postado em 19/05/2008 16:03
Até o final de junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgará o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2007. A partir desses dados será possível medir a eficácia do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Foi o que disse, na manhã desta segunda-feira (19) o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia do aniversário de um ano do PDE.
Os municípios que registraram em 2005 as piores notas no índice ganharam prioridade no atendimento e repasse de verbas do PDE. Hoje, foram firmados 448 convênios com municípios prioritários, o que representa investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. Em 2005, a média nacional nos anos iniciais do ensino fundamental ficou em 3,8 pontos, numa escala que vai até 10 pontos. O objetivo é elavar o índice para 6. Nas redes municipais, o Ideb varia de 1 a 6,8 pontos.
As metas de quantidade nós estamos cumprindo de acordo com o cronograma do plano. É mais fácil você instalar escolas técnicas em todo o país, aumentar as matrículas nas universidade públicas do que garantir que a escola pública ofereça ensino de qualidade. A partir do mês que vem nós vamos saber se o esforço que foi empreendido até aqui se reverteu em melhoria dos indicadores, afirmou o ministro.
Entre os avanços do PDE, Haddad destacou a elaboração de 2.800 Planos de Ações Articuladas (PAR), que identificam as principais deficiências de cada rede educacional, além da adesão de todas as universidades federais ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Haddad atribui a demora na implementação de algumas ações, como o Saúde na Escola, ao envolvimento de outros ministérios.
Com o corte da CPMF o orçamento do Ministério da Saúde ficou abalado e o programa teve que ser redimensionado para um orçamento menor, justificou o ministro. Apesar do PDE englobar mais de 40 programas, Haddad afirmou que todos eles são rigorosamente acompanhados. Nós estamos monitorando 100% do tempo essas ações, identificando gargalos e desatando nós, para que todas as metas sejam cumpridas, garantiu.
De acordo com o ministro, os municípios que não apresentarem melhora no Ideb, com relação a 2005, não serão punidos ou terão verbas suspensas. A variável de ajuste do PDE não é mais ou menos recurso, mas mais ou menos autonomia. Se com a autonomia que a escola tem ela não está conseguindo cumprir a meta, nós precisamos nos reaproximar para repactuar os compromissos de qualidade, disse Fernando Haddad.