postado em 16/05/2008 09:28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende sancionar integralmente o pacote antiimpunidade, que tem como meta acelerar os processos judiciais, principalmente os que cabem aos Tribunais do Júri. Caso a sanção ocorra antes da fase de pronúncia - quando o juiz decide se o réu vai ou não a júri - de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, o julgamento do casal deve ser realizado dentro de seis meses.
Embora as mudanças aprovadas pelo plenário da Câmara anteontem ainda tenham de passar pela análise técnica do Ministério da Justiça, o governo aplaudiu as medidas aprovadas. ;Em princípio, sou favorável a esses projetos, que racionalizam o sistema de produção de provas no processo penal, permitindo a audiência única, quando for possível;, afirmou o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli.
Os projetos de lei que endurecem o combate à violência receberam sinal verde do Congresso pouco mais de um mês depois do assassinato de Isabella, asfixiada e jogada da janela do 6º andar do prédio onde moravam o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo, em 29 de março. O casal está preso preventivamente desde o dia 7.
Em relação ao prazo para julgamento no caso Isabella, o promotor Francisco Cembranelli diz que a nova regra não deve mudar o andamento do processo no 2º Tribunal do Júri. Segundo ele, tudo está sendo feito de forma rápida. ;Acho que a celeridade vai ser a mesma do tempo aprovado no projeto de lei.; O interrogatório de Alexandre e Anna Carolina está marcado para o dia 28. Cerca de 20 dias depois, serão ouvidas as 16 testemunhas de acusação e, 20 dias mais tarde, as de defesa.