF acompanhou o voto da desembargadora Assuzete Magalhães, acatando o pedido de relaxamento das prisões. Também negou pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal contra 9 pessoas, cujos nomes não foram divulgados, pois o processo corre em segredo de justiça.
Quartiero deve permanecer pelo menos um dia em Brasília, antes de voltar para Roraima. Ele vai se reunir com seus advogados para decidir como reverter a multa de R$ 30,6 milhões aplicada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por devastação e degradação ambiental na Fazenda Depósito.
O delegado-executivo da Polícia Federal em Roraima, Ivan Herrero, disse ontem que a corporação aceita a decisão do TRF, assim como acata todas as deliberações da Justiça, e não tem que se manifestar nem contra nem a favor. "Fizemos a nossa parte e a Justiça a dela. A Justiça determinou e nós cumprimos a lei", afirmou.
Já o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, ligado aos índios que querem a expulsão dos arrozeiros da reserva, explicou que a preocupação são as ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Raposa Serra do Sol e não a prisão ou soltura de Quartiero.