postado em 15/05/2008 15:49
A resposta final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos sob a denúncia de homicídio da menina Isabella Nardoni, deve sair somente após 10 de junho. Isso porque o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Camara Criminal e um dos encarregado do caso, ficará de licença-prêmio da próxima segunda-feira (19/05) até 4 de junho. Como as reuniões da Câmara acontecem às terças-feiras, só no dia 10 estarão presentes os outors três desembargadores para julgar o mérito do pedido
Na terça-feira, Canguçu de Almeida negou liminar que daria liberdade ao casal, preso preventivamente há nove dias. O pedido de habeas-corpus precisa ser avaliado pela turma da 4ª Câmara, integrada por Canguçu de Almeida e pelos desembargadores Euvaldo Chaib e Luis Soares de Mello. Como Canguçu de Almeida é o relator do processo, sua presença é imprescindível
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o período de licença-prêmio (a que servidores públicos que atendam a determinados critérios têm direito) foi programado com antecedência e publicado no "Diário Oficial do Estado" nessa semana. Portanto, são remotas as chances de Canguçu de Almeida mudar seus planos
STJ
Os advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina reiteraram nesta quinta-feira (15/05) que pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a liberdade do casal. No entanto, reavaliaram a data em que farão isso. Ontem, o advogado Ricardo Martins informou que entregaria hoje o pedido ao STJ. Hoje, disse que a defesa vai tomar a decisão na terça-feira, quando acontece a próxima reunião da 4ª Camara. "Caso o pedido não seja julgado ou seja negado, vamos recorrer", afirmou Martins. Informado sobre a licença do desembargador Canguçu de Almeida, confirmou a intenção de recorrer ao STJ. "Não podemos ficar à mercê, sem prazo definido.