postado em 18/05/2008 15:29
Os tribunais regionais federais aderiram na sexta-feira (16/05) ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Banco Central e que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). O convênio existe desde setembro de 2005.
Segundo STJ, a adesão possibilitará maior agilidade na identificação, pelos juízes, de réus e pessoas que tenham dívidas a serem executadas na Justiça Federal. A consulta ao CCS permite a identificação das instituições financeiras com as quais o correntista ou o cliente, e seus representantes legais ou convencionais, mantêm relacionamento, facilitando a identificação de réus e executados da Justiça Federal.