postado em 26/05/2008 21:02
A defesa do consultor jurídico Alexandre Nardoni e da mulher dele, Anna Carolina Jatobá, estuda pedir nesta quarta-feira (28) a liberdade do casal ao juiz Maurício Fossen, na audiência de interrogatório. Mas o advogado Ricardo Martins disse que a defesa ainda não tem uma "posição absoluta" sobre o pedido de revogação da prisão preventiva.
A apelação, no entanto, seria "plenamente justificável" depois do parecer do médico-legista George Sanguinetti, que atuou no caso do empresário Paulo César Farias, o PC Farias, ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Sanguinetti apresentou hoje uma análise sobre os laudos da Polícia Científica de São Paulo sobre a morte da menina Isabella Nardoni. Alexandre Nardoni e Anna Carolina, pai e madrasta de Isabella, são acusados do assassinato, que ocorreu em 29 de março. Martins afirmou que, na audiência de interrogatório, existe um momento em que o juiz profere - confirma, ou revoga a prisão. A revogação pode ser feita por decisão própria do magistrado ou a pedido da defesa. "Se surgirem novas provas que o convençam que a prisão não mais se justifica, ele revoga a ordem", afirmou.
Para ele, o parecer técnico dos peritos contratados pela família Nardoni reforça os argumentos pela liberdade do casal. "Os novos pareceres técnicos alteram, circunstancialmente, o rumo das investigações", disse. "Além da falta de justificativas legais, não há amparo técnico sobre a participação do casal, o que extingue os motivos para prisão.
A defesa estuda ainda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade do processo penal em que Alexandre Nardoni e Anna Carolina respondem pela morte de Isabella. A idéia é usar os pareceres de Sanguinetti e da perita criminalística Delma Gama, que também analisou os laudos, para invalidar o acolhimento da denúncia do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pela Justiça paulista.
O documento ao STF seria anexado a um habeas-corpus pela liberdade do casal. Os dois pedidos foram feitos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram as liminares. A defesa pretende aguardar a análise do mérito da questão pelos dois tribunais antes de recorrer ao STF, desta vez com os novos argumentos técnicos.