postado em 17/05/2008 09:20
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou neste sábado (17/5) o pedido de liminar ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado pela morte da menina Isabella Nardoni, de cinco anos, morta no dia 29 de março. O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho seguiu a recomendação da Justiça paulista, que decidiu manter o casal preso até o julgamento sobre o caso.
Na decisão, Maia Filho alega que a interpretação do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, "expõe com fundamento e lógica a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural: o direito à liberdade;.
O pedido de liberdade ainda deverá ser analisado pela Quinta Turma do STJ. Ele foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (16/5). Os autos têm seis volumes, sendo 107 páginas somente de petição inicial. A defesa alega não haver justa causa para a prisão preventiva em função do descumprimento dos requisitos previstos em lei que autorizam a decretação.
Os advogados também deverão pedir a anulação da denúncia à Justiça sob a alegação de que teria havido juízo de mérito com antecipação de julgamento. Para a defesa, houve excessivo juízo de valor, abuso de opiniões e julgamentos inadequados no relatório da autoridade policial.
Com o habeas corpus negado pelo STJ, o pai e a madrasta da menina devem ficar presos pelo menos até o julgamento do outro pedido de habeas-corpus - cuja liminar já foi negada - no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no dia 4 de junho.
Alexandre Nardoni está preso no Centro de Detenção Provisória II em Guarulhos (SP) e Anna Carolina na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP). Ela foi encaminhada para uma cela individual, com cama e banheiro, e permanece isolada das demais presas. O regime de isolamento termina domingo (18/7), dia de visitas, e espera-se que algum parente a visite.