postado em 19/05/2008 18:35
Ao consultar sua conta bancária em janeiro deste ano, o assentado José Rodrigues Porto, do Assentamento Pirituba, em Itapeva (SP), descobriu que tinha um saldo inesperado de R$ 108 mil. O dinheiro tinha sido depositado por engano pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2007. Como é coordenador de um projeto de habitação popular no assentamento, Porto achou que a verba poderia ter sido destinada para o acabamento de 49 casas.
"O dinheiro liberado não tinha sido suficiente para terminar todas as construções", disse. Na agência, ele foi orientado a apresentar um projeto que justificasse o recebimento do dinheiro. O assentado pediu a ajuda de técnicos para elaborar o projeto. Quando apresentou os documentos para o escritório do Incra, no entanto, o funcionário responsável negou-se a assinar a liberação, pois não havia previsão da verba.
Porto procurou o Ministério Público Estadual (MPE). Depois de ser notificado, na semana passada, para prestar esclarecimentos, o Incra providenciou o estorno do valor depositado. A assessoria da instituição federal confirmou que o dinheiro foi depositado erroneamente na conta do assentado. Segundo o órgão, a verba destinava-se a outro assentamento. Quando o engano foi constatado, o valor voltou para os cofres públicos. Apesar da demora de cinco meses, não teria havido prejuízo, pois a conta era sujeita a correção monetária.