postado em 23/05/2008 13:27
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará nesta sexta-feira (23) à tarde uma avaliação da viagem realizada ontem com os ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia Antunes Rocha ao Estado de Roraima para conhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, local dos conflitos entre índios e arrozeiros.
O plenário da Corte deve decidir, ainda neste semestre, de acordo com o relator, ministro Ayres Britto, se é legal o decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva que homologou a reserva, ao julgar a petição ajuizada no STF pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) contestando a forma como foi demarcada a área.
A decisão de visitar a região do conflito se deu por causa de "elementos contraditórios", segundo o STF, na análise sobre quem está com a razão na demarcação da terra indígena e por nunca terem visitado a região.
O ministro Claros Ayres Britto é o relator das ações que tramitam no Tribunal sobre a demarcação. Ao desembarcar em Roraima para a visita, o presidente do Supremo afirmou ao site Direito Global que a ida ao local poderia facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área.