postado em 15/05/2008 20:06
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciou na tarde desta quinta-feira (15), em Curitiba, três medidas que, segundo ele, fortalecerão a reforma agrária, a agricultura familiar e a agroecologia no Paraná.
Em parceria com o governo paranaense, o órgão liberou R$ 20,1 milhões para serem aplicados em projetos de assistência técnica de 281 assentamentos no estado até 2011 e R$ 7 milhões para regularização fundiária de pequenas e médias propriedades da agricultura familiar de municípios do Vale do Ribeira, região com alto índice de pobreza.
Hackbart anunciou ainda as normas de regularização das pequenas e médias propriedades na faixa de fronteira do Paraná, envolvendo cerca de 35 mil processos que estavam parados no Incra.
Segundo o presidente do Incra, o convênio que garante a contratação de técnicos para orientar os agricultores sobre o aproveitamento da solo e a proteção ao meio ambiente é pioneiro no país. Até agora, só conseguimos fechar esse contrato com o Paraná, devido ao apoio do governo do estado, no restante do país ainda está sendo viabilizado disse.
São R$ 19,9 milhões do Incra, repassados ao Instituto Emater, para manutenção de 100 técnicos que atenderão 11.623 famílias em 216 assentamentos. O governo do Paraná entrou com contrapartida de R$ 201,6 mil e também assume a assistência técnica integral de outros 57 assentamentos, com aproximadamente 2,6 mil famílias e 37 técnicos da Emater para esse atendimento. Os recursos liberados pelo Incra fazem parte do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates).
Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o convênio representa uma política pública construtiva, sendo a primeira vez que é firmado para três anos, sem interrupções. Temos certeza de que os técnicos vão nos ajudar a conceber agroindústrias para os assentamentos, porque elas agregam valor e ampliam a renda como precisamos, afirmou.