postado em 24/05/2008 19:29
Técnicos da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) se reúnem neste fim semana para concluir o planejamento das ações destinadas a incluir cerca de 2 mil famílias no programa Bolsa Floresta. Com a medida, o governo estadual espera atingir a meta traçada para o ano de 2008, que é ter 4 mil famílias cadastradas no programa.
Nesta semana, mais 87 representantes de famílias que vivem em áreas de proteção ambiental do Amazonas receberam o benefício. O Bolsa Floresta Familiar autoriza os participantes a fazer o saque mensal de R$ 50. Este é o valor fixado pelo governo estadual como forma de pagamento aos ribeirinhos que vivem nas reservas e prestam algum tipo de serviço ambiental, como a própria preservação das áreas de floresta.
Os novos beneficiários foram os moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, localizada no município de Carauari, a 780 quilômetros de Manaus. No mês de junho, nessa mesma reserva, 96 famílias serão incluídas no programa. A assessoria da FAS informou que esse segundo de famílias ficou ainda aguarda a regularização da documentação, embora já esteja cadastrado.
Criado em de junho de 2007, o programa Bolsa Floresta Familiar está incluído na Lei de Mudanças Climáticas do Amazonas como forma de reconhecer, valorizar e compensar as populações tradicionais e indígenas do estado pelo seu papel na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés. Trata-se do primeiro programa brasileiro que realiza o pagamento de serviços ambientais às comunidades que residem em Unidades de Conservação do estado e tem como principal objetivo a redução das emissões por desmatamento.
Além do Bolsa Floresta Familiar, existe o Bolsa Floresta Associação - equivalente a 10% do total do Bolsas Floresta Familiar e destinado às associações dos moradores das unidades de conservação do estado; o Bolsa Floresta Renda - destinado ao apoio à produção sustentável como peixe, óleos vegetais, frutas e castanha da amazônia e com valor médio de R$ 4 mil por comunidade ao ano; e o Bolsa Floresta Social - também no valor médio de R$ 4 mil por comunidade ao ano, é destinado à melhoria da educação, saúde, comunicação e transporte.
Nas comunidades ribeirinhas das áreas de proteção ambiental do Amazonas o trabalho de atualização de documentos é realizado por técnicos da Fundação Amazonas Sustentável e da Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio do barco Programa de Atendimento Itinerante (PAI), que percorre os rios onde estão localizadas as comunidades da reserva.
A área do Amazonas corresponde a 1,5 milhão de quilômetros quadrados, dos quais 428,4 mil são terras indígenas; 260,7 mil, áreas protegidas e 170 mil, áreas de conservação. Segundo a FAS, existem atualmente 2.102 famílias em seis unidades de conservação estaduais (RDS Uatumã, RDS Mamirauá, RDS Piaguaçu-Purus, RDS Uacari, RDS Cujubim e a Reserva Extrativista de Catuá-Ipixuna) estão incluídas no Bolsa Floresta.
Os cartões do Bolsa Floresta são entegues apenas aos moradores com mais de 18 anos de idade, com CPF atualizado e que tenham assinado o acordo de compromisso para participar do programa.