postado em 26/05/2008 14:23
O promotor Francisco Cembranelli descartou nesta segunda (26/05) convocar o irmão de 3 anos de Isabella de Oliveira Nardoni para depor no processo que apura o assassinato da menina. Foi uma resposta a um ofício do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do início do mês, defendendo que a criança não fosse interrogada.
Isabella, de 5 anos, foi asfixiada e jogada do 6º andar em 29 de março. O pai e a madrasta dela, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pais do menino, são acusados pela morte. Segundo a polícia, o irmão de Isabella presenciou o crime. Na quarta-feira, o casal será interrogado pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri.
Cembranelli, promotor do Fórum de Santana, em São Paulo, afirma que desde o início do caso foi contra o depoimento da criança e continua sem ver motivos para convocá-lo. "Pelo fato de conhecer bem o processo e saber que a prova se mostrava bastante consistente no sentido de incriminar o pai e a madrasta, não havia mesmo razões para adoção de medida tão drástica", informa no documento. "Já com a ação penal iniciada, continuo com minha opinião inicial."
A presidente do Conanda, Maria Luiza Moura Oliveira, comemora a decisão de Cembranelli. "A resposta oficializa a posição da Justiça frente ao depoimento e sela um compromisso pela proteção da criança", diz. Para o conselheiro do Conanda Ariel de Castro Alves, encarregado do ofício, o depoimento do garoto seria traumatizante. "Houve bom senso", afirma. "O menino já foi atingido por ter possivelmente presenciado a morte da irmã e está sofrendo com a crise da família. Depor seria uma dupla vitimização."
No dia 8, o Conanda protocolou o ofício com o pedido para que o menino não fosse ouvido pela Justiça sobre a morte de Isabella. Os conselheiros argumentavam que o depoimento poderia agravar o trauma sofrido pela perda da irmã. Diziam ainda que testemunhas menores de 14 anos não prestam compromisso e, por isso, não são obrigadas a depor.
O ofício informava ainda que o "depoimento sem dano" só é usado no Brasil para questionar vítimas de crimes, não testemunhas. Pelo método, implantado no Rio Grande do Sul, uma assistente social ou psicóloga conversa com a criança em meio a brincadeiras, e o juiz acompanha o depoimento por videoconferência.
A situação física e psicológica do menino e de seu irmão, de 1 ano, é acompanhada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Guarulhos desde o dia 15. A decisão foi tomada a partir de um relatório do Conselho Tutelar da cidade, que visitou as crianças e constatou que ela foram atingidas pela morte da irmã e pela crise na família. Os meninos estão sob os cuidados de seus avós paternos desde que Alexandre e Anna Carolina foram presos preventivamente, no dia 8 de maio.