postado em 20/05/2008 09:35
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar recurso em que a defesa de Suzane von Richthofen aponta o extravio de duas páginas do agravo (tipo de recurso judicial) que contesta o inventário dos bens deixados pelos pais da estudante. O sumiço teria ocorrido no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Suzane confessou ter participado da morte dos pais. Ela foi julgada e condenada a 39 anos e meio de prisão.
Sem essas páginas, na qual constam a certidão de intimação e o comprovante das custas judiciais, o documento foi considerado irregular e conseqüentemente, rejeitado pelo STJ. ;Nós protocolamos todos os documentos no agravo. O funcionário do TJ viu e anotou;, disse um dos advogados de Suzane, Denivaldo Barni.
O pedido chegou ao STJ e está nas mãos do ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma. Segundo Barni, o STJ deve definir qual postura o TJ paulista deve tomar: analisar ou não o pedido da defesa. No documento, os advogados de Suzane pedem a concessão de uma liminar (decisão em caráter de urgência) para suspender outra liminar, que liberou parte dos imóveis e contas bancárias da família para o irmão dela, Andreas von Richthofen. Por enquanto, ficaram de fora uma conta bancária e a casa da família, no Brooklin, na zona sul da Capital - cenário do crime.
Os advogados de Suzane alegaram que ela tem os mesmos direitos do irmão e deve receber sua parte da herança. ;A sentença penal ainda não é definitiva, ainda cabem muitos recursos;, disse Barni. Também dizem que os bens da família estão sendo mal gerenciados, o que colocaria o patrimônio em ;risco de dilapidação;. Os advogados contestam que alguns imóveis, assim como a participação da mãe de Suzane num sociedade comercial, não fazem parte da lista do inventário. E não aceitam que as jóias que Suzane alega ter recebido da avó paterna e um carro, comprado com recursos próprios, façam parte dessa lista.