postado em 15/05/2008 15:20
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, relator das ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, informou nesta quinta-feira (15/05) que seu parecer deve ser apresentado no dia 15 ou 16 de junho.
"Diante do que houve, não é irrazoável dizer que lá para 15 ou 16 de junho o processo esteja maduro", afirmou o ministro. A demarcação da reserva, de 1,7 milhão de hectares em área contínua, em Roraima, na fronteira com Venezuela e a Guiana, é questionada em 33 ações no STF. Na área, homologada em 2005, vivem cerca de 20 mil índios.
Uma operação da Polícia Federal para a retirada de não-índios da reserva, em março, provocou protestos e confrontos, liderados por arrozeiros da região. O caso foi parar no STF, que suspendeu a desocupação. Dia 5 de maio, quando um grupo de indígenas construía suas casas em uma área da Fazenda Depósito, dentro da terra indígena, seguranças do fazendeiro e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, dispararam e feriram a tiros nove indígenas. Quartiero e seu filho foram presos e levados a Brasília. Eles foram soltos ontem