postado em 23/05/2008 18:45
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta (23/05) que os membros da Corte serão cautelosos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar que uma decisão contrária ao governo gere uma enxurrada de ações no órgão contra outras determinações de limites. "O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. Por isso, certamente, terá de fazer alguma consideração sobre isso (a possibilidade de novas ações)", afirmou.
"Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões", acrescentou. O receio de que uma decisão do STF contrária à delimitação seja argumento para que outras terras indígenas sejam contestadas, judicialmente, foi exposto na quarta-feira pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas judicialmente."
No Supremo, tramitam hoje 34 ações contra a definição da área. O relator dos principais processos, ministro Carlos Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia visitaram ontem a região, de surpresa. "Fizemos isso por razões de segurança", afirmou Mendes. Eles sobrevoaram a região em avião da Aeronáutica, analisaram mapas da região e desceram na Aldeia Serra do Sol.